| materia |
83/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requerimento nº 083/2023, de autoria do Vereador André Terto, que solicita a Secretária de Finanças, junto ao Presidente do IPPS, no sentido de fornecer informações detalhadas sobre os repasses de empréstimo consignado dos professores ativos e aposentados do nosso município, bem como convocar os mesmos para se fazer a esta Casa Legislativa para esclarecimentos sobre esta pauta. |
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| norma |
33/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de raças consideradas perigosas, e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2023-11-14 |
Ordinária |
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2 |
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57/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
Moção de Pesar nº 057/2023, de autoria do Vereador José Raimundo Filho, pelo falecimento do Senhor Geniclebson da Silva Ferreira (Clebinho) ocorrido na madrugada do dia 10 de novembro do corrente ano, devido a um acidente na Rua Enock Ignácio de Oliveira, no centro de Serra Talhada-PE. |
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59/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indicação nº 59/2023, de autoria do Vereador Antônio Rodrigues, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a pavimentação da Rua Itamiran Nunes de Souza (Loteamento Portal da Serra) bairro José Tomé de Souza nesta cidade. |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Moção de Pesar nº 056/2023, de sutoria do Vereador Fabrício André Magalhães Terto, desta Casa Legislativa, pelo falecimento do Senhor Manoel Pereira dos Santos, ocorrido no dia 01 de novembro do corrente ano, em Serra Talhada/PE. |
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| sessao |
39 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 054/2023, ao Médico Dr. Clóvis Carvalho Filho e Shirley Oliveira, pelo Prêmio Sindhospe concedido ao Hospital São Vicente no último dia 25 de outubro, pela excelência na gestão em sistema e serviços de saúde. |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Pesar nº 055/2023, de autoria do Vereador Fabrício André Magalhães Terto, pelo falecimento do Senhor Fernando Luiz de Souza, conheciso por Fernando dos Remédios, ocorrido no dia 25 de outubro do corrente ano, em Serra Talhada/PE. |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 082/2023, de autoria do Vereador Evandro de Souza Lima, que solicita a Secretária de Finanças de Serra Talhada e a Contadora do Município, para explicarem as acusações do Líder do Governo Gin Oliveira, com relação a um suposto rombo de 26.000.000,00 /9vinte seis milhões) deixado pelo ex Prefeito Luciano Duque de restos a pagar. |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requerimento nº 081/2023, de autoria do Vereador André Terto, que solicita a Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de relações institucionais Tércio Siqueira, para instalação de câmeras de videomonitoramento nas praças localizadas no bairro Vila Bela. |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requerimento nº 080/2023, de autoria do Vereador Romerio Sena Brasil, que solicita a Prefeita de Serra Talhada e a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a instalação de 02 redutores de velocidade na Rua Maria Emilia de Carvalho, no Bairro IPSEP, a Rua do Parque dos Ipês e no Rua Amália Meneses do Nscimento, no Bairro IPSEP. |
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| sessao |
38 |
2023-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indicação nº 58/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, para reaizar a reforma da Praça Napoleão Inácio de Oliveira na Rua Isidoro Pereira que fica próximo a escola Carmélia Inácio no Bairro Vila Bela. |
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| norma |
9/2023 |
2023-10-26 |
Decretos |
Decreto Legislativo nº 009/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor José Edson Pereira de Lima. |
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| norma |
31/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Deficientes de Serra Talhada ACODEST, e dá outras providências. |
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| norma |
32/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Concede a isenção de IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), insuficiência renal aguda ou crônica grave (Hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Moção de Pesar nº 052/2023, de autoria do Vereador Fabrício André Magalhães Terto, desta Casa Legislativa, pelo falecimento do Senhor Edilson Gomes da Silva, ocorrido no dia 17 de outubro do corrente ano, em Serra Talhada/PE. |
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| norma |
30/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei |
Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias, em Serra Talhada/PE. |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação nº 57/2023, de autoria do Vereador Antônio Rodrigues, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a pavimentação da Rua Mariana Freire de Menezes, bairro Caxixola, nesta cidade. |
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| sessao |
36 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 050/2023, pelo dia dos professores, profissionais que dedicam sua vida a construir um futuro melhor exercendo o nobre ofíco de ensinar. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 051/2023, de autoria do Vereador Nailson Gomes, parabenizando os profissionais da educação pela participação no IX Congresso Nacional de Educação em João Pessoa-PB nos dias 12,13 e 14 do corrente mês. |
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no document
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| materia |
56/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indicação nº 56/2023, de autoria do Vereador China Menezes, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Educação, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da Escola José Rufino Alves, localizada no bairro da Caxixola. |
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7/2023 |
2023-10-11 |
Decretos |
Decreto Legislativo nº 007/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Evilácios Veras da Silva Oliveira. |
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| norma |
8/2023 |
2023-10-11 |
Decretos |
Decreto Legislativo nº 008/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Ebenone Antônio Silva. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indicação nº 60/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Trâsito e Transportes, para fazer um estudo e ver a possibilidade de instalarem câmeras de videomonitoramento no bairro Alto do Bom Jesus na travessa 06 na esquina do supermercado Lorenzo com a igreja e no cruzamento da Rua 04 (Rua Capitão Arlindo Rocha) póximo ao Comércio de Geová). |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 84/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio, que solicita a Prefeita de Serra Talhada junto ao Secretário de Agricultura, uma retroescavadeira, uma caçamba e uma motoniveladora (patrol), para recuperaão das estradas do Maxixeiro, Melancia, Escadinha e Assentamento Virgulino Ferreira, todas localizadas na Zona Rural 5º distrito em Serra Talhada-PE. |
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| sessao |
35 |
2023-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 048/2023, a Câmara de Vereadores do Recife e ao Vereador Almir Fernando, autor da Proposição, pela belíssima solenidade de entrega do título de Cidadão do Recife ao médico perito Serra-Talhadense Luiz Pereira de Mello. |
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| norma |
6/2023 |
2023-10-05 |
Decretos |
Decreto Legislativo nº 006/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor José Henrique Malaquias Vieitez. |
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| norma |
42/2023 |
2023-10-05 |
Projeto Lei Executivo |
Desafeta área de bem imóvel de uso comum, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-04 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 047/2023, de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, à Senhora Daniele Veloso de Menezes, Psicóloga, pela excelente palestra sobre Saúde Mental em Alusão ao Setembro Amarelo ministrada para servidores desta Câmara, bem como a Senhora Izabelly Karoliny Ferreira de Sousa e ao senhor Caio Henrique Lima Vieira, servidores desta Casa, pela iniciativa e por fazer com que acontecesse de forma tão proveitosa e necessária para a saúde mental dos nossos colaboradores. |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 55/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, realizarem operação tapa-buraco nas ruas da Vila Bela onde ficam localizadas as quadras 15,16, 20, 21, 22, 23. |
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| norma |
40/2023 |
2023-10-04 |
Projeto Lei Executivo |
Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024, em cumprimento ao disposto no art. 165, §5° da Constituição Federal, inciso III § 1º do Art. 124 da Constituição Estadual. |
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| norma |
41/2023 |
2023-10-04 |
Projeto Lei Executivo |
Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 54/2023, de autoria do Vereador Antônio Rodrigues, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a pavimentação da Trav. João de Souza Santos, bairro Tancredo Neves nesta cidade. |
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34 |
2023-10-03 |
Ordinária |
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20/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE JOÃO DIONÍSIO ALVES (JOÃO CAIÇARA), A RUA LOCALIZADA EM CAIÇARINHA DA PENHA, 3º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE. |
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| norma |
20/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Denomina de João Dionísio Alves (João Caiçara), a rua localizada em Caiçarinha da Penha, 3º Distrito de Serra Talhada/PE. |
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| norma |
29/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Denomina de Praça Melânia Nunes de Souza (Dona Mocinha), a rua localizada no Bairro São Cristóvão, em Serra Talhada/PE. |
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| norma |
39/2023 |
2023-09-29 |
Projeto Lei Executivo |
Disciplina o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS) de acordo com a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 e dá outras providências. |
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53/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indicação nº 53/2023, de autoria do Vereador André Maio, que solicita à Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, para que realize a implantação da rede de esgoto no bairro Jardim das Oliveiras, e também seja feito o Patrolamento e Cascalhamento de todas as ruas do referido bairro. |
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79/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 079/2023, de autoria do Vereador André Maio, que solicita a Governadora do Estado de Pernambuco e ao Deputado Federal por Pernambuco, que possa viabilizar Implantação de rede de abastecimento de água da Compesa na comunidade de Varzinha no 8º Distrito de Serra Talhada-PE. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-27 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 046/2023, pelos 60 anos de história da Escola Antônio Timóteo. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indicação nº 52/2023, de autoria do Vereador Antônio Rodrigues, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a conclusão da pavimentação da Rua José Miguel de Souza, bairro AABB nesta cidade. |
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| norma |
25/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
Acrescenta o Art. 5º - A à Lei nº 1.986, de 16 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2023-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Moção de Pesar nº 044/2023, pelo falecimento do Senhor Ivaldo Sávio da Costa Carvalho, conhecido por Ivaldo Filho. |
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