| materia |
375/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO TAVARES EM PENEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GILBERTO FREIRE LOTEAMENTO PENEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA GILBERTO FREIRE LOTEAMENTO PENEDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2714/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de faixas de pedestre e/ou sinalização semafórico na frente de escolas particulares, escolas públicas municipais e estaduais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2715/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Permuta de denominação de logradouro, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2716/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o Curso de incentivo preparatorial para o ingresso no ensino médio nas unidades públicas de ensino Médio/Técnico estadual e federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2721/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos arts. 1º e 5º da Lei 2.479/2015 que Institui a Festa do Abacaxi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2722/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Denomina a Academia da Cidade como "ALOYSIO DO AMARAL CORRÊA DE ARAÚJO'', e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2723/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Denomina a Praça Leão Coroado, como PRAÇA LEÃO COROADO, ALUÍZIO MARANHÃO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2724/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o programa Adoção e Manutenção de Espaço Público por empresas privadas na cidade de São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| norma |
2725/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Denominação de logradouro, e dar outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2726/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Oficializa ALDEIA, como Bairro do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2728/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Denominação de Logradouro, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2729/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
VEDA a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 - Lei Maria da Penha, no âmbito da Administração pública direta e indireta, no Município São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| norma |
2730/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Denominação de Logradouro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2731/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Denominação de logradouro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2732/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata, a participar do CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS, ratificando o Protocolo de intenções que entre si celebraram os Municípios de Aliança, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, ltambé, ltaquitinga, Lagoa de ltaenga, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência, da Região da Mata Norte, e, Casinhas, Feira Nova, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira e Salgadinho, da Região do Agreste Setentrional. |
1 |
extracted
|
| norma |
2733/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Denominação de Logradouro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2734/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Denominação de Logradouro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2735/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2737/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Olho no Olho Municipal - Veja Bem São Lourenço, na rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2738/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa a Caminho do Ensino Médio - PROCAEM, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2739/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência e a Semana Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2740/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o plano municipal de combate e prevenção da depressão, suicídio, valorização da vida e a campanha denominada setembro amarelo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2749/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe, sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC - inclui a superintendência do PROCON a Lei Complementar nº 2.656/2018, altera o disposto no artigo 11° "Caput" e o disposto no Artigo 15 § 4º constante no capítulo IV do fundo municipal de proteção e defesa do consumidor - FMDC, revoga o § 1° e o inciso VIII, altera o disposto no inciso I todos do artigo 10º do Capítulo III - do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor - CONDECON, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2750/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Denominação de logradouro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2751/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Ementa da Lei 2.453/2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
2752/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a sistemática especial de tributação estabelecida pelo Município de São Lourenço da Mata em relação aos Programas Habitacionais geridos pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2755/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata- STCP/SLM" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE. Nº 16100056-3 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2015. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2019-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes informativos contendo o nome, os números telefônicos e o endereço do PROCON Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM REALIZADA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO RESTANTE DA RUA PEDRA DA LUA, NO LOTEAMENTO IRINEU TEIXEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE, CONFORME ART. 61, § 3º - DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA EFETUAR O ESCLARECIMENTO A RESPEITO DAS DENÚNCIAS SOBRE A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, OCORRIDAS NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2683/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2019-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o encontro de bandas e fanfarras em Comemoração a Emancipação política no dia 10 de Janeiro, nesse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
REALIZAR REFORMA NO QUADRO DE ENERGIA DO CAMPO DA VÁRZEA FRIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2019-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-10-09 |
Veto |
Veto Total Ref. Projeto de Lei nº 074/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Leonardo Barbosa dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação e instalação de microfones, alto falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em todas as salas de aula das escolas públicas no Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
A INSCRIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUNTO AO MEC PARA PARTICIPAR DO PROJETO DO GOVERNO FEDERAL DA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR, NESSE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2019-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o plano municipal de prevenção do câncer de mama e a campanha denominada “outubro rosa quem se ama se cuida”. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE NA RUA MANOEL AMAZONAS AO LADO DA CASA 108 NA VILA DO REINADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE UMA ES COLA NO BAIRRO DE NOVA TIUMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE NOVA TIUMA, |
1 |
extracted
|