| materia |
268/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira e a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, que sejam Executados Serviços de implantação e regulamentação e a implantação da rede hidráulica e de esgoto nas residências no Loteamento Dois Irmãos, localizados no Portal de Tiúma - Bairro de Tiúma, no município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
269/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, que sejam Executados Serviços vinculados a Garantia dos Direitos Sociais, realizando um mutirão de com ações vinculadas a política de saúde e Assistência Social para a População do Loteamento Dois Irmãos, localizados no Portal de Tiúma - Bairro de Tiúma, no município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
379/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Resolução |
Concede título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Excelentíssimo ROBERTO ALVEZ DOS SANTOS. |
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| materia |
380/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro |
1 |
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| materia |
381/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Ana Cristina de Oliveira. |
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| materia |
382/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Márcia Maria de Oliveira Costa. |
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| materia |
383/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Inês Maria de Oliveira. |
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| materia |
384/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Maria Zélia Portela de Albuquerque Maranhão. |
1 |
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| materia |
385/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Maria Lúcia Cabral de Carvalho. |
1 |
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| materia |
386/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Maria Dulce Nazário de Lima (in memoriam). |
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| sessao |
17 |
2019-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-02 |
Veto |
Veto Total Ref. Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Antônio Barros de Souza Filho |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-02 |
Veto |
Veto Parcial Ref. Projeto de Lei nº 016/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Antônio Barros de Souza Filho |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-02 |
Veto |
Veto Total Ref. Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Leonardo Barbosa dos Santos |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário do município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal de Incentivo a Música, Dança e Teatro nas escolas municipais e comunidade; como também a introdução no plano pedagógico das escolas municipais o Projeto: "Despertar e Cantar" e dar outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o Curso de incentivo preparatorial para o ingresso no ensino médio nas unidades públicas de ensino Médio/Técnico estadual e federal e dá outras providências. |
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| materia |
197/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
CALÇAMENTO E DRENAGEM DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA CALDAS BRANDÃO VALE VERDE PROGRESSO |
1 |
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| materia |
262/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
DESOBSTRUÇÃO DE CANAL DA RUA ESMERALDINO BANDEIRA LOTEAMENTO PENEDO. |
0 |
no document
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| materia |
263/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ESMERALDINO BANDEIRA LOTEAMENTO PENEDO. |
0 |
no document
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| materia |
264/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA PAULO GOMES NA RUA FARIAS NEVES EM PENEDO. |
1 |
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| norma |
2679/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Criação da Semana Municipal do Consumidor no município de Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2680/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do programa de teste vocacional para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2682/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
Instituir o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e em Programas e Projetos Sociais no Município São Lourenço da Mata/PE. |
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| sessao |
16 |
2019-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
259/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
INSTAURAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O DESPORTO AMADOR EM NOSSA CIDADE |
1 |
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| materia |
260/2019 |
2019-04-28 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "ZUMBA NAS PRAÇAS". |
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| norma |
2675/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários e Não Tributários do Município (REFIS 2019) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2676/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do nome, do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys no município de São Lourenço da Mata. |
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| norma |
2677/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à doação de Órgãos", e dá outras providencias. |
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| norma |
2678/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de "Abril Verde" no âmbito do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
238/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
CONSERTO DE CALCAMENTO DA RUA CÉLIA PEREIRA MONTEIRO NO IRINEU TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
239/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
CONSERTO DE CALCAMENTO DA RUA ELIS REGINA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NESTE MUNICIÍPIO. |
1 |
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| materia |
240/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
CONSERTO DE CALCAMENTO DA RUA DO SOL (PRÓXIMO A PONTE) NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
241/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
CONSERTO DE CAL"AMENTO DA RUA TENENTE ARNALDO NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
242/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
CALCAMENTO DA RUA SANTA LUZIA NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
251/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
DESOBSTRUÇÃO DE CANAL NA RUA CALDAS BRANDÃO LOTEAMENTO VALE VERDE PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
252/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO DA RUA MESSIAS NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO |
1 |
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| materia |
253/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO INÁCIO GOMES NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO |
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| materia |
254/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DA RUA IMPERIAL NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO |
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| materia |
255/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DA RUA MESSIAS NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO |
1 |
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| materia |
256/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Serviço de Capinação e Limpeza de Canal - Avenida 08 de Maio - Chã da Tábua. |
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| materia |
257/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Serviço de Capinação e Limpeza de Canal - Rua lpojuca - Capibaribe. |
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| materia |
258/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Remoção de Entulhos - Rua Carpina - Chã da Tabúa. |
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| sessao |
15 |
2019-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
250/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
CAPINAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCA DE LOBO NA RUA BEIJA FLOR PARTE BAIXA BAIRRO NOVO CAIARÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instalação de faixas de pedestre e/ou sinalização semafórico na frente de escolas particulares, escolas públicas municipais e estaduais.". |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Combate a Corrupção e Conscientização de Boa Práticas e dá outras providências. |
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| materia |
174/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO COMPLETA NA RUA TIM MAIA NO LOTEAMENTO IRINEU TEXEIRA, SITUADO NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
225/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
COBERTURA DOS CANAIS DA QUADRA DO PIXETE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PIXETE. |
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| materia |
226/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES NAS 2 PRAÇAS LOCALIZADA NA QUADRA DO PIXETE. |
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