| norma |
2547/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fiscalização municipal para o combate aos mosquitos "Aedes aegypti" e "Aedes albopictus" e a prevenção à dengue e demais doenças por eles transmitidas, e dá outras providências. |
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| norma |
2548/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do município e dá outras providências |
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| norma |
2549/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria de Agricultura de São Lourenço da Mata - PE |
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| norma |
2550/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento das Escolinhas de Esporte Amador, espaços de convivência artísticos, que envolvam crianças e adolescentes e dá outras providências. |
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| norma |
2551/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de brinquedos e bancos adaptados nas praças e áreas públicas. |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDENCIAS, POR MEIO DE REQUERIMENTO E DE INDICAÇÕES, REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM MICROCEFALIA. |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA COOPERATIVA DAS COSTUREIRAS DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O NOME DA RUA PIO IX PARA RUA IZAURA BERNARDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA ESCOLA. |
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| materia |
30/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O NOME DA RUA ITAPETIM PARA RUA MANOEL ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
656/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
IMPLANTAR UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO RESIDENCIAL JATOBÁ, QUE FICA NO BAIRRO DE TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
657/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 68-8, NO PARQUE CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
710/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA PAU BRASIL NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
711/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DAS ROSAS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
712/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DAS CAMÉLIAS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
713/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA A V. DR. EDGARD LOUREIRO FALCÃO NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
714/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DOS TINHORÕES NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
715/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA A V. ENGENHEIRO CLOVIS SCRIPILIT NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
716/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA A V. SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
717/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DOS MULUNGUS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
718/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DOS JASMINS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
719/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DOS JAMBEIROS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
720/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA MARFIM NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA, |
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| materia |
721/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA MARIA TAVARES BADU NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
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| materia |
722/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA PÉROLA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
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| materia |
723/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA ALUISIO VIEIRA DA COSTA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
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| materia |
724/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM NO PÁTIO DA FEIRA DE TIÚMA NO BAIRRO DE TIUMA. |
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| materia |
728/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE UMA AUTARQUIA PARA GESTÃO TRANSPORTE DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
729/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
730/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA BRK AMBIENTAL DO GRUPO CANADENSE "BROOKFIELD" E A COMPESA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A EVOLUÇÃO DA OBRA DE SANEAMENTO "PPP" REALIZADA EM SÃO LOURENÇO DA MATA. QUAL O CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO DA OBRA EM QUE ESTÁGIO ENCONTRASSE A OBRA? QUAIS AS AÇÕES RESOLUTIVAS PARA OS CONFLITOS COM OS RESIDENTES DAS LOCALIDADES ONDE ESTÃO SENDO FEITAS AS OBRAS, ENTRE OUTROS QUESTIONAMENTOS A SEREM FEITOS. |
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no document
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| materia |
731/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER A.ZONA URBANA, DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ E O DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
750/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA AGOSTINHO RODRIGUES NO TRECHO DA PONTE ATÉ O FINAL DA RUA. NO BAIRRO DO CAIARÁ NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
19 |
2017-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
707/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA SOL TO MAIOR JUNIOR EM MURIBARA |
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| materia |
708/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
REFORMA DA PRAÇA AINDA SEM INDENTIFICAÇÃO SITUADA ENTRE A RUA JOÃO PESSOA E A RUA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO DO CAIARA. |
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| materia |
709/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO ASFALTALÍTICO E CAPINAÇÃO DA 2ª TRAVESSA MANOEL AMAZONAS SITUADO NO BAIRRO DA VILA DO REINADO. |
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| materia |
650/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FREEZER, 12 (DOZE) VENTILADORES, 02 (DOIS) COMPUTADORES, 01 (UM) ARQUIVO PARA DOCUMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALFREDO DE OLIVEIRA, BAIRRO DE UMUARAMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
667/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEICULO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O TRANSPORTE DE EQUIPES NO EXERCÍCIO DE TRABALHOS SOCIAIS COMO PALESTRAS, ETC. |
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| materia |
668/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DOS SOMBREIROS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
669/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DOS FLAMBOYANTS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
670/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DOS GERÂNIOS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
671/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DOS GLADÍOLOS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
672/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DOS HIBISCOS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
673/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DOS IPÊS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
674/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS MARGENS DA PE-05 NO TRECHO QUE COMPREENDE DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO EM TIÚMA ATÉ O CODAI. |
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| materia |
675/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE METRALHAS, SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DOS IPÊS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS TIÚMA. |
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| materia |
676/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE E A EMPRESA MOBIBRASIL PARA QUE O ÔNIBUS DA LINHA TIÚMA/CAMARAGIBE FAÇA O RETORNO EM FRENTE AO CODAI-TIÚMA. |
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