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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2019-04-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 206/2019 2019-04-03 Requerimento Pavimentação da Rua Corrente, bairro da Chã da Tábua, neste município. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 1980/2001, que e dá outras providências. 1 extracted
materia 183/2019 2019-04-02 Requerimento ASFALTO DA RUA NOVA ESPERANÇA 1. LOCALIZADA NO BAIRRO DO PIXETE. NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 184/2019 2019-04-02 Requerimento SOLICITO A CAPINAÇÃO LIMPEZA DE CANAL E TROCA DE LÂMPADAS DA RUA 43 A( QUE LIGA O PARQUE AO BAR DO SENHOR ABEL) NO BAIRRO PARQUE CAPIBARIBE NESSE MUNÍCIPIO SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. 1 extracted
materia 185/2019 2019-04-02 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA GOVERNADOR PAULO GUERRA.NO BAIRRO DE PENEDO NESSE MUNICIPIO SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. 1 extracted
materia 186/2019 2019-04-02 Requerimento SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA MANOEL SAMPAIO, NO BAIRRO DE MURIBARA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 187/2019 2019-04-02 Requerimento SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA MANOEL SAMPAIO, NO BAIRRO DE MURIBARA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 204/2019 2019-04-02 Requerimento Manutenção de Iluminação Pública - Rua Ribeiro Gonçalves - Várzea Fria 1 extracted
materia 205/2019 2019-04-02 Requerimento Serviço de capinação - Rua Aurora - Bairro da Várzea Fria 1 extracted
materia 211/2019 2019-04-02 Requerimento Manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Aurora, bairro da Várzea Fria, neste município. 1 extracted
materia 212/2019 2019-04-02 Requerimento Manutenção de galeria de esgoto - Avenida Assembleia de Deus - Várzea Fria. 1 extracted
materia 213/2019 2019-04-02 Requerimento Serviço de capinação - Rua Ribeiro Gonçalves - Várzea Fria. 1 extracted
norma 2672/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
norma 2673/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina a clínica municipal de fisioterapia como "Clinica Municipal de Fisioterapia Prefeito Ettore Labanca ", e dá outras providências. 1 extracted
materia 188/2019 2019-04-01 Requerimento CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA ITAJAI NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO, SITUADO NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 189/2019 2019-04-01 Requerimento CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA MARAVILHA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO, SITUADO NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 190/2019 2019-04-01 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Sr. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE INFORME ESTA EDILIDADE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ESTRUTURAR PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A CADA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UM BÔNUS DE INCENTIVO A LEITURA, COM EXCLUSIVA FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE LIVROS NA BIENAL DO LIVRO EM PERNAMBUCO, NO VALOR REFERENTE A 30% DO SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO; PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO POSSAM PARTICIPAR E ATUALIZAREM SUAS BIBLIOTECAS PESSOAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE EVENTO LITERÁRIO. 0 no document
materia 202/2019 2019-04-01 Requerimento REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE PARQUE VITÓRIA 1 extracted
materia 378/2019 2019-04-01 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadã Honorifica da Cidade de São Lourenço da Mata-PE a Jornalista Diretora do Jornal Classiparque Solange Nascimento dos Anjos. 1 extracted
sessao 11 2019-04-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Ordinária Institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 156/2019 2019-03-26 Requerimento TROCA DE LÂMPADAS DAS RUAS MANOEL CORREIA. BATUÍRA, JOSÉ CARNEIRO LEÃO, ERMÍRIO GOMES, JOSÉ MARIANO, PRINCESA ISABEL. ARACATI. TRINDADE, SÃO DOMINGOS NO BAIRRO DO PIXETE. 1 extracted
materia 157/2019 2019-03-26 Requerimento TROCA DE LÂMPADAS DAS RUAS 12 TRAVESSA NOVA ESPERANÇA A, 22 TRAVESSA NOVA ESPERANÇA E, 32 TRAVESSA NOVA ESPERANÇA E, 22 TRAVESSA NOVA ESPERANÇA A, 32 TRAVESSA NOVA ESPERANÇA A,TRAVESSA NOVA ESPERANÇA 1, TRAVESSA NOVA ESPERANÇA H I TRAVESSA NOVA ESPERANÇA J, TRAVESSA NOVA ESPERANÇA D, NO BAIRRO DO PIXETE. 1 extracted
materia 158/2019 2019-03-26 Requerimento TROCA DE LÂMPADAS DAS RUAS SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE. CONDOMINÍO VERDEJANTE. RESIDENCIAL ALAMEIDA. RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO NO BAIRRO DO PIXETE. 1 extracted
materia 159/2019 2019-03-26 Requerimento TROCA DE LÂMPADAS DAS RUAS NOVA ESPERANÇA A. NOVA ESPERANÇA 81 NOVA ESPERANÇA F. NOVA ESPERANÇA G, NOVA ESPERANÇA 1. NOVA ESPERANÇA J. NOVA ESPERANÇA D. NOVA ESPERANÇA H. NO BAIRRO DO PIXETE. 1 extracted
materia 168/2019 2019-03-26 Requerimento LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA CELIA PEREIRA MONTEIRO NO LOTEAMENTO IRINEU TEXEIRA, SITUADO NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 169/2019 2019-03-26 Requerimento LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA ESCRITOR DIAS GOMES NO LOTEAMENTO IRINEU TEXEIRA, SITUADO NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 170/2019 2019-03-26 Requerimento LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DIRETOR VALTER AVANCINI NO LOTEAMENTO IRINEU TEXEIRA, SITUADO NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 171/2019 2019-03-26 Requerimento LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA PEDRA DA LUA NO LOTEAMENTO IRINEU TEXEIRA, SITUADO NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 172/2019 2019-03-26 Requerimento LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA ESCRITOR JORGE AMADO NO LOTEAMENTO IRINEU TEXEIRA, SITUADO NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 173/2019 2019-03-26 Requerimento LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL NO CANAL DE ESGOTO NA RUA ESCRITOR JORGE AMADO NO LOTEAMENTO IRINEU TEXEIRA, SITUADO NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 175/2019 2019-03-26 Requerimento LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA APRESENTADOR FLAVIO CAVALCANTE NO LOTEAMENTO IRINEU TEXEIRA, SITUADO NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
sessao 10 2019-03-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2019 2019-03-25 Requerimento RECAPEAMENTO, CAPINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DA RUA CARUARU, NO GLEBA DO PATRIARCA, NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 162/2019 2019-03-25 Requerimento CAPINAÇÃO DA RUA TOPÁZIO, NO GLEBA DO PATRIARCA, NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESSE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 163/2019 2019-03-25 Requerimento RECAPEAMENTO E CAPINAÇÃO DA RUA SAFIRA, NO GLEBA DO PATRIARCA, NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 164/2019 2019-03-25 Requerimento LIMPEZA DO CANAL QUE LIGA A RUA CONDADO ATÉ ACADÊMIA DAS CIDADES; CAPINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DA RUA CONDADO, NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 165/2019 2019-03-25 Requerimento INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES NA PARTE DE TRÁS DA CASA DE ACOLHIMENTO, ENTRE AS RUAS 18 E 23, NO BAIRRO PARQUE CAPIBARIBE, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 166/2019 2019-03-25 Requerimento CAPINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DA RUA VIDAL DE NEGREIRO, NO GLEBA DO PATRIARCA, NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 167/2019 2019-03-25 Requerimento CAPINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DA RUA BELO JARDIM, NO GLEBA DO PATRIARCA, NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 178/2019 2019-03-25 Requerimento SOLICITAMOS A SINALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE COM PLACAS INDICATIVAS CONTENDO O NOME. 1 extracted
materia 179/2019 2019-03-25 Requerimento INSTAURAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A MUNICIPALILIZAÇÃO DO TRANSITO EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 180/2019 2019-03-25 Requerimento SOLICITAMOS AO PREFEITO DR. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS COM MATERIA DE EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO AO PISO NACIONAL 1 extracted
materia 181/2019 2019-03-25 Requerimento SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO COM TÉCNICOS DA PREFEITURA PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO AS OBRAS IRREGULARES REALIZADAS NAS PRAÇAS, CALÇADAS E AREAS VERDES EM NOSSA CIDADE E IMEDIATA COMUNICAÇÃO DESSAS OBRAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. 1 extracted
materia 182/2019 2019-03-25 Requerimento SOLICITAMOS AO DR. PAULO MENDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROFESSORA LOURENÇA MUNIZ DE FRANÇA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTOS OU CONCLUSOS QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UMA VEZ QUE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NÃO ESTÃO RECEBENDO OS DEVIDOS MATERIAS PARA A MANUTENÇÃO E ASEIO DESTAS UNIDADES DE ENSINO. 1 extracted
materia 52/2019 2019-03-20 Requerimento Manutenção de galeria de esgoto - Travessa Dr. Joaquim Nabuco - Vila Dourada 0 no document
materia 55/2019 2019-03-20 Requerimento SOLICITAMOS O RECAPEAMENTO DA RUA DAS FLORES, BAIRRO CAIARÁ. 1 extracted