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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2018 2018-02-26 Requerimento Unidade Assistência Medica, Odontológico Rural No Engenho Santa Rosa. 1 extracted
materia 42/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITO A REALIZAÇÃO DA "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" NA RUA BARÃO DE CARUARU NO BAIRRO DA MURIBARA. 1 extracted
materia 44/2018 2018-02-26 Requerimento REFLETORES NO CAMPO DE MURIBARA NO BAIRRO DE MURIBARA 1 extracted
materia 45/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITO A REALIZAÇÃO DA PINTURA NA ESCOLA JOÃO BARBALHO NO BAIRRO DA MURIBARA. 1 extracted
materia 52/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITAÇÃO QUE SEJA CRIADA UMA EQUIPE DE FUTEBOL OFICIAL COM O NOME "SÃO LOURENÇO FUTEBOL CLUBE". 1 extracted
materia 53/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITAÇÃO QUE SEJA, SOLICITADO JUNTO AO GOVERNADOR EXMO. SR. DR. PAULO CÂMARA, REUNIÃO PARA EFETUAR CONVÊNIO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVENTIVA COM A POLICIA MILITAR. 1 extracted
materia 54/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO NO NOSSO MUNICÍPIO O DISK AMBULÂNCIA 1 extracted
materia 55/2018 2018-02-26 Requerimento Solicitação para audiência pública para tratarmos das questões referentes a municipalização transito e transporte público municipal 1 extracted
materia 57/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE QUESTÕES REFERENTES A ARENA PERNAMBUCO. 1 extracted
sessao 4 2018-02-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2018-02-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1 º da Lei municipal n º 2.453/2015, que dispõe sobre, INSTITUI a segunda semana do mês de agosto como "Semana Municipal de Mobilização em Favor da Vida - Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1° da Lei municipal nº 2.479/2015, que dispõe sobre "INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor do Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-20 Requerimento SOLICITAR AO CVA (CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL) A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECOLHER OS ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIA PÚBLICAS. 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-20 Requerimento Unidade Assistência Medica, Odontológico Rural Na Comunidade Barros Tapacurá 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-20 Requerimento Construção de Um Novo Velório Em Matriz da Luz. 1 extracted
materia 303/2018 2018-02-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1204706-5 - Recurso Ordinário, interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira Prefeito do Município de São Lourenço da Mata no exercício de 2006, ao Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício ao Acordão T.C Nº 654/12 (Processo TCE-PE Nº 0720014-6). 1 extracted
sessao 3 2018-02-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DA CANALETA QUE TEM COMO EXTENSÃO 25 METROS DE COMPRIMENTO, NA 1ª TRAVESSA SÃO BERNARDO Nº 76 - CAPIBARIBE. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA ADEMAR FRANCISCO VIEIRA - BAIRRO DE TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PE-05 NO TRECHO DA LADEIRA LIBERATO À BR-408, NO LIMITES COM O MUNICÍPIO DE PAUDALHO. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, (CAPINAÇÃO E POLDA) DO ACOSTAMENTOS DO TRECHO ENTRE A UPA NO PIXETE, NA PE-05 A BR-408, LIMITES COM O MUNICÍPIO DE PAUDALHO. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RUA SÃO PAULO EM TIÚMA. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE TIUMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - BAIRRO DE TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DE SANTO ANTÔNIO - BAIRRO DE TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO POSTO MÉDICO DO BAIRRO DE TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO - BAIRRO DE TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO POLICIAL INTEGRADO - BAIRRO DE TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO EM PEDRA RACHÃO DE PARTE DO CANAL DO LOTEAMENTO MARIA HELENA PEREIRA DE MORAES - BAIRRO DE TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS DO GRUPO VOTORANTIM - BAIRRO DE TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 2 2018-02-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-01 Requerimento Reforma do prédio do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-01 Requerimento Retorno das câmeras de monitoramento em toda cidade. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-01 Requerimento Aumento no salário atual de 50% dos conselheiros tutelares. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA ENTRE A RUA EPITÁCIO PESSOA E A RUA FONSECA GALVÃO NO BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-01 Requerimento REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E CAPINAÇÃO DA RUA PICHINGUINHA, NO BAIRRO DO JALISCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-01 Requerimento REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E CAPINAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO DO JALISCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-01 Requerimento REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E CAPINAÇÃO DA RUA DA AURÉOLA CARLOS GOMES, NO BAIRRO DO JALISCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-01 Requerimento REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E CAPINACÃO DA RUA DA BICA, NO BAIRRO DO JALISCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-01 Requerimento RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA COM TUBOS DE 100CM, QUE FICA ENTRE O TREVO DO ASSENTAMENTO CONCORDIA E ENGENHO TABOCAS, PRÓXIMO AO DISTRITO DE LAGES. NESTE MUNICÍPIO . 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO, PARA DAR ACESSO A BARRAGEM DO TAPACURÁ, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-01 Requerimento REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS: HORTÊNCIA, e 2ª TRAVESSA MANOEL AMAZONAS, NO CONJ. RESIDENCIAL NOVO CAIARÁ NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-01 Requerimento REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS: TRAVESSA JOÃO PESSOA, RUA DOS GIRASSÓIS, RUA TULIPAS, RUA, DOS CARAJÁS E RUA. PRIMA VERA, NO CONJ. RESIDENCIAL CAIARÁ.NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 1 2018-02-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2584/2017 2017-12-28 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2585/2017 2017-12-28 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 003/2009 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 2586/2017 2017-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2587/2017 2017-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para eleitores convocados pelo TRE a trabalhar em eleições do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
norma 2589/2017 2017-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a padronização da merenda escolar nutritiva, e dá outras providências. 1 extracted