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1053 |
2026-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
577/2025 |
2026-02-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, companheiro, filho ou dependente portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração e revoga a exigência de compensação de horário, no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências remuneração e revoga a exigência de compensação de horário, no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA. |
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| materia |
579/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
Dispõe sobre a autorização da permuta de Servidores Públicos efetivos do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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152 |
2026-02-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
1 - Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial dos festejos juninos do Município de Sítio do Quinto, de um dia com atração voltada ao público cristão.
2 - Cumpre destacar que a Lei nº 572, de 22 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, prevê dotação orçamentária específica para a função Cultura no valor de R$ 4.248.000,00, o que assegura a viabilidade orçamentária da presente Indicação, sem geração de nova despesa nem afronta às normas fiscais. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
I - Instalação de agua, energia elétrica e construção de um Vilário no Cemitério municipal Santo Antônio na sede deste Município. |
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151 |
2026-02-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
571/2025 |
2025-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SITIO DO QUINTO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. |
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| norma |
576/2025 |
2025-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-15 |
PARACERES DAS COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Veto Parcial nº 001/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que vetou a Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 578/2025, que ‘Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua dependente com Transtorno do Espectro Autista (TEA)’. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-15 |
PARACERES DAS COMISSÕES |
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre o Projeto de Lei nº 577/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2026, no âmbito do Município de Sítio do Quinto/BA”, bem como sobre a Emenda Modificativa nº 02/2025, apresentada pelo Vereador Aldenísio Santana de Carvalho, que altera a redação dos artigos 6º e 7º do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-15 |
PARACERES DAS COMISSÕES |
Das COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 576/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sítio do Quinto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
Indico a perfuração de um poço artesiano para atender as comunidades do Belém e Barreiro. |
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1 |
2025-12-15 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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1050 |
2025-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1049 |
2025-12-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
I - Instalação de moldura contendo a identificação com o nome na entrada do Povoado Planalto e na entrada do povoado Rasinho. |
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1048 |
2025-12-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1047 |
2025-11-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-17 |
VETO |
Senhor Presidente,
Com fundamento no artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Sítio do Quinto, venho, respeitosamente, comunicar a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 578/2025, aprovado por essa Egrégia Câmara Municipal, especificamente quanto à Emenda Modificativa que alterou a redação do artigo 1º do texto original. |
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1046 |
2025-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE EMENDAS E SUB-EMENDAS |
Altera os artigos: 6º e 7º do projeto de Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2026, reduzindo de 90% (noventa por cento) para 40% (quarenta por cento) o limite para abertura de créditos adicionais suplementares e respectivas hipóteses de anulação de dotações orçamentarias. |
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1045 |
2025-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1044 |
2025-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, e dá outras providências.” |
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| materia |
579/2025 |
2025-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Altera a denominação da via Pública Urbana e da outras providencias. |
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1043 |
2025-10-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-24 |
PARACERES DAS COMISSÕES |
“Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 571/2025, de autoria do Vereador José Renato de Oliveira, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em praças públicas Município de Sítio do Quinto e dá outras providências.’” |
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8/2025 |
2025-10-24 |
PARACERES DAS COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 578/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, de servidor público municipal que possua cônjuge, companheiro, filho ou dependente portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração e revoga a exigência de compensação de horário, no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, e da outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE EMENDAS E SUB-EMENDAS |
“Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 578/2025, para estender o benefício da redução da jornada de trabalho aos servidores municipais que tenham dependentes com deficiência, em conformidade com a Constituição Federal e legislação correlata.” |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indico a construção de uma praça de Recreação nas proximidades do Colégio Estadual de tempo Integral e do novo colégio Municipal em fase final de construção e do posto da base do Samu. |
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18/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indico a instalação de Bueiros para escoamento da água das chuvas na rua são João e também entre a Praça da Feira da Igreja próximo a casa de dona Gildete. |
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1042 |
2025-10-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1041 |
2025-09-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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6/2025 |
2025-09-26 |
PARACERES DAS COMISSÕES |
Das COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, sobre o Projeto de Lei nº 575/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências.” |
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| materia |
578/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, companheiro, filho ou dependente portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração e revoga a exigência de compensação de horário, no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências remuneração e revoga a exigência de compensação de horário, no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA. |
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1040 |
2025-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
569/2025 |
2025-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
570/2025 |
2025-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito do Município do Sítio do Quinto - Ba, o dia Comemorativo dos Povos de Matrizes Africana e Nações do Candomblé e Umbanda. |
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16/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a breve instalação da iluminação pública na Avenida Sete de Setembro, Rua Vasco da Gama, em toda a sua extensão, bem como em todo o Bairro Novo, conforme projeto e ofícios em anexo já encaminhados à Coelba pelo Vereador Anderson do Enfermeiro. |
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1039 |
2025-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
Indico sobre a nomenclatura da nova Creche Municipal, em construção nas proximidades do Colégio Estadual João Francisco da Silva, que passará a se chamar: Creche Municipal Dr. Francisco Assis de Oliveira Melo, em homenagem póstuma ao ilustre cidadão. |
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1038 |
2025-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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5/2025 |
2025-08-31 |
PARACERES DAS COMISSÕES |
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 574/2025, de autoria do Vereador José João Batista Andrade, que “Institui, no âmbito do Município de Sítio do Quinto – BA, o Dia Comemorativo dos Povos de Matriz Africana e Nagôs do Candomblé e Umbanda." |
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| materia |
576/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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| materia |
577/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SITIO DO QUINTO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. |
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10/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
nos termos do regimento interno desta casa, de acordo com o artigo 111, venho requerer que seja essa Indicação submetida ao Plenário para aprovação, a qual visa:
I - Renomear a praça localizada próximo a Rua Eutímio Pedro de Santana ao lado do Polo Educacional UNEB e também dos posto do Correios que passara a ter a seguinte denominação.
1 - Praça José Miguel de Carvalho. "Zezé de Miguel". |
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11/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Nos termos do regimento interno desta casa, de acordo com o artigo 111, venho requerer que seja essa Indicação submetida ao Plenário para aprovação, a qual visa:
I - Pavimentação da Rua da Bandeira no povoado Rasinho. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Nos termos do regimento interno desta casa, de acordo com o artigo 111, venho requerer que seja essa Indicação submetida ao Plenário para aprovação, a qual visa:
I - Reforma da quadra Poliesportiva do Povoado Planalto. |
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| materia |
575/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - e o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências. |
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