| materia |
42/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Lixeiras por particulares. |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua e dá outras providências. |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de climatização dos veículos que operam linhas do sistema de transporte público na Cidade de São Lourenço da Mata -PE. |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. |
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| materia |
305/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
SOLICITAR OS SERVIÇOS BÁSICOS DE IN URBANA NA RUA JOÃO DE CARVALHO ( POR DETRÁS DO RECANTO DO DEGA, PARALELA ÀS RUAS JOANA ANGÉLICA E HELENA DE LEMOS ), NO BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
307/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOANA ANGÉLICA, NO BAIRRO PENEDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
308/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO DO CAIARÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
309/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA RUA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO DO CAIARÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
310/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA IGARASSU, NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
402/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Defensor Público Manoel Jerônimo de Melo Neto. |
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| norma |
387/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, A SRA. MARIA MADALENA CORREIA DO NASCIMENTO, CONHECIDA COMO LIA DE ITAMARACÁ, cantora, compositora e dançarina popular. |
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| norma |
388/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA. |
1 |
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| norma |
389/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à IGOR CEZAR RODRIGUES SILVA. |
1 |
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| norma |
390/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JOSÉ GILDO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR. |
1 |
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| norma |
391/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à PAULO ROBERTO ANDRADE SANCHES DE OLIVEIRA. |
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| norma |
392/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à EVANDRO DE CASTRO SILVA JUNIOR. |
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| norma |
393/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JONATHAN JOSÉ DE ARAÚJO. |
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| norma |
394/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à MURILO LUIZ PEREIRA DE MELO. |
1 |
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| norma |
395/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à ALMIRO DAMÁSIO BISPO NETO. |
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| norma |
396/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JULIA MARGARETB GUIMARÃES FRANCO DE SÁ. |
1 |
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| norma |
397/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à EMELI ROBERTA MARINHO CORDEIRO. |
1 |
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| norma |
398/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à INGRID RODRIGUES DA SILVA LOPES. |
1 |
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| norma |
399/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à VANESSA DA SILVA LIMA. |
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| norma |
400/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à ANDRESSA DA SILVA LIMA. |
1 |
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| norma |
401/2019 |
2019-06-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à RICARDO ALVES DE LIMA. |
1 |
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| sessao |
22 |
2019-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema de controle de frequência de alunos em escolas públicas - Frequência Digital Escolar. |
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| norma |
2684/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o preço do serviço devido pela remoção e recolhimento de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Legislação Municipal; e altera a Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "Que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências". |
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| norma |
2685/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2686/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
2687/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1° da LEI municipal nº 2594/2018, que dispões sobre a instituição da "Festa do Abacaxi" no Assento Velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providenciais. |
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| norma |
2688/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a higiene nas Academias de Ginásticas, "Sport Center'', "Fitness" e similares em São Lourenço da Mata , e dá outras providências. |
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| norma |
2689/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre critérios e obrigações sobre a manutenção dos conjuntos habitacionais populares da Cidade de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Universidade para todos – PROUNI São Lourenço da Mata. |
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| materia |
301/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
REALIZAR A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CONFORME LEI MUNICIPAL 2.412/2013 ARTIGO 5º INCISO II. |
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| materia |
303/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Solicito ao Exmo. Deputado Estadual Diogo Morais do PSB - PE, uma Atenção especial junto ao governo do Estado de Pernambuco, que sejam construídas três lombadas físicas com faixas de pedestres e placas de avisos do risco para trafegar no máximo 30 km. Sendo uma na Praça 60 localizada na PE perto da Rua do Cotovelo, outra na entrada da igreja católica de Santo Antônio e outra na frente da escola Senador José Ermínio de Moraes, todas no bairro de Tiúma. |
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| materia |
388/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
389/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à IGOR CEZAR RODRIGUES SILVA. |
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| materia |
390/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JOSÉ GILDO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR. |
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| materia |
391/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à PAULO ROBERTO ANDRADE SANCHES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
392/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à EVANDRO DE CASTRO SILVA JUNIOR. |
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| materia |
393/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JONATHAN JOSÉ DE ARAÚJO. |
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| materia |
394/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à MURILO LUIZ PEREIRA DE MELO. |
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| materia |
395/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à ALMIRO DAMÁSIO BISPO NETO. |
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| materia |
396/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JULIA MARGARETB GUIMARÃES FRANCO DE SÁ. |
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| materia |
397/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à EMELI ROBERTA MARINHO CORDEIRO. |
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| materia |
398/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à INGRID RODRIGUES DA SILVA LOPES. |
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| materia |
399/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à VANESSA DA SILVA LIMA. |
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| materia |
400/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à ANDRESSA DA SILVA LIMA. |
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