| materia |
318/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, JUNTO A CELPE, QUE POSSA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA DO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS" NA ÚNICA CASA DE SÃO LOURENÇO DA MATA QUE NÃO POSSUI ENERGIA, LOCALIZADA NO ENGENHO CAMURIM EM QUIZANGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Pintura de faixa de pedestre na Rua Paranavaí na altura do nº 10, próximo ao Hospital e Maternidade Petronila Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, para que sejam Executados os Serviços de atendimento da equipe médica da saúde da família e visitas de assistentes sociais mensalmente conforme o cronograma que segue em anexo ao ofício enviado pelo sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar de São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. PROFESSOR MAGNO BRAVO DANTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 15100091-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
405/2019 |
2019-08-01 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. PROFESSOR MAGNO BRAVO DANTAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
406/2019 |
2019-08-01 |
Resolução |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 15100091-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2014. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2019-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
58/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2692/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Obriga a instalação de banheiros químicos adaptados em evento realizados no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2693/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Universidade para todos – PROUNI São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| norma |
2694/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas, também quando paralisada sobre os motivos da interrupção de obra publica Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2695/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2696/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Política municipal de Leitura e Escrita. |
1 |
extracted
|
| norma |
2697/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Lixeiras por particulares. |
1 |
extracted
|
| norma |
2698/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Cria o projeto "Estudante Nota 10" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2699/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário do município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal de Incentivo a Música, Dança e Teatro nas escolas municipais e comunidade; como também a introdução no plano pedagógico das escolas municipais o Projeto: "Despertar e Cantar" e dar outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2700/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Dois Irmãos no Portal Tiúma, em São Lourenço da mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2702/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Ficam instituídas as Semanas Municipais do Incentivo ao Atletismo; e as Corridas dos Bairros de São Lourenço Mártir e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2704/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 14° e 41° da Lei nº 2.674/2019 "Que dispõe sobre a politica municipal da criança e do adolescente, revoga a lei municipal nº 1980/2001 e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2705/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Determina aos laboratórios particulares conveniados a rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2706/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
"Institui no calendário oficial do Município de São Lourenço da Mata, o DIA DA MATEMÁTICA e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2707/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Combate a Corrupção e Conscientização de Boa Práticas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 2.343/2011 que trata do Serviço Municipal de Táxi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2019 |
2019-07-17 |
Requerimento |
REFORMA DAS 2 PRAÇAS LOCALIZADAS NA QUADRA DO PIXETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/13, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-07-02 |
Veto |
Veto total Ref. Projeto de Lei n° 041 /2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Antônio Barros de Souza Filho |
1 |
extracted
|
| norma |
2690/2019 |
2019-06-20 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica nos termos da lei federal nº 11.738 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2691/2019 |
2019-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-06-19 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta ao art.18, o Inciso III. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a revisão do Plano Diretor de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O DESCARTE CONSCIENTE DO LIXO DOMÉSTICO |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. JANETE CABRAL DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2019-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, a incluir no Plano Diretor, um artigo que estabeleça a regulamentação da Regularização Fundiária Urbana e Rural - REURB - no município de São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DIOGO MORAES, QUE POSSAM REALIZAR A REFORMA E DUPLICAÇÃO DA PONTE NO BAIRRO DE TIÚMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Alargamento e pavimentação de paralelepípedos em trecho da Rua Santa Helena, que liga da Rua Gurjão à Avenida Belmiro Correa, no loteamento Bela Vista, situado neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Complementação do calçamento da Rua Gurjão, no Loteamento Bela Vista, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
COBERTURA DO CANAL QUE FICA NA RUA PALMEIRA, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
403/2019 |
2019-06-18 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. Gilberto Gomes Barbosa, fundador e presidente da Obra de Maria. |
1 |
extracted
|
| norma |
404/2019 |
2019-06-18 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. JANETE CABRAL DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2019-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
402/2019 |
2019-06-17 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Defensor Público Manoel Jerônimo de Melo Neto. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Serviço de Capinação - Rua das Américas - Loteamento Metropolitano |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS LISTAGENS COM OS NOMES DOS CIDADÃOS CONTEMPLADOS NOS SORTEIOS DOS RESIDENCIAIS DONA LINDO I E DONA LINDO lI, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
SOLICITAR AO DEPUTADO ESTADUAL DIOGO MORAES JUNTO AO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE, PARA QUE A LINHA DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTE MURIBARA/T.I.CAMARAGIBE POSSA AUMENTAR O PERCURSO SAINDO DO ASSENTAMENTO CONSTANTINO, PASSANDO NO BAIRRO DE MURIBARA, INDO AO CENTRO DA CIDADE, DESTINO AO TIP (TERMINAL INTEGRADO DE PASSAGEIROS} NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2019-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o projeto "Estudante Nota 10" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. Gilberto Gomes Barbosa, fundador e presidente da Obra de Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política municipal de Leitura e Escrita. |
1 |
extracted
|