| materia |
45/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Moção de Pesar nº 045/2023, de autoria do Vereador Fabrício André Magalhães Terto desta Casa Legislativa, pelo falecimento da Senhora Rosângela Bezerra dos Santos Souza. |
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| norma |
28/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei |
Denomina de Rua Laura Alves de Lima, localizada no bairro José Tomé de Souza, em Serra Talhada/PE. |
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| sessao |
21 |
2023-09-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2023-09-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI Nº 1.986, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/2023 |
2023-09-18 |
Projeto Lei Executivo |
Dispõe sobre a definição do cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Moção de Pesar nº 043/2023, de autoria do Vereador Fabrício André Magalhães Terto desta Casa Legislativa, pelo falecimento da Senhora Joaquina Luiza de Magalhães Campos, popularmente conhecida por Tia Sinhá. |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 50/2023, de autoria do Vereador Francisco Pinheiro, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a pavimentação da segunda parte da rua principal dentro do cemitério público. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 51/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, para construção de mais uma unidade de saúde no bairro Vila Bela, suiro também que essa uniade seja construída na quadra 53 próximo a praço do poço 04. |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 071/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio, que solicita a Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, para instalaçao de dois quebra-molas na estrada que da acesso ao bairro Vila Bela, um antes e outro depois do trecho de liga o anel viário ao cruamento para entrada das Granjas em Serra Tlhada-PE. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 042/2023 de autoria do Vereador Nailson Gomes e demais vereadores, em apoio ao Congresso Nacional em favor do posicionamento contrário à ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE AS VAQUEJADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E DE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 041/2023, à Secretaria de Educação, pela realização do brilhante Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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| norma |
27/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei |
Reconhece as vaquejadas como patrimônio cultural, prática esportiva e de importância social e econômica para o Município de Serra Talhada e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2023-09-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 040/2023, de autoria do Vereador Nailson Gomes, parabenizando os profissionais de educação física pela passagem do seu dia. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 49/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária Municipal de Serviços Públicos, para realizar uma limpeza em torno da barragem localizada no bairro Vila Bela em Serra Talhada-PE. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 076/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio da Silva, que solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT para instalação de uma lombada eletrônica na BR-232 na entrada do bairro Vila Bela em Serra Talhada-PE. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-09-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
37/2023 |
2023-09-03 |
Projeto Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação de auxílio emergencial e temporário
aos permissionários da praça de alimentação do mercado
público municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requerimento nº 075/2023, de autoria do Vereador José Raimundo, que solicita a Secretária de Serviços Públicos de Serra Talhada e ao Senhor Tércio Despachante, que seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre o novo cemitério de Serra Talhada. |
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| sessao |
18 |
2023-09-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2023-08-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 039/2023, de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, à Universalidade de Pernambuco, pela comemoração dos 10 anos da inauguração do Curso de Bacharelado em Medicina no Campus Serra Talhada. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O DIA MUNICIPAL JOVEM ESCRITOR, QUE INCENTIVA A ESCRITA DOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 038/2023, de autoria do Vereador Ronaldo Romão de Sousa, ao Sgt George Kelson Pereira Bezerra do 3º Grupamento de Bombeiros de Serra Talhada/PE. |
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| norma |
24/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
Cria o dia mundial jovem escritor, que incentiva a escrita dos jovens do município de Serra Talhada - PE. |
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| norma |
36/2023 |
2023-08-24 |
Projeto Lei Executivo |
Promove adequação orçamentária no âmbito do
Município de Serra Talhada – PE e autoriza a abertura
de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no
valor de R$ 759.786,92 (Setecentos e Cinquenta e
Nove Mil e Setecentos e Oitenta e Seis Reais e
Noventa e Dois Centavos). |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
MODIFICA-SE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei |
Modifica-se a Lei Complementar nº 035/2006, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação nº 48/2023, de autoria do Vereador Francisco Pinheiro, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura e Secretário de Esportes e Lazer para uma reforma na quadra poliesportiva na comunidade da Malhada (Baixa Renda) no bairro Bom Jesus. |
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| sessao |
28 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 077/2023, de autoria do Vereador André Terto, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Saúde, no sentido de fornecer informações detalhadas com relaçao de médicos e os respectivos postos de saúde os quais atendem. Bem como as suas especialidades e valores pagos individualmente. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FICA INSTITUÍDO O DIA DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO, EM SERRA TALHADA/PE. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
Moção de Pesar nº 035/2023, de autoria do Vereador Francisco Pinheiro de Barros, pelo falecimento da Senhora Risoneide Ramos de Fontes. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 036/2023, ao Senhor Anildomá Willans de Souza, pela nomeação ao Cargo de Coordenador do Escritório Estadual de Pernambuco. |
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| norma |
23/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei |
Fica instituído o Dia do Taxista, a ser comemorado anualmente na data de 25 de julho, em Serra Talhada/PE. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 073/2023, de autoria do Vereador José Raimundo, que solicita ao Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao TV Serra. |
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| sessao |
27 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de Pesar nº 034/2023, de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, pelo falecimento do Senhor Regis Feitosa Carvalho Mota, corretor de Imóveis, que lutava contra o Câncer. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 788, DE 19 DE ABRIL DE 1991. |
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| norma |
22/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 788, de 19 de abril de 1.991. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 1.904, DE 24 DE MARÇO DE 2022. |
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| norma |
19/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1.904, de 24 de março de 2022. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indicação nº 43/2023, de autoria do Vereador Francisco Pinheiro, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura e Secretário de Agricultura para a construção de cinco (05) mata burros para as comunidades de São Miguel e Sitio Passagem das Pedras. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indicação nº 44/2023, de autoria do Vereador Francisco Pinheiro, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura e ao Secretário de Agricultura para a consrução de uma passagem molhada no riacho da pitombeira na estrada que dar acesso a comunidade de São Miguel. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 071/2023, de autoria do Vereador André Terto, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Superintendente de Trâmsito - STTRANS, no sentido de fornecer informações detalhadas dos contratos de obras e servios de engenharia de trádego de Município, especificando os engenheiros responsáveis pelos respectivos projetos e os valores recebidos de 2021 até a presente data. |
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