| materia |
67/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de logradouro, e dar outras providências. |
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| materia |
73/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e da outras providências. |
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| materia |
74/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências. |
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| materia |
337/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, JUNTO DO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE E DO CHEFE DE OPERAÇÕES DA MOBIBRASIL O SR. PABLO MACHADO, 04 (quatro) ÔNIBUS NOVOS PARA A LINHA TIÚMA/TI CAMARAGIBE, UMA LINHA CIRCULAR TIÚMA-PARQUE/TIP, A ORGANIZAÇÃO DAS BAIAS NO TI CAMARAGIBE, E QUE O TRANSPORTE COMPLEMENTAR PASSE PELO RESIDENCIAL RESERVA ATLÂNTICA JATOBÁS. |
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| materia |
338/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Construção e funcionamento de um retorno (Giradouro) no final da Avenida Doutor Paulo Petribú. Bairro Nova Tiuma ,onde se localizam os residenciais Palmeira, Figueiras e jatobás. |
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| materia |
408/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. DENIS MEDEIROS DE LIMA. |
1 |
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| materia |
409/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2019-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
75/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o perímetro urbano com vagas de estacionamento na avenida doutor Francisco Correia, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Olho no Olho Municipal - Veja Bem São Lourenço, na rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa ALDEIA, como Bairro do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Logradouro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Logradouro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de logradouro, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Logradouro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Logradouro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Art. 9° da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
63/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 - Lei Maria da Penha, no âmbito da Administração pública direta e indireta, no Município São Lourenço da Mata. |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Adoção e Manutenção de Espaço Público por empresas privadas na cidade de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
332/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Reativação de Escola Municipal, localizada na BR 408, por trás do BAR do BODE. |
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| materia |
333/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, aquisição e distribuição de Tablets para os alunos da Escola Municipal Senador José Erminio de Morais. |
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| materia |
334/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do . Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, aquisição e distribuição de Tablets para os alunos de toda rede Municipal de São Lourenço da Mata- PE. |
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| materia |
407/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3/2019 |
2019-08-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 2.257/2009. |
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| sessao |
30 |
2019-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 2.257/2009. |
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| materia |
328/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO. ASFALTAMENTO E DRENAGEM.COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA AUGUSTINHO RODRIGUEZ NO BAIRRO DO CAIARA. |
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| materia |
330/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO MANUTENÇÃO E LIMPEZA, RUA DA CERÂMICA BAIRRO JARDIM PENEDO, ATRAS DO POSTO DE GASOLINA QUE DA ACESSO ARENA., NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
331/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SENHORA ÉLIDA BARROSO, E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA LOURENÇA FRANÇA, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NESTA CASA LEGISLATIVA, NO INTUITO DE ESCLARECER SITUAÇÕES CRÍTICAS, QUE HOJE SE ENCONTRAM NAS SECRETARIAS ACIMA CITADAS, NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
335/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA SEVERINO SALES. (ESTRADA DA MANGUBA) |
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| sessao |
29 |
2019-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
62/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe, sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC - inclui a superintendência do PROCON a Lei Complementar nº 2.656/2018, altera o disposto no artigo 11° "Caput" e o disposto no Artigo 15 § 4º constante no capítulo IV do fundo municipal de proteção e defesa do consumidor - FMDC, revoga o § 1° e o inciso VIII, altera o disposto no inciso I todos do artigo 10º do Capítulo III - do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor - CONDECON, e dá outras providências |
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| materia |
323/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, que seja feita uma parceria entre as secretarias de educação e Assistência Social com o SESC Ler para a realização da maratona recreativa. |
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| sessao |
28 |
2019-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
322/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, a reforma da Praça da Macaiba, com coberta para uma área que possa abrigar os mototaxistas, outra para abrigar o clube dos aposentados de jogo de dominó. |
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| materia |
325/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO COM O USO DE TUBO DE 1000mm PARA DAR ACESSO A ESCOLA FRANCISCO GOMES NO ENGENHO STA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
326/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, SAINDO DO CENTRO DA CIDADE ATE A VILA DOURADA, VIA CAIARÁ,NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
327/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, SAINDO DO ENGENHO STA. ROSA ATE CENTRO DA CIDADE ,NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Academia da Cidade como "ALOYSIO DO AMARAL CORRÊA DE ARAÚJO'', e dá outras providências. |
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| materia |
321/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RELOCAÇÃO DA CRECHE TIA INES LOCALIZADA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA PARA UM PRÉDIO MAS ADEQUADO TENDO EM VISTA QUE O ATUAL PRÉDIO NÃO ATENDE OS REQUISITOS ADEQUADOS. |
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no document
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| norma |
311/2018 |
2019-08-06 |
Resolução |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0620029-1 Prestação de Contas dos Gestores da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, exercício financeiro de 2005. |
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| sessao |
27 |
2019-08-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
324/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, o cumprimento do acordo realizado pelo município, Compesa e o Tribunal de Justiça de Pernambuco em relação ao processo de Número: 0003708-15.2019.8.17.9000, que tramita na 3ª Câmara Direito Público - Recife, no expediente relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento já citado acima e do Agravo Interno nº 0007111- 89.2019.8.17.9000, da Comarca de Recife, em que figuram, como Agravante, o Município de São Lourenço da Mata e, como agravado, a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, onde, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para ajustar-se ao alcance de uma solução justa, efetiva e hábil a restaurar a segurança e atendimento ao interesse público, de modo a manter as obrigações impostas ao Município no que pertine aos moradores do Bairro de Penedo, município de São Lourenço |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Centro de Referência do Empreendedor de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa Ocupe-se um Bairro com a Educação Empreendedora" no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 3º da Lei 2.578/2017 que Dispõe sobre incluir o tema direito e cidadania ao currículo oficial do ensino fundamental da rede municipal de ensino em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
54/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação aos arts. 1º e 5º da Lei 2.479/2015 que Institui a Festa do Abacaxi e dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA a denominação de logradouros públicos aos que forem condenados por atividades ilícitas e dá outras providências. |
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| materia |
56/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Ementa da Lei 2.453/2015. |
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| materia |
57/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Praça Leão Coroado, como PRAÇA LEÃO COROADO, ALUÍZIO MARANHÃO, e dá outras providências. |
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