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1037 |
2025-08-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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574/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui no âmbito do Município do Sítio do Quinto - Ba, o dia Comemorativo dos Povos de Matrizes Africana e Nações do Candomblé e Umbanda. |
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1036 |
2025-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
Solicita a construção de uma praça Pública no Povoado Lagoa do Limoeiro, ao lado da Igreja Matriz, no Município do Sítio – Ba. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de contratação de um médico Neuropediatra para atendimento na rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de Câmeras de segurança na entrada principal e na sala de espera da recepção da Câmara Municipal. |
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| materia |
573/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a identificação visual dos Veículos Oficiais próprios ou locados da CAMARA MUNICIPAL DE SÍTO DO QUINTO/BA e da outras providencias. |
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1035 |
2025-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1034 |
2025-07-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2025 |
2025-07-10 |
PARACERES DAS COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o projeto de lei nº569/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providencias no âmbito Municipal de Sitio do Quinto/Ba. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-07 |
PARACERES DAS COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 572/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 363 de 23 de junho de 2015 e alterações
posteriores pela Lei nº 434, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências.” |
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1033 |
2025-07-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2025 |
2025-07-03 |
PARACERES DAS COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E DEFESADO CONSUMIDOR, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 572/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 363 de 23 de junho de 2015 e alterações posteriores pela Lei nº 434, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências.” |
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1032 |
2025-06-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-06-26 |
PARACERES DAS COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o julgamento legislativo das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo Municipal de Sítio do Quinto/BA, relativas ao exercício financeiro de 2023, conforme Processo TCM/BA nº 07856e24 e Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. |
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1/2025 |
2025-06-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Jair Jesus dos Santos, constante do Processo nº 07856e24 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. |
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1031 |
2025-06-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Prorroga até 31 de Dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 363 de 23 de Junho de 2025 e alterações posteriores pela Lei nº. 434 de 18 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
571/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldário em praças públicas do Município do Sítio do Quinto e da outras providencias. |
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1030 |
2025-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
Nos termos do Regimento Interno de acordo com o Artigo: Artigo 111, venho requer que seja esta INDICAÇÃO seja submetida ao Plenário para aprovação a qual visa:
I - Complementação da rede de Esgoto da Rua Travessa da Mangueira iniciando da Esquina com a Rua Sargento Bregildo. |
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1029 |
2025-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1028 |
2025-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
569/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 78 Regimento Interno da Câmara Municipal de Sítio do Quinto e dá outras providências. |
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