| sessao |
26 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 033/2023, de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, aos alunos concluintes do curso Organização de Eventos do SENAC - Serra Talhada, ao senhor Alisson Danilo Silvestre de Souza, Coordenador Pedagógico do SENAC, e ao senhor Flávio Augusto Feitosa Barbosa Gominho, instrutor do curso, pela promoção do evento alusivo aos 46 anos do Tiro de Guerra de Serra Talhada, ocorrido no dia 02 de agosto do corrente ano, no auditório desta Casa Legislativa. |
1 |
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| norma |
35/2023 |
2023-08-04 |
Projeto Lei Executivo |
Altera a Lei nº 1.834 de 07 de junho de 2021, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOSÉ DOMICILIANO PAIXÃO (RUA PROJETADA 03), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MANOEL CARVALHO, BAIRRO TANCREDO NEVES, EM SERRA TALHADA/PE. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei |
Denomina de Rua José Domiciliano Paixão (Rua Projetada 03), localizada no loteamento Manoel Carvalho, bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada/PE. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTA, JORNALISTA E PUBLICITÁRIOS EM ESTABELECIMENTO E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ESTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA. |
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32/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar nº 032/2023, pelo falecimento da Senhora Jacinta Alves de Souza, conhecida por Dona Losa, ocorrido no dia 31 de julho do ano corrente, em Recife/PE. |
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| norma |
14/2023 |
2023-08-02 |
Projeto Lei Executivo |
Altera a Lei n° 1.478, de 27 de agosto de 2015. |
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| norma |
18/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para radialista, jornalista e publicitários em estabelecimento e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do município de Serra Talhada. |
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| norma |
32/2023 |
2023-08-02 |
Projeto Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 032/2023 - Altera a Lei nº 1478, de 27 de agosto de 2015. |
0 |
no document
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| norma |
33/2023 |
2023-08-02 |
Projeto Lei Executivo |
Autoriza a reversão de bem imóvel doado e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-08-02 |
Projeto Lei Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 199/2013, e dá
outras providências. |
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| sessao |
25 |
2023-08-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 031/2023, de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, à Fundação Cultural Cabras de Lampião, por mais um ano de sucesso de "O Massacre de Angico - A Morte de Lampião". |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 068/2023, de autoria do Vereador André Maio, que solicita ao Deputado Federal de Pernambuco, para que possa viabilizar a destinação de recursos para a realização de serviços de Terraplanagem da estrada das Granjas no Município de Serra Talhada-PE. |
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| materia |
70/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 070/2023, de autoria do Vereador José Jaime Inácio de Oliveira, que solicita a Prefeita de Serra Talhada uma identificação na estrada de Santa Rita - 7º Distrito de Serra Talhada. |
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| norma |
31/2023 |
2023-07-27 |
Projeto Lei Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício de
2024 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO E NOS PRÓPRIOS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE. |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indicação nº 31/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a construção de lombadas (quebra-molas) na Rua Deosio Pereira Lins, no bairro Alto da Conceição nesta cidade. |
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| norma |
16/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com horários das linhas de transporte coletivo e nos próprios veículos no município de Serra Talhada - PE. |
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30/2023 |
2023-07-25 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 030/2023, à Câmara de Dirigentes Logistas - CDL e ao Sindicato Patronal - SINDCOM. |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 067/2023, de autoria do Vereador Fabrício André Magalhães Terto, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Educação, no sentido de fornecer informações acerca de quantos Mediadores Pedagógicos para alunos de atenção especial existem na rede municipal de ensino, suas respectivas lotações e se são devidamente capacitados em educação especial e inclusiva. |
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| norma |
4/2023 |
2023-07-25 |
Decretos |
Decreto Legislativo nº 004.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Eduardo César Vasconcelos Brito. |
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| norma |
5/2023 |
2023-07-25 |
Decretos |
Decreto Legislativo nº 005.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Manoel Casciano da Silva. |
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| sessao |
24 |
2023-07-25 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-21 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 029/2023, de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, pelos 35 anos de existência do SINDHOSPE. |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indicação nº 39/2023, de autoria do Vereador China Menezes, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Onofre Magalhães em frente a residência de número 695, no bairro Tancredo Neves, nesta Cidade. |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indicação nº 40/2023, de autoria do Vereador China Menezes, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Cosme José da Mata, em frente ao 14º BPM - Batalhão de Plícia Militar no Bairro Tancredo Neves. |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indicação nº 41/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Agricultura, para fazerem a recuperação das estradas da comunidade Maxixeiro e comunidade Areinha. |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 65/2023, de autoria do Vereador Rosimério Luiz Alves da Costa, solicita ao Presidente da Casa Legislativa, para viabilizar uma sessão solene em homenagem ao senhor José Carlos Pessoa, pela sua brilhante e renomada carreira como radialista, notoriamente conhecida e propagada pela população serra-talhadense. |
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| materia |
66/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 66/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio da Silva, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Iluminação Pública, a iluminação da Avenida Cosme de Magalhães popularmente conhecida com Avenida Triunfo. |
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| sessao |
17 |
2023-07-18 |
Extraordinária |
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2 |
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| sessao |
23 |
2023-07-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
29/2023 |
2023-07-14 |
Projeto Lei Executivo |
Declara de utilidade pública a Associação Amigos
de Quatro Patas e dá outras providências. |
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| norma |
30/2023 |
2023-07-14 |
Projeto Lei Executivo |
Cria o parágrafo único no art. 2º da Lei n°
1.944/2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2023-07-14 |
Extraordinária |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 028/2023, de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva, à instituição Tiro de Guerra de Serra Talhada, pelos seus 46 anos de existência, contribuindo de forma significativa na formação de grandes homens. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indicação nº 38/2023, de autoria do Vereador Antônio Rodrigues, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a construção de lombadas (quebra molas) na Rua Santa Inês Bairro IPSEP, nesta cidade. |
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| sessao |
22 |
2023-07-11 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 63/2023, de autoria do Vereador Jaime Inácio, solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Deputado Federal Fernando Monteiro, no sentido de viabilizar a estrada da PE-418 à Água Branca pela Jurema. |
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| sessao |
21 |
2023-07-04 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE AV. DOUTOR PAULO CÉSAR ELIHIMAS DE CARVALHO (AV. PROJETADA DOUTOR PAULO CÉSAR ELIHIMAS DE CARVALHO), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, EM SERRA TALHADA/PE. |
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| norma |
14/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei |
Denomina de Av. Doutor Paulo César Elihimas de Carvalho (Av. Projetada Doutor Paulo César Elihimas de Carvalho), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada/PE. |
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| norma |
28/2023 |
2023-06-30 |
Projeto Lei Executivo |
Modifica a lei complementar nº 395, de 10 de março de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indicação nº 36/2023, de autoria do Vereador Antônio Rodrigues, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a pavimentação da Rua Silvino Gomes, bairro Bom Jesus nesta cidade. |
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64/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Requerimento nº 64/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio da Silva, solicita a Prefeita de Serra Talhada a doação de ujm terreno no bairro Vila Bela para a construção de uma igreja católica. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE RUA DARLINEIA LOPES FERNANDES SILVA (PROJETADA 01, QUADRA 54, QUITANDINHA), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, EM SERRA TALHADA/PE. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE AV. DONA MARGARITA ELIHIMAS DE CARVALHO (AV. PROJETADA DONA MARGARITA LIHIMAS DE CARVALHO), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, EM SERRA TALHADA/PE. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE |
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| norma |
12/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei |
Denomina de Rua Darlineia Lopes Fernandes Silva (Projetada 01, Quadra 54, Quitandinha), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada/PE. |
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