| materia |
401/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à RICARDO ALVES DE LIMA. |
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| sessao |
20 |
2019-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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46/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica nos termos da lei federal nº 11.738 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Dois Irmãos no Portal Tiúma, em São Lourenço da mata e dá outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de logradouro, e dá outras providências. |
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283/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E DRENAGEM.COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA MARAGI NO BAIRRO DA NOVA TIUMA. |
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| materia |
284/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E DRENAGEM.COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA TOCANTINS NO BAIRRO DA NOVA TIUMA. |
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| materia |
285/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E DRENAGEM.COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA VERTENTE NO BAIRRO DA NOVA TIUMA. |
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290/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Serviço de Capinação - Rua Aliança - Chã da Tábua |
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291/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Manutenção de Iluminação Pública - Rua São Bernardo - Loteamento São João e São Paulo. |
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| materia |
292/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRÊS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES NA RUA PARAIBA AO LADO DA QUADRA DE AREIA DA VILA DO REINADO. |
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| materia |
293/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO E DRENAGEM.COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA BELO HORIZONTE NO BAIRRO DA VILA DO REINADO. |
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| materia |
294/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO. CALÇAMENTO OU ASFALTO DA TRAVESSA ALUÍSIO VIEIRA DA COSTA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
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| materia |
299/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
SOLICITAR O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA DOS MILAGRES NO LOTEAMENTO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
300/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
SOLICITAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA ITABAIANA, NO LOTEAMENTO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
19 |
2019-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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25/2015 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre "INSTITUI a presença de Bombeiro Civil nas Edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração Pública, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
278/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, um mutirão de Saúde no terminal dos Toyoteiro localizado Bairro de Tiúma - São Lourenço da Mata em especial para os condutores deste tradicional Transporte Público. |
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| materia |
282/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicito ao Exmo. Deputado Estadual Diogo Morais do PSB - PE, uma Atenção especial junto ao governo do Estado de Pernambuco a implantação do Compaz no Bairro de Tiúma - Município de São Lourenço da Mata nas dependências do antigo clube Rerum Novarum. |
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| materia |
287/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicito ao Exmo. Deputado Estadual Diogo Morais do PSB - PE, uma Atenção especial junto ao governo do Estado de Pernambuco para a realização da reforma e adaptação do Mercado Público do Bairro de Tiúma - Município de São Lourenço da Mata - PE |
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| materia |
297/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicito ao Exmo. Deputado Estadual Diogo Morais do PSB - PE, uma Atenção especial junto ao governo do Estado de Pernambuco, uma reforma e adaptação do terminal dos Toyoteiros no Bairro de Tiúma - São Lourenço da Mata, transformando-o também em um espaço têxtil- gastronômico, credenciando os Toyoteiros, como principal meio logístico de distribuição e Transporte Público. |
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| materia |
317/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicito ao Exmo. Deputado Estadual Diego Morais do PSB - PE, uma Atenção especial junto ao governo do Estado de Pernambuco uma reforma e adaptação do terminal dos Toyoteiro no Bairro de Tiúma - São Lourenço da Mata transformando - o também em um espaço têxtil- gastronômico, credenciando os Toyoteiros, como principal meio logístico de distribuição e Transporte Público. |
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| materia |
272/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
SOLICITO A DRENAGEM DO CANAL E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CIMENTO EM TODA EXTENSÃO DO MESMO SITUADO NA RUA MARCOS PESSOA, NA RUA DO ESPAM NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
273/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
SOLICITAR TROCA DAS MANILHAS DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CIMENTO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS DAS VALETAS DA RUA 23 A E 23 B ,DO BAIRRO PARQUE CAPIBARIBE NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
274/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
SOLICITAR O RECAPEAMENTO DA RUA PIMENTEL, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE E A BR-408, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
275/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
SOLICITO O SERVIÇO DE PODA , CAPITAÇÃO LIMPEZA DAS CALÇADAS E RETIRADAS DAS METRALHAS DAS 33 E 45 NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ROSINA LABANCA ATÉ O RESIDENCIAL PARQUE li NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
286/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
IMPLANTAR O PROJETO" MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS". |
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| materia |
276/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
SOLICITO PROVIDENCIAS EM MEDIDAS DE URGÊNCIA: A REVITALIZAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS EXISTENTES NO TERMINAL DOS TOYOTEIROS NO BAIRRO DE TIÚMA EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
279/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua Guatemala, bairro da Chã da Tábua, neste município. |
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| materia |
281/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua Alagoinha, bairro da Chã da Tábua, neste município. |
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| norma |
379/2019 |
2019-05-14 |
Resolução |
Concede título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Excelentíssimo ROBERTO ALVEZ DOS SANTOS. |
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| norma |
380/2019 |
2019-05-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro |
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| norma |
381/2019 |
2019-05-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Ana Cristina de Oliveira. |
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| norma |
382/2019 |
2019-05-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Márcia Maria de Oliveira Costa. |
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| norma |
383/2019 |
2019-05-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Inês Maria de Oliveira. |
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| norma |
384/2019 |
2019-05-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Maria Zélia Portela de Albuquerque Maranhão. |
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| norma |
385/2019 |
2019-05-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Maria Lúcia Cabral de Carvalho. |
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| norma |
386/2019 |
2019-05-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Maria Dulce Nazário de Lima (in memoriam). |
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| sessao |
18 |
2019-05-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de São Lourenço da Mata - "Soluciona, São Lourenço da Mata" e dá outras providências. |
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| materia |
271/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
INSTAURAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A LEI Nº 2.472/2015 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
298/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA SEXTA TRAV. MACHADO DE ASSIS, NA LOCALIDADE DO LORENA. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-09 |
Veto |
Veto Total Ref. Projeto de Lei nº 024/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Antônio Barros de Souza Filho |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o preço do serviço devido pela remoção e recolhimento de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Legislação Municipal; e altera a Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "Que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências". |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ficam instituídas as Semanas Municipais do Incentivo ao Atletismo; e as Corridas dos Bairros de São Lourenço Mártir e da outras providências. |
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| materia |
228/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REALIZAR O COMPLEMENTO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DA RUA ITAMARACA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA NOVA ESPERANÇA (RUA EM FRENTE A ESCOLA NIVEA DE AGUIAR) |
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| materia |
266/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS 48 E 77 NO PARQUE CAPIBARIBE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
267/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, e da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, para que sejam Executados Serviços de implantação e regulamentação da iluminação Pública e rede de Energia Residencial no Loteamento Dois Irmãos, localizados no Portal de Tiúma - Bairro de Tiúma, no município de São Lourenço da Mata. |
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