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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5278/2024 2024-04-19 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Plantio de Árvores e Conscientização sobre Mudanças Climáticas em Alfenas e dá outras providências. 1 extracted
norma 5279/2024 2024-04-19 Lei Ordinária Autoriza a cessao de servidora pública da Prefeitura para a Camara Municipal de Alfenas. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Crébia Teixeira, que há 16 anos, atua como figura central na luta pela inclusão das pessoas autistas no município de Alfenas. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronaldo André Lopes. 1 extracted
materia 363/2024 2024-04-18 Indicação Solicita o recapeamento em toda extensão da rua Maria José de Carvalho, Bairro: Colinas Park. 1 extracted
materia 364/2024 2024-04-18 Indicação Notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Barão de Alfenas, no bairro Campos Elísios (foto anexa). 1 extracted
materia 365/2024 2024-04-18 Indicação Realizar uma avaliação e poda de uma árvore localizada na E.M. Dr. João Januário de Magalhães (Caic), Rua Alameda dos Ipês, 336, bairro Jardim Eunice. 1 extracted
materia 366/2024 2024-04-18 Indicação Fazer operação tapa-buracos na Rua Plínio Leite da Silva, próximo ao imóvel nº 108, no bairro Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 367/2024 2024-04-18 Indicação Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Tupinambás, bairro Vila Teixeira. 1 extracted
materia 368/2024 2024-04-18 Indicação Solicitação de obras de asfaltamento em condomínio na zona rural da cidade de Alfenas - MG. 1 extracted
materia 369/2024 2024-04-18 Indicação Solicitação de obras de asfaltamento nas vias de acesso ao Condomínio Residencial Chácaras Tangará, zona rural da cidade de Alfenas 1 extracted
materia 370/2024 2024-04-18 Indicação Solicita colocação de placas de identificação de ruas no Bairro Vale Verde, bem como a realização de uma limpeza geral e a demarcação de trânsito em todo a Bairro. 1 extracted
materia 371/2024 2024-04-18 Indicação Solicita ao setor competente a possibilidade de construir um bueiro na Rua Luiz Gonzaga de Morais esquina com a Rua Francisco Leite de Amaral, bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Isaías Donizete Terra. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-17 Projeto de Decreto Legislativo Solicito a elaboração de decreto legislativo de concessão de honra ao mérito ao S.r Roberto Carlos Gomes Cesarini ,pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Alfenas como voluntário nos mais diversos tipos de obras sociais. 1 extracted
materia 357/2024 2024-04-17 Indicação Roçar o mato da calçada na Rodovia Perimetral Leste. 1 extracted
materia 358/2024 2024-04-17 Indicação Realizar melhorias no Ambulatório São Vicente, tais como reparo na linha telefônica que não funciona há meses e troca da impressora que também não está funcionando. 1 extracted
materia 359/2024 2024-04-17 Indicação Solicita a realização de um mutirão de limpeza em todas as ruas do bairro Jardim América, bem como o recapeamento da rua Antônio Bruzadelli, no bairro Jardim América e da rua da Paz, no bairro Vila Betânia. 1 extracted
materia 360/2024 2024-04-17 Indicação Solicita a possibilidade de iluminar, com uma certa urgência, a pista de caminhada do Jardim Tropical, próximo ao Imesa, bem como a área de lazer nas imediações. 1 extracted
materia 361/2024 2024-04-17 Indicação Solicita uma faixa elevada de pedestres na Av. Lincoln Westin , cruzamento com a esquina da Rua Luís Libanio, frente ao Terracota, no bairro São Lucas. 1 extracted
materia 362/2024 2024-04-17 Indicação Solicita a limpeza geral em torno da fábrica de polpa, da Associação das Mulheres do bairro Rural dos Barbaras. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2024-04-15 Ordinária 1º Periodo — 2 extracted
materia 18/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.595, de 11 de março de 2015, que “instituiu Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS II e III no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências” 1 extracted
materia 350/2024 2024-04-12 Indicação Solicito ao setor responsável a manutenção da calçada que dá acesso a CDM, especificamente nas costas do almoxarifado da Prefeitura, pois o piso encontra se irregular, com muitos buracos, gerando transtorno a população que circula por ali. 1 extracted
materia 351/2024 2024-04-12 Indicação Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo que solicite junto ao setor da Vigilância Sanitária um laudo de análise da qualidade para consumo humano e também monitoramento da nascente, pois a água é consumida pela comunidade dos bairros circunvizinhos. Sendo sua localização abaixo da Av. Lincoln Westin, 4370, entre o bairro Vila Santa Edwiges e Vila Promessa ao fundo do condômino Montanhês. 1 extracted
materia 352/2024 2024-04-12 Indicação Fazer um redutor de velocidade na R. Casemiro Siqueira Viana, 110 BAIRRO, Jardim Santa Maria 2 1 extracted
materia 353/2024 2024-04-12 Indicação Solicitar ao setor responsável a ampliação do número de ruas que a Circular percorre no bairro Vila Formosa, aos arredores do PSF. Os moradores necessitam subir uma ladeira para chegar até o ponto de espera do ônibus. 1 extracted
materia 354/2024 2024-04-12 Indicação Fazer uma limpeza (capina e limpeza das guias de meio fio) em toda extensão da Rua Rodolfo Prado, bairro Campinho, e nos bairros Vila Formosa, Santos Reis e Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 355/2024 2024-04-12 Indicação Solicita a manutenção em todos os parquinhos infantis de ferro da cidade, ou a substituição daqueles que não tiverem condições de serem reformados por um playground de madeira, principalmente o parquinho em frente ao PSF do Pinheirinho. 1 extracted
materia 356/2024 2024-04-12 Indicação Indico a construção de um campo society, com gramas sintéticas, nas proximidades de uma das quadras do bairro Pinheirinho. Considerando que destinei 100 mil reais de emenda impositiva para está solicitação. 1 extracted
norma 5276/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Autoriza o repasse de contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas - CONSEPA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5277/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014, modificada pela Lei Municipal nº 5.191, de 07 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Alfenas e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-11 Requerimento Solicita informações relacionadas a distribuição de cestas básicas em nosso Município pelo assistencialismo social (CRAS): 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Flávia Cristina Correa. 1 extracted
materia 344/2024 2024-04-11 Indicação Reformar o bueiro localizado na Rua João Landre, abaixo do número 321, no Bairro Jardim América I, pois trata-se da terceira indicação quanto a este problema. 1 extracted
materia 345/2024 2024-04-11 Indicação Que realize estudo técnico para verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, por meio de lombadas ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Rua Emilia Pereira Esteves, em frente ao número 821, próximo ao Residencial Tupã. 1 extracted
materia 346/2024 2024-04-11 Indicação Realizar a construção da calçada junto a área verde em toda a extensão da Rua São Gonçalo do Sapucaí, no bairro Residencial Oliveira, bem como a limpeza dessa área verde. 1 extracted
materia 347/2024 2024-04-11 Indicação Construir uma área verde, com brinquedos infantis, para os bairros Jardim Elite e Tropical. 1 extracted
materia 348/2024 2024-04-11 Indicação solicita a realização de uma operação tapa buracos descendo o Hotel São Lucas, na rua Luiz Libânio do Prado. 1 extracted
materia 349/2024 2024-04-11 Indicação Solicito ao órgão competente, a possibilidade de efetuar pintura da sinalização de solo delimitando o espaço para estacionamento de motos na Rua Leão de Faria – Centro, ao lado do portão do Colégio Sagrado Coração de Jesus. (Conforme foto em anexo) 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Médico Veterinário Moisés Caetani Moreira. 1 extracted
materia 337/2024 2024-04-10 Indicação Instalar um quebra-molas na Rua Campinas, Jardim São Paulo, nas proximidades do nº 1094. 1 extracted
materia 338/2024 2024-04-10 Indicação Solicita o recapeamento em toda extensão do Residencial Tupã, especialmente na Rua Emília Pereira Esteves - Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 339/2024 2024-04-10 Indicação Entrar em conto os orgão conpetente para retirada de fio que estão que estão nos postes da rua Evaristo da Veiga de frente o numero 58 1 extracted
materia 340/2024 2024-04-10 Indicação Solicito a possibilidade de revitalização da praça pública do bairro Vista Grande. 1 extracted
materia 341/2024 2024-04-10 Indicação Solicita a limpeza geral nas ruas Raimundo Correia, Carlos Drummond de Andrade e de todas as Travessas existentes no bairro Jardim São Carlos e, na Rua Alberto de Oliveira, além da limpeza geral, também realizar o recapear a rua. 1 extracted
materia 342/2024 2024-04-10 Indicação Indica ao prefeito a possibilidade de criar um programa para oferecer estágio remunerado no centro odontológico municipal, aos alunos do curso de Odontologia que nasceram e residem no município. 1 extracted
materia 343/2024 2024-04-10 Indicação Solicita a realização de uma operação tapa buraco na Rua Tupi, nº 691 (em frente a oficina da empresa Balterdiesel), bem como a manutenção do bueiro da Rua Caraíba, em frente ao nº 143, ambas no Residencial Teixeira. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Delegado Regional Dr. Marcio Cavalcante Bijalon, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na19 Delegacia Regional de Polícia Civil de Alfenas. 1 extracted