| norma |
2591/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Trânsito que deverá ser comemorado, anualmente, na semana do dia 25 de setembro que é comemorado o Dia
Nacional do Trânsito, e dá outras providências. |
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| norma |
2592/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 1.714/1989, que institui o "Dia de Ação de Graças". |
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| sessao |
2 |
2017-12-28 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2570/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Institui o dia da Conscientização e Prevenção ao Mal de Alzheimer no Calendário Oficial do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
2571/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Cria a Semana do Empreendedorismo nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| norma |
2572/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Implantação do Dia Municipal de Pessoas com Microcefalia. |
1 |
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| norma |
2573/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Rua Pio IX para Rua lzaura Bernardo da Cruz e dá outras providências. |
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| norma |
2574/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Rua ltapetim para Rua Manoel Alves de Souza e dá outras providências. |
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| norma |
2575/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias e locais públicos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
2576/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2577/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 11 e junho como "Dia Municipal do Bombeiro Civil" na cidade de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| norma |
2578/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incluir o tema direito e cidadania ao currículo oficial do ensino fundamental da rede municipal de ensino em São Lourenço da Mata-PE. |
1 |
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| norma |
2579/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores das creches do município para prestação de primeiros socorros. |
1 |
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| norma |
2580/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Institui o código municipal de proteção aos animais no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
2581/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no
Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| norma |
2582/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São Lourenço da Mata - PE o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual - EPI, por parte dos coletores de lixo
(garis), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2583/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Institui o conselho municipal de segurança pública - CONSEG do município de São Lourenço da Mata, estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| norma |
256900/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Implantação de Serviços de Unidade Básica de Saúde (UBS) Móvel e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2017-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
49 |
2017-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
644/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E CAPINAÇÃO DA RUA PICHINGUINHA, NO BAIRRO DO JALISCO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1066/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E CAPINAÇÃO DA 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª E 8ª TRAVESSA MANOEL QUINTÃO, NO BAIRRO DO PIXETE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-12-13 |
Pedido de Informação |
DOCUMENTOS RELACIONADOS AO FUNDEB/FMS/FMAS/FMCA/OUTROS, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO |
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| sessao |
48 |
2017-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1093/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
Reforma e compra de mobílias para Escola Municipal Escritor Ariano Suassuna. |
1 |
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| materia |
1094/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
Parceria entre o município e a Secretaria Nacional da Juventude para o programa "10 Jovem". |
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| materia |
1095/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
Apoio da Secretaria Estadual Executiva da Infância e Juventude para construção do Plano de Juventude do Município. |
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| materia |
1096/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
Parceria entre o município e a Secretaria Estadual da Juventude para implantação do projeto "Crack é possível vencer". |
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| materia |
1098/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
Reforma da tela e construção de arquibancada do Campo de Futebol da Várzea Fria |
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| materia |
1100/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
Realizar o complemento da pavimentação asfáltica da Rua Frei Caneca, que fica no Centro. |
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| sessao |
47 |
2017-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1090/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE PASSAGEIROS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE (PROXIMO A FEIRA LIVRE),DESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1091/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
Construção. ampliação e recuperação da parte interna e externa dos cemitérios de Matriz da Luz. Lages e o morada da paz. e também a iluminação. neste município. |
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| materia |
1092/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
Solicitação para que seja realizada uma audiência pública com especialistas, professores das redes Públicas, Particulares e população, sobre o tema: IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS. |
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| sessao |
46 |
2017-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
63/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1081/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
CALCAMENTO DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO DE MATRIZ DA LUZ NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1082/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
CALCAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1085/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1086/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
REATIVAÇÃO DA FEIRA POPULAR DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1088/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
CALCAMENTO DA RUA DO ARAME NO DISTRITO DE LAGES NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1089/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA SANTA RITA, NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
258/2017 |
2017-11-28 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a BETÂNIA MARIA DA SILVA. |
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| norma |
259/2017 |
2017-11-28 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a JANDIRA RIBEIRO LINS. |
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| norma |
260/2017 |
2017-11-28 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a ELBANISE ALVES E SILVA. |
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| norma |
261/2017 |
2017-11-28 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a IVANETE MARIA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
262/2017 |
2017-11-28 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a ANA MARIA DA SILVA. |
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| norma |
263/2017 |
2017-11-28 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARIA HELENA DE MOURA SILVA. |
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| norma |
264/2017 |
2017-11-28 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a NILDA TAVARES DA SILVA. |
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| norma |
265/2017 |
2017-11-28 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARIA DO SOCORRO TIMOTEO. |
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