| materia |
7/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2019 CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA SILVÂNIA FERREIRA DOS SANTOS CARDOSO. |
0 |
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| materia |
8/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°09/2019 CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA SELMA RODRIGUES DE ALMEIDA. |
0 |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°09/2019 CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA (IN MEMORIAM). |
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| materia |
167/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°167/2019 CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO ,BIBLIOTECA E QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDA FIGUEIREDO. |
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| materia |
168/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°168/2019 REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AV. JOSÉ MANHÃS /BAIRRO BRASIL NOVO (LÂMPADAS LED) |
1 |
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| materia |
169/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 169/2019 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AV. JOSÉ MANHÃS ,FORENE/RIO LARGO. |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03/2019 CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, AO PROFESSOR JOSÉ APARECIDO GOMES DA SILVA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04/2019 CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, AO PROFESSOR JOSÉ EDMILSON DE SOUZA. |
0 |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PEOJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°05/2019 CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, AO PROFESSOR EDILSON BATISTA DE MELO. |
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| materia |
6/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2019 CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, AO PROFESSOR JOSÉ DIVACI PADILHA DE SOUZA. |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N°24/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA. |
0 |
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| materia |
166/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 166/2019 RETIRADA DAS GRADES E A AMPLIAÇÃO DO MURO FRONTAL DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER DÓRIA. |
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| materia |
164/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 164/2019 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR : HIDROPONIA E PISCICULTURA. |
0 |
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| materia |
165/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 165/2019 IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA QUADRA 02/CONJUNTO MUTIRÃO. |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N°23/2019 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO, BEM COM O RATEIO REFERENTE AO INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE COMBATE A ENDEMIAS AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS
DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, REVOGA A LEI N° 1495/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°163/2019 COLOCAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DOS MOTO-TÁXI /ENTRADA DO CONJUNTO ANTÔNIO LINS. |
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no document
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| materia |
157/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°157/2019 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICA DAS QUADRAS DO LOTEAMENTO VILA RICA /MATA DO ROLO. |
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| materia |
158/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°158/2019 REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE DÁ ACESSO A BR 104 NO BAIRRO MATA DO ROLO. |
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| materia |
159/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°159/2019 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CACAÚ. |
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| materia |
160/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°160/2019 CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SANTO ANTONIO /ALTO DO GINÁSIO |
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| materia |
161/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
TAPAR CRATERA NA VILA MUNICIPAL. |
0 |
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| materia |
162/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°162/2019 ADESÃO PROGRAMA SAÚDE NA HORA. |
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| materia |
155/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°155/2019 CONCLUSÃO DA REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO(LÂMPADA) DAS RUAS CEL. PAULO CASADO PARANHOS. |
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| materia |
156/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°156/2019 CONCLUSÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA RUA DA TELASA/MATA DO ROLO . |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°07/2019 |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N°15/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N°14 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°154/2019 PINTURA DAS LOMBADAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| materia |
13/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N°13/2019 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
22/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N°22/2019 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N°1836 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 151-2019 CAMPEONATO REDE ROSA FEMININA DE ESPORTES |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 11/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1506/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 12/2019 DISCIPLINA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
CAMPEONATO DE FUTEBOL FEMININO PARA ADOLESCENTE ENTRE 12 E 18 ANOS. |
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| materia |
150/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 150/2019 DESOBSTRUÇÃO DE GALARIAS DE ESGOTOS NO CONJUNTO ANTÔNIO LINS ,DAS QUADRAS 42 E 43. |
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| materia |
152/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 152/2019 REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 21 DE ABRIL (CONHECIDA RUA DO CASTELO), BAIRRO GUSTAVO PAIVA. |
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| materia |
153/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 153/2019 ABERTURA DE LETREIRO NA UBS ANTÔNIO COUTO , LOCALIZADO NO CONJUNTO TAVARES GRANJA. |
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| norma |
1857/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1857/2019 VEDA A NOMEAÇÃO PAR CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
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| norma |
1856/2019 |
2019-09-13 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1856/2019 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA-COMSERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
REGULAMENTA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMOVÉIS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de lei nº 18 de 29 de agosto de 2019- Dispõe sobre a alteração no demonstrativo Prioridades e Mestas, e integração das modificações nos demonstrativos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e do Plano Plurianual 2018/2021. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de nº 19, de 29 de agosto de 2019.- PLOA - Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Largo/AL para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1854/2019 |
2019-08-23 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.794 de 04 de junho de 2018, que “dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas municipais de Rio Largo” |
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| norma |
1852/2019 |
2019-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A S DIORETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 120/2019 CONCEDER EM REGIME DE COMODATO, UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUITÁRIA DE MORADORES, DO CONJUNTO BARNABÉ OITICICA I. |
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no document
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| materia |
16/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2019 - ALTERA O ART. 5º, INCISO I, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 - LEI Nº 1.833/2018, ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
DRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LÂMPADA LED), DA QUADRA N ,LOTEAMENTO CIDADE JARDIM. |
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