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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do "teste da linguinha" dos recém-nascidos no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2018 2018-05-02 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECOLHIMENTO DE LIXO DA RUA 52 NO PARQUE CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 163/2018 2018-05-02 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA DO CANAL, CAPINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE LIXO DA RUA BREJÃO NO BAIRRO DE VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 164/2018 2018-05-02 Requerimento SOLICITAÇÃO AQUISIÇÃO DA PARTE DE UMA ÁREA ACIDENTADA LOCALIZADA EM FRENTE AOS PRÉDIOS DONA LINDÚ PARA A IMPLANTAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA DOS PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MLP (MOVIMENTO DE LUTAS POPULARES). 1 extracted
materia 165/2018 2018-05-02 Requerimento Tapar buraco na Rua Coronel Adolfo Maranhão, no bairro do Pixete, neste município. 1 extracted
materia 166/2018 2018-05-02 Requerimento Faça a manutenção de todos os postes, que ficam na Rua 55, no bairro do Parque Capibaribe. 1 extracted
materia 167/2018 2018-05-02 Requerimento SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA FORMOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MURIBARA 1 extracted
materia 168/2018 2018-05-02 Requerimento RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO JARDIM DE LAGES NO DISTRITO DE LAGES , NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 169/2018 2018-05-02 Requerimento REMOÇÃO DE LIXO NA A V. LUIZ GONZAGA,ESQUINA COM A RUA BELÉM DE SÃO FRANCISCO BAIRRO VILA DOURADA , NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 170/2018 2018-05-02 Requerimento LIMPEZA DO AÇUDE QUE FAZ O ABASTECIMENTO NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 171/2018 2018-05-02 Requerimento RECUPERAÇÃO DO CALAMENTO DA RUA JOVENTINO FERREIRA DE LIMA E VILA DIANA NO DISTRITO DE LAGES , NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 172/2018 2018-05-02 Requerimento REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLAVIO FERREIRA ESQUINA COM A V. LUIZ GONZAGA BAIRRO VILA DOURADA , NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 173/2018 2018-05-02 Requerimento REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CRISPIM COELHO NETO ESQUINA COM A V. LUIZ GONZAGA BAIRRO VILA DOURADA , NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 174/2018 2018-05-02 Requerimento COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BELÉM DE SÃO FRANCISCO NO TRECHO ENTRE A V. LUIZ GONZAGA E RUA BREJO DA MADRE DEUS BAIRRO VILA RICA , NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 175/2018 2018-05-02 Requerimento RECAPEAMENTO DA AVENIDA DRº PAULO PETRIBÚ. (AVENIDA DOS CONDOMlNIOS JATOBÁS,FIGUEIRAS E PALMEIRAS). BAIRRO NOVA TÍUMA SÃO LOURENÇO DA MA TA/PE 1 extracted
materia 176/2018 2018-05-02 Requerimento TROCA DE LÂMPADAS NA RUA GARANHUS NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. 1 extracted
materia 177/2018 2018-05-02 Requerimento FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS NO PERÍMETRO URBANO DA BR 408.(QUE SE INICIA PRÓXIMO AO HOSPITAL PETRONILA CAMPOS,PASSANDO PELOS BAIRROS DE MURIBARA, CONSTATINO E TERMINANDO NO RESERVA SÃO LOURENÇO DA MATA/PE 1 extracted
materia 178/2018 2018-05-02 Requerimento FAZER A TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA UM NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE 1 extracted
materia 179/2018 2018-05-02 Requerimento FAZER A TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA DOIS NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE 1 extracted
sessao 16 2018-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2599/2018 2018-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata. 1 extracted
norma 2600/2018 2018-04-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2516/2016 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-19 Emenda Aditiva Cria o inciso I ao parágrafo único do artigo 34, capítulo v, ao projeto de lei nº 015/2018 - que institui no âmbito do município de São Lourenço da ata sobre a responsabilização administrativa e pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-19 Emenda Modificativa Art.1 º Suprime o paragrafo sexto do Artigo 8°,do Capitulo II, do Projeto de Lei nº 015/2018. Que institui no âmbito do município de São Lourenço da Mata sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela pratica de atos contra a administração publica municipal. 1 extracted
materia 156/2018 2018-04-19 Requerimento Reestruturação da Praça 75, no Parque Capibaribe, neste município. 1 extracted
materia 157/2018 2018-04-19 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE ENTULHOS.RUA TRAV. 10 DE NOVEMBRO, BAIRRO ALTO DE SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 158/2018 2018-04-19 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO N:91, BAIRRO ALTO DE SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 159/2018 2018-04-19 Requerimento SOLICITAÇÃO DE DOIS AGENTES DE AGENTES DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE RIBEIRINHA E POÇO DANTAS.BARRAGEM TAPACURÁ. 1 extracted
materia 160/2018 2018-04-19 Requerimento REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS DAS RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO METROPOLITANO DA TABUA ABAIXO RELACIONADAS; RUA CHILE PRÓXIMO AO NUMERO 12. RUA PARAGUAI N° 140 RUA ARGENTINA Nº 50 RUA EQUADOR Nº6847 RUA BOLIVIA Nº 236 RUA DAS AMERICAS Nº 15 0 no document
sessao 15 2018-04-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2596/2018 2018-04-17 Lei Ordinária Declara O Urso Branco de Cangaçá, como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Lourenço da Mata e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2597/2018 2018-04-17 Lei Ordinária Institui o Exame de avaliação diagnóstica e interventiva do ensino fundamental do 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino no âmbito do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2598/2018 2018-04-17 Lei Ordinária Dispõe acerca do Couvert artístico cobrado em bares, restaurantes, lanchonetes e similares na cidade de São Lourenço da Mata- PE. 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 150/2018 2018-04-14 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA O CALÇAMENTO DA NA RUA AURORA ,BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. 1 extracted
materia 154/2018 2018-04-14 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA A RETROESCAVADEIRA E ABERTURA DA ESTRADA DO ENGENHO POÇO DANTAS. 1 extracted
materia 161/2018 2018-04-14 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA O CALÇAMENTO DA NA RUA MARINGÁ ,BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária Incluir no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do município de São Lourenço da Mata, o 07 de setembro, o torneio da independência, no bairro da várzea fria. 1 extracted
materia 135/2018 2018-04-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DA VOLTA DA SECRETARIA DA MULHER DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 136/2018 2018-04-13 Requerimento Voto de Pesar da Sra. LUIZA XAVIER 1 extracted
materia 137/2018 2018-04-13 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA FABRICA DE CARTEIRA NO LOTEAMENTO IRINEU TEIXEIRA - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 138/2018 2018-04-13 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO LOTEAMENTO IRINEU TEXEIRA - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 139/2018 2018-04-13 Requerimento LIMPEZA NO CANAL DA RUA PALMEIRA, LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA DA BELA VISTA- NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 140/2018 2018-04-13 Requerimento RECAPEAMENTO NA RUA DO SOL NO LOTEAMENTO BELA VISTA - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 141/2018 2018-04-13 Requerimento RESTAURAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BELA VISTA - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 142/2018 2018-04-13 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO TAVARES BURIL PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES. 1 extracted
materia 143/2018 2018-04-13 Requerimento QUE OS SALARIO DOS CARGOS DE AGENTE DE SAUDE E ENDEMIA$ CRIADOS COM A LEI 2.227/2008 SEJA EQUIPARADO os PROVENTO DOS AGENTES DE SAUDE E DE ENDEMIA$ DOS EFETIVOS 1 extracted
materia 151/2018 2018-04-13 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA O CONCERTO DA ESCADARIA NA RUA MARINGÁ AO ACESSO ALTO DO CUSCUZ, BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. 1 extracted
materia 152/2018 2018-04-13 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DO CANAL PIPOCA.NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. 1 extracted