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Serra Talhada (PE)

IBGE code2613909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serratalhada.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 1109 / 290
Documents (with text) 2745 (2743)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 39 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 93 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 1 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 32 2021 · Matéria: 2 2021 · Norma: 76 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 66 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 111 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 356 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 81 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 24 2003 2005 2007 2009 2011 2015 2017 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2023 2023-11-14 Requerimento Requerimento nº 083/2023, de autoria do Vereador André Terto, que solicita a Secretária de Finanças, junto ao Presidente do IPPS, no sentido de fornecer informações detalhadas sobre os repasses de empréstimo consignado dos professores ativos e aposentados do nosso município, bem como convocar os mesmos para se fazer a esta Casa Legislativa para esclarecimentos sobre esta pauta. 1 extracted
norma 33/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de raças consideradas perigosas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2023-11-14 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2023 2023-11-10 Moção Moção de Pesar nº 057/2023, de autoria do Vereador José Raimundo Filho, pelo falecimento do Senhor Geniclebson da Silva Ferreira (Clebinho) ocorrido na madrugada do dia 10 de novembro do corrente ano, devido a um acidente na Rua Enock Ignácio de Oliveira, no centro de Serra Talhada-PE. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-10 Indicação Indicação nº 59/2023, de autoria do Vereador Antônio Rodrigues, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a pavimentação da Rua Itamiran Nunes de Souza (Loteamento Portal da Serra) bairro José Tomé de Souza nesta cidade. 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-08 Moção Moção de Pesar nº 056/2023, de sutoria do Vereador Fabrício André Magalhães Terto, desta Casa Legislativa, pelo falecimento do Senhor Manoel Pereira dos Santos, ocorrido no dia 01 de novembro do corrente ano, em Serra Talhada/PE. 1 extracted
sessao 39 2023-11-07 Ordinária — 2 extracted
materia 54/2023 2023-11-06 Moção Moção de Aplausos nº 054/2023, ao Médico Dr. Clóvis Carvalho Filho e Shirley Oliveira, pelo Prêmio Sindhospe concedido ao Hospital São Vicente no último dia 25 de outubro, pela excelência na gestão em sistema e serviços de saúde. 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-06 Moção Moção de Pesar nº 055/2023, de autoria do Vereador Fabrício André Magalhães Terto, pelo falecimento do Senhor Fernando Luiz de Souza, conheciso por Fernando dos Remédios, ocorrido no dia 25 de outubro do corrente ano, em Serra Talhada/PE. 1 extracted
materia 82/2023 2023-11-06 Requerimento Requerimento nº 082/2023, de autoria do Vereador Evandro de Souza Lima, que solicita a Secretária de Finanças de Serra Talhada e a Contadora do Município, para explicarem as acusações do Líder do Governo Gin Oliveira, com relação a um suposto rombo de 26.000.000,00 /9vinte seis milhões) deixado pelo ex Prefeito Luciano Duque de restos a pagar. 1 extracted
materia 81/2023 2023-11-01 Requerimento Requerimento nº 081/2023, de autoria do Vereador André Terto, que solicita a Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de relações institucionais Tércio Siqueira, para instalação de câmeras de videomonitoramento nas praças localizadas no bairro Vila Bela. 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-31 Requerimento Requerimento nº 080/2023, de autoria do Vereador Romerio Sena Brasil, que solicita a Prefeita de Serra Talhada e a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a instalação de 02 redutores de velocidade na Rua Maria Emilia de Carvalho, no Bairro IPSEP, a Rua do Parque dos Ipês e no Rua Amália Meneses do Nscimento, no Bairro IPSEP. 1 extracted
sessao 38 2023-10-31 Ordinária — 3 extracted
materia 58/2023 2023-10-27 Indicação Indicação nº 58/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, para reaizar a reforma da Praça Napoleão Inácio de Oliveira na Rua Isidoro Pereira que fica próximo a escola Carmélia Inácio no Bairro Vila Bela. 1 extracted
norma 9/2023 2023-10-26 Decretos Decreto Legislativo nº 009/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor José Edson Pereira de Lima. 1 extracted
norma 31/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Deficientes de Serra Talhada ACODEST, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Concede a isenção de IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), insuficiência renal aguda ou crônica grave (Hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2023-10-24 Ordinária — 3 extracted
materia 52/2023 2023-10-19 Moção Moção de Pesar nº 052/2023, de autoria do Vereador Fabrício André Magalhães Terto, desta Casa Legislativa, pelo falecimento do Senhor Edilson Gomes da Silva, ocorrido no dia 17 de outubro do corrente ano, em Serra Talhada/PE. 1 extracted
norma 30/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias, em Serra Talhada/PE. 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-17 Indicação Indicação nº 57/2023, de autoria do Vereador Antônio Rodrigues, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a pavimentação da Rua Mariana Freire de Menezes, bairro Caxixola, nesta cidade. 1 extracted
sessao 36 2023-10-17 Ordinária — 3 extracted
materia 50/2023 2023-10-16 Moção Moção de Aplausos nº 050/2023, pelo dia dos professores, profissionais que dedicam sua vida a construir um futuro melhor exercendo o nobre ofíco de ensinar. 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-16 Moção Moção de Aplausos nº 051/2023, de autoria do Vereador Nailson Gomes, parabenizando os profissionais da educação pela participação no IX Congresso Nacional de Educação em João Pessoa-PB nos dias 12,13 e 14 do corrente mês. 0 no document
materia 56/2023 2023-10-16 Indicação Indicação nº 56/2023, de autoria do Vereador China Menezes, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Educação, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da Escola José Rufino Alves, localizada no bairro da Caxixola. 1 extracted
norma 7/2023 2023-10-11 Decretos Decreto Legislativo nº 007/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Evilácios Veras da Silva Oliveira. 1 extracted
norma 8/2023 2023-10-11 Decretos Decreto Legislativo nº 008/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Ebenone Antônio Silva. 1 extracted
materia 60/2023 2023-10-10 Indicação Indicação nº 60/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Trâsito e Transportes, para fazer um estudo e ver a possibilidade de instalarem câmeras de videomonitoramento no bairro Alto do Bom Jesus na travessa 06 na esquina do supermercado Lorenzo com a igreja e no cruzamento da Rua 04 (Rua Capitão Arlindo Rocha) póximo ao Comércio de Geová). 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-10 Requerimento Requerimento nº 84/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio, que solicita a Prefeita de Serra Talhada junto ao Secretário de Agricultura, uma retroescavadeira, uma caçamba e uma motoniveladora (patrol), para recuperaão das estradas do Maxixeiro, Melancia, Escadinha e Assentamento Virgulino Ferreira, todas localizadas na Zona Rural 5º distrito em Serra Talhada-PE. 1 extracted
sessao 35 2023-10-10 Ordinária — 3 extracted
materia 48/2023 2023-10-06 Moção Moção de Aplausos nº 048/2023, a Câmara de Vereadores do Recife e ao Vereador Almir Fernando, autor da Proposição, pela belíssima solenidade de entrega do título de Cidadão do Recife ao médico perito Serra-Talhadense Luiz Pereira de Mello. 1 extracted
norma 6/2023 2023-10-05 Decretos Decreto Legislativo nº 006/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor José Henrique Malaquias Vieitez. 1 extracted
norma 42/2023 2023-10-05 Projeto Lei Executivo Desafeta área de bem imóvel de uso comum, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2023 2023-10-04 Moção Moção de Aplausos nº 047/2023, de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, à Senhora Daniele Veloso de Menezes, Psicóloga, pela excelente palestra sobre Saúde Mental em Alusão ao Setembro Amarelo ministrada para servidores desta Câmara, bem como a Senhora Izabelly Karoliny Ferreira de Sousa e ao senhor Caio Henrique Lima Vieira, servidores desta Casa, pela iniciativa e por fazer com que acontecesse de forma tão proveitosa e necessária para a saúde mental dos nossos colaboradores. 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-04 Indicação Indicação nº 55/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, realizarem operação tapa-buraco nas ruas da Vila Bela onde ficam localizadas as quadras 15,16, 20, 21, 22, 23. 1 extracted
norma 40/2023 2023-10-04 Projeto Lei Executivo Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024, em cumprimento ao disposto no art. 165, §5° da Constituição Federal, inciso III § 1º do Art. 124 da Constituição Estadual. 1 extracted
norma 41/2023 2023-10-04 Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-03 Indicação Indicação nº 54/2023, de autoria do Vereador Antônio Rodrigues, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a pavimentação da Trav. João de Souza Santos, bairro Tancredo Neves nesta cidade. 1 extracted
sessao 34 2023-10-03 Ordinária — 3 extracted
materia 20/2023 2023-09-29 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE JOÃO DIONÍSIO ALVES (JOÃO CAIÇARA), A RUA LOCALIZADA EM CAIÇARINHA DA PENHA, 3º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE. 1 extracted
norma 20/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Denomina de João Dionísio Alves (João Caiçara), a rua localizada em Caiçarinha da Penha, 3º Distrito de Serra Talhada/PE. 1 extracted
norma 29/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Denomina de Praça Melânia Nunes de Souza (Dona Mocinha), a rua localizada no Bairro São Cristóvão, em Serra Talhada/PE. 1 extracted
norma 39/2023 2023-09-29 Projeto Lei Executivo Disciplina o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS) de acordo com a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-28 Indicação Indicação nº 53/2023, de autoria do Vereador André Maio, que solicita à Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, para que realize a implantação da rede de esgoto no bairro Jardim das Oliveiras, e também seja feito o Patrolamento e Cascalhamento de todas as ruas do referido bairro. 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-28 Requerimento Requerimento nº 079/2023, de autoria do Vereador André Maio, que solicita a Governadora do Estado de Pernambuco e ao Deputado Federal por Pernambuco, que possa viabilizar Implantação de rede de abastecimento de água da Compesa na comunidade de Varzinha no 8º Distrito de Serra Talhada-PE. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-27 Moção Moção de Aplausos nº 046/2023, pelos 60 anos de história da Escola Antônio Timóteo. 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-26 Indicação Indicação nº 52/2023, de autoria do Vereador Antônio Rodrigues, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a conclusão da pavimentação da Rua José Miguel de Souza, bairro AABB nesta cidade. 1 extracted
norma 25/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Acrescenta o Art. 5º - A à Lei nº 1.986, de 16 de agosto de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2023-09-26 Ordinária — 3 extracted
materia 44/2023 2023-09-21 Moção Moção de Pesar nº 044/2023, pelo falecimento do Senhor Ivaldo Sávio da Costa Carvalho, conhecido por Ivaldo Filho. 1 extracted