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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o exame de avaliação diagnóstica e interventiva do ensino fundamental do 1° ao 9° ano da rede municipal de ensino no âmbito do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2018 2018-03-19 Requerimento Criação de times de futebol e um torneio entre as Escolas do Município. 1 extracted
materia 90/2018 2018-03-19 Requerimento CONSERTO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM; LIMPEZA, CAPINACÃO, PINTURA DO MEIO FIO E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RÁDIO DA MATA FM, RÁDIO NOVO TEMPO, RÁDIO ALVORADA E RÁDIO METRÓPOLE, NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 91/2018 2018-03-19 Requerimento REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DE TODA EXTENSÃO DA PE OS, DA ENTRADA NA BR 408, TIUMA ATÉ A LADEIRA LIBERATO, LIMITE COM A CIDADE DE CAMARAGIBE. 1 extracted
materia 92/2018 2018-03-19 Requerimento CONSERTO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM, LIMPEZA, CAPINACÃO, PINTURA DO MEIO FIO E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RÁDIO NOVAS ONDAS, RÁDIO MARANATA, RÁDIO D. PHCN E RÁDIO GUARANI, NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 93/2018 2018-03-19 Requerimento CONSERTO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM, LIMPEZA, CAPINAÇÃO, PINTURA DO MEIO FIO E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RÁDIO JORNAL E RÁDIO CLUBE, NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 94/2018 2018-03-19 Requerimento MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES LOCALIZADOS EM DIVERSAS QUADRAS DO RESIDENCIAL FRANCISCO DE PAULA CONFORME A RELAÇÃO A SEGUIR: QUADRA H: CASA 07 AO LADO: QUADRA G: CASA 01 NA FRENTE, CASA 07 NA FRENTE E CASA 11 DO LADO QUADRA B: CASA 17 FRENTE, CASA 19 AO LADO E CASA 37 AO LADO. QUADRA A:CASA B 1 FRENTE E CASA 03 FRENTE. QUADRA F: CASA 05 FRENTE. 1 extracted
materia 104/2018 2018-03-19 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA RUA PROF. ROSA LIMA, NO BAIRRO MATRIZ DA LUZ. 1 extracted
norma 303/2018 2018-03-19 Resolução Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1204706-5 - Recurso Ordinário, interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira Prefeito do Município de São Lourenço da Mata no exercício de 2006, ao Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício ao Acordão T.C Nº 654/12 (Processo TCE-PE Nº 0720014-6). 1 extracted
sessao 9 2018-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe acerca do couvert artístico cobrado em bares, restaurantes, lanchonetes e similares na cidade de São Lourenço da Mata-PE. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o premio referencia em educação, cria o “Troféu Professor Antônio Crescêncio de Gois” em homenagem aos professores e instituições de ensino deste município. 1 extracted
materia 63/2018 2018-03-14 Requerimento Reservar Escola Municipal, no Centro da Cidade, para criação de um curso preparatório para concurso público. 1 extracted
materia 65/2018 2018-03-14 Requerimento Manutenção da iluminação pública da Rua Airton Senna, em Nova Tiúma. 1 extracted
materia 66/2018 2018-03-14 Requerimento Manutenção da iluminação pública da Rua São Sebastiao, em Nova Tiúma. 1 extracted
materia 67/2018 2018-03-14 Requerimento Manutenção da iluminação pública da Rua Fábio Mota, na Vila Dourada. 1 extracted
materia 68/2018 2018-03-14 Requerimento Colocação de Guardas municipais para organizar o trânsito no bairro do Parque Capibaribe. 1 extracted
materia 69/2018 2018-03-14 Requerimento Calçamento da Rua Albino, no bairro de Penedo. 1 extracted
materia 70/2018 2018-03-14 Requerimento Manutenção da Iluminação pública nas Ruas 18 e Pimentel, no bairro do Parque Capibaribe. 1 extracted
materia 76/2018 2018-03-14 Requerimento Realize a operação "Tapa Buracos" na Rua das Papoulas, no bairro de Penedo, neste município. 1 extracted
materia 77/2018 2018-03-14 Requerimento Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com ambulância para o Engenho Santa Rosa, neste município. 1 extracted
materia 84/2018 2018-03-14 Requerimento SOLICITAÇÃO DE UMA AÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR POR PARTE DO PROCON EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 85/2018 2018-03-14 Requerimento Presença do Poder Público Municipal na Rua Ribeiro, próxima a Granja, na Várzea Fria. 1 extracted
materia 86/2018 2018-03-14 Requerimento SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS(QUEBRA MOLAS) EM NOVA TIÚMA SENDO UMA ANTES DO CRUZAMENTO DA LINHA E OUTRO APOS O CRUZAMENTO. 1 extracted
materia 87/2018 2018-03-14 Requerimento GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES DE SAÚDE DA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 88/2018 2018-03-14 Requerimento IMPLATANÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL NOS DIAS DE SÁBADO E DOMINGO, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 8 2018-03-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2018-03-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 78/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
materia 79/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITAR PÚBLICA PARA TRATAR DA TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL. 1 extracted
materia 80/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL. 1 extracted
materia 81/2018 2018-03-02 Requerimento EXERCER A LEI 2516/2016. 1 extracted
materia 82/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITAR REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 83/2018 2018-03-02 Requerimento LIMPEZA DO CANAL METROPOLITANO. 1 extracted
materia 58/2018 2018-03-01 Requerimento PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE CONSTANTINO NO BAIRRO DA MURIBARA 1 extracted
materia 59/2018 2018-03-01 Requerimento PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA VILA DA SAUDADE NO BAIRRO DA MURIBARA. 1 extracted
materia 60/2018 2018-03-01 Requerimento MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DA VILA DA SAUDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MURIBARA 1 extracted
materia 61/2018 2018-03-01 Requerimento MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE CONSTANTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MURIBARA 1 extracted
materia 62/2018 2018-03-01 Requerimento MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO CORREGO DO PIAUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MURIBARA 1 extracted
materia 71/2018 2018-03-01 Requerimento Solicitação de uma equipe técnica para manutenção de iluminação pública da praça Manuel Quintão,no alto Santo Antônio. 1 extracted
materia 72/2018 2018-03-01 Requerimento Solicitação para a capinação e manutenção da praça Manoel Quintão do Alto Santônio. 1 extracted
materia 73/2018 2018-03-01 Requerimento Solicitação para retirada de entulhos nas vias do alto Santo Antônio 1 extracted
materia 74/2018 2018-03-01 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA B, NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA 1 extracted
sessao 6 2018-03-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11. 738/2008. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-26 Requerimento CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO TAVARES, QUE LIGA PENEDO AO PARQUE CAPIBARIBE. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-26 Requerimento MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA OTHOM BEZERRA DE MELO, NO PARQUE CAPIBARIBE 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-26 Requerimento MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDAS 1 E 2 , E DAS RUAS 61 E 43A, NO PARQUE CAPIBARIBE 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-26 Requerimento CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E PÍER NO CALÇADÃO QUE FICA EM FRENTE À ACADEMIA DA CIDADE , AS MARGENS DO RIO CAPIBARIBE. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-26 Requerimento REFORMA DA PRAÇA DO TERMINAL DO PARQUE CAPIBARIBE 1 extracted