| materia |
361/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
QUE SEJA VIABILIZADA, A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA DOAÇÃO AS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE PARA OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO NOS EVENTOS FORA DA CIDADE OU ATÉ FORA DO PAIS |
1 |
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| materia |
362/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PROCON PARA A PARTE DA TARDE. |
1 |
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| materia |
363/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA UMA PPP (PARCERIA PUBLICO PRIVADA) PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LUZ SOLAR ( PROJETO PILOTO} NO COLÉGIO MUNICIPAL MINISTRO APOLONIO SALES E FUTURAMENTE EM DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS . |
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| sessao |
36 |
2019-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência e a Semana Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa a Caminho do Ensino Médio - PROCAEM, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
88/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
89/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
357/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, MOTOTAXISTAS, MOTOBOY E MOTO- FRETE JUNTO COM A DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO. |
1 |
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| norma |
2712/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de "LomboFaixas" para pedestres no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
345/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA TROCA DE LÂMPADA NA RUA DIJANDIRA DA SILVA NO BAIRRO DE MURIBARA |
1 |
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| materia |
346/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA CAPINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO CUNHA NO BAIRRO DE MURIBARA |
1 |
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| materia |
347/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA TROCA DE LÂMPADA NA RUA EUGÊNIO CARDOSO DA FONTE NO BAIRRO DE MURIBARA |
1 |
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| materia |
348/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA TROCA DE LÂMPADA NA RUA JOÃO BEZERRA DA SILVA NO BAIRRO DE MURIBARA |
1 |
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| materia |
349/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA CONCERTO DA RUA 1 DE NOVEMBRO NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
1 |
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| materia |
350/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA NOVA ESPERANÇA NO PIXETE. |
1 |
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| materia |
351/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA TROCA DE LÂMPADA NA RUA BATUÍRA NO BAIRRO DO PIXETE |
1 |
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| materia |
352/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA TROCA DE LÂMPADA NA RUA FLORITA NO BAIRRO DA ROSINA |
1 |
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| materia |
353/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA CAPINAÇÃO NA RUA DIJANDIRA DA FONTE NO BAIRRO DE MURIBARA |
1 |
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| materia |
354/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA UBALDO GOMES DE MATOS NO BAIRRO DE CONSTANTINO |
1 |
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| materia |
355/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA CAPINAÇÃO NA RUA- JOÃO BEZERRA DA SILVA NO BAIRRO DE MURIBARA |
1 |
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| materia |
356/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
IMPLANTAR EM CARATER DE URGÊNCIA UM CENTRO DE ATENÇÃO DE PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) EM AREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, |
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| sessao |
35 |
2019-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2713/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2718/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
VEDA a denominação de logradouros públicos aos que forem condenados por atividades ilícitas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2719/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 3º da Lei 2.578/2017 que Dispõe sobre incluir o tema direito e cidadania ao currículo oficial do ensino fundamental da rede municipal de ensino em São Lourenço da Mata. |
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| norma |
2736/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
Atualiza o perímetro urbano com vagas de estacionamento na avenida doutor Francisco Correia, e dá outras providências. |
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| norma |
2741/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações rádio base e equipamentos afins. |
1 |
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| norma |
2743/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Ementa e o artigo 1° da Lei Municipal Nº 2. 704/2019 que alterou a Lei 2.674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal Nº 1.980/2001, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Ementa e o artigo 1° da Lei Municipal Nº 2.704/2019 que alterou a Lei 2. 674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal Nº 1.980/2001, e dá outras providências." |
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| materia |
82/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Tejipió em nosso Município e dá outras providências. |
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| materia |
83/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de logradouro, e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2019-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a sistemática especial de tributação estabelecida pelo Município de São Lourenço da Mata em relação aos Programas Habitacionais geridos pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
408/2019 |
2019-09-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. DENIS MEDEIROS DE LIMA. |
1 |
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| materia |
343/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SÃO JOÃO LOCALIZADO NO BAIRRO DE TIÚMA. |
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| materia |
344/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Solicitação de reposição de lâmpadas na Travessa São Pedro no Bairro de Tiúma |
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| sessao |
33 |
2019-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
339/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA FERNANDO CORREIA DE ARAUJO LOCALIZADA AS MARGENS DA PE 05 EM NOVA TIUMA. |
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| materia |
341/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
SOLICITAR A CELPE ( GRUPO NEOENERGIA ) PLANILHA DEMONSTRATIVA DE TODO O PASSIVO DA PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA JUNTO A CELPE, ASSIM COMO TAMBÉM PLANILHAS CONTENDO AS NEGOCIAÇÕES E PARCELAMENTOS VENCÍVEIS E A VENCER . TODAS ESSA INFORMAÇÕES SOLICITADAS DATADAS A PARTIR DE 2008 ATÉ A PRESENTE DA TA JUNTO A EMPRESA |
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no document
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| sessao |
32 |
2019-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata, a participar do CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS, ratificando o Protocolo de intenções que entre si celebraram os Municípios de Aliança, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, ltambé, ltaquitinga, Lagoa de ltaenga, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência, da Região da Mata Norte, e, Casinhas, Feira Nova, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira e Salgadinho, da Região do Agreste Setentrional. |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-06 |
Veto |
Veto Total Ref. Projeto de Lei nº 048/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Leonardo Barbosa dos Santos |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-06 |
Veto |
Veto Parcial Ref. Projeto de Lei n° 052/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Antônio Barros de Souza Filho |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-06 |
Veto |
Voto Parcial Ref. Projeto de Lei n° 051/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Antônio Barros de Souza Filho |
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| norma |
2710/2019 |
2019-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Centro de Referência do Empreendedor de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o plano municipal de combate e prevenção da depressão, suicídio, valorização da vida e a campanha denominada setembro amarelo. |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-02 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera Altera o Art. 9º da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
65/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de São Lourenço da Mata. |
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