| materia |
21/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
Moção de congratulações e aplausos à Aline Leite Lourenço, pelos seus 10 anos de trabalho árduo em prol da proteção animal no município de Alfenas. |
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| materia |
332/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Sérgio Macedo a altura do nº 400, no bairro Vale Verde, bem como também providenciar as placas de identificação das ruas, deste mesmo bairro |
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333/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 683/2023, que indica a informatizar o sistema prontuário do Ambulatório Dr. Plínio Prado Coutinho. |
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| materia |
334/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Desentupir o bueiro localizado na Rua Joaquim Guarda, em frente ao imóvel nº 193, centro. |
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| materia |
335/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Que verifique junto à Secretaria Municipal de Obras para ser feito o recapeamento em toda extensão da Av. Prefeito Aristides de Souza, no Jardim Aeroporto, especialmente no cruzamento com a Av. Teixeira da Silva, onde há vários buracos profundos, e nas proximidades do imóvel nº 610. |
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336/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de instalar, de forma urgente, um semáforo no cruzamento da Av. Lincoln Westin da Silveira, esquina com a Rua Alferes Domingos Vieira e Silva, próximo ao número 2420. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer informações e providências quanto os questionamentos feitos à Prefeitura, pela ASSEARA. |
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| sessao |
13 |
2024-04-08 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o repasse de contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas - CONSEPA, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Alfenas, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino, o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Sistema de Saúde Pública do Município de Alfenas, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alfenas, suas autarquia e fundações. |
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| materia |
319/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Solicita ao setor competente, a possibilidade de fazer a limpeza no bairro Residencial Teixeira. |
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| materia |
320/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Solicito reparos ou substituição de duas cabines de ponto de ônibus localizadas na Avenida Lincoln Westin da Silveira. |
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| materia |
321/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Carlos Drumond de Andrade, nas proximidades do nº260 no bairro Jardim São Carlos. |
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| materia |
322/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Realizar a retirada de lixo e a limpeza do terreno localizado na rua da Paz, em frente ao número 181, entre os barracões, no bairro Vila Betânia. |
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| materia |
323/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Solicito a colocação de uma lixeira na esquina da rua Maraú, com a rua José Alves da Silva, no bairro Residencial Itaparica |
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| materia |
324/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
interceda junto ao setor competente para que sejam trocadas duas lâmpadas dos postes localizados na Rua Juscelino Barbosa, em frente aos imóveis de nºs 1421 e 1022. |
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| materia |
325/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Realizar o reparo de uma erosão próximo a faixa elevada para pedestres, ao lado da Escola Anglo, na Rua Professor Carvalho Júnior, bem como seja providenciado também o reforço da pintura da referida faixa que está apagada. |
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| materia |
326/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Realizar o reparo no solo que está afundando, na Rua Pio XII, entre as esquinas da Avenida Governador Valadares e Rua Professor Carvalho Júnior, na lateral da Casa dos Parafusos, na mão direita de quem desce. |
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| materia |
327/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Realizar a operação tapa-buracos na Rua Juscelino Barbosa, próximo ao nº 532, no bairro Santos Reis. |
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| materia |
328/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Providenciar junto ao setor competente a colocação de faixas de pedestre pet, indicando maior movimentação de animais em locais onde vivem animais comunitários e também próximo aos petshop e clínicas veterinárias. |
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| materia |
329/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Solicito o reparo de asfalto localizado na rua Tamarés, altura do número 31 onde o buraco já está grande , provocando acidentes a pedestres e automóveis que por ali circulam. |
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| materia |
330/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Notificar o proprietário da casa localizada na Rua José Pio da Silva nº195, Conjunto Habitacional Francelino Pereira dos Santos, para que regularize a situação de a limpeza e remoção de entulho. |
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| materia |
331/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Solicita reparos ou substituição da cabine de ponto de ônibus existente na rua Padre Cornélio Hans, em frente ao Ultragaz. |
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| norma |
5275/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da COMERCIALIZAÇÃO, manuseio, utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido e artigos explosivos" e dá outras providências. |
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2024-04-05 |
Extraordinária 1º Periodo |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES
Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos relevantes serviços prestados pelo Sr. José Rezende Prado Júnior como contador da Secretaria Municipal de Fazenda.
JUSTIFICATIVA
Queremos congratular com este excelente servidor que vem desempenhando um grande trabalho com muita honestidade e transparência como contador da Secretaria Municipal de Fazenda.
Tenho conhecimento que por mais de 3 décadas, sendo que iniciou seus trabalhos contabilísticos nesta conceituada prefeitura desde de 1º de fevereiro de 1987, e até a presente data encontra-se exercendo a profissão ajudando tanto na administração quanto nas demandas mais precisas e nas áreas tributáveis.
Pois este servidor exerce até hoje com sabedoria e presteza, e sabe solucionar as questões que lhe são cabíveis.
Esta moção se faz necessária por sua prontidão e notável cortesia. |
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| materia |
313/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Fazer a limpesa da area verde do bairro Boa esperança. |
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| materia |
314/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
rocar a lâmpada queimada na Rua Evaristo da Veiga, nas proximidades do imóvel de nº 331. |
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| materia |
315/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Realizar a limpeza e capina da Associação do Bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
316/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
solicito que o senhor prefeito providencie junto a Secretária de Trânsito a obrigatoriedade da fixação de faixas refletivas em caçambas estáticas. |
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| materia |
317/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Instalar uma faixa de pedestres em frente ao Centro Municipal do Autismo, na Av. Governador Valadares, nº 1262, no Jardim São Carlos. |
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| materia |
318/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Realizar uma operação de tapa-buracos ou mesmo recapeamento em toda extensão da Av. Afonso Pena. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações relacionadas as ações emendas impositivas de minha autoria:
1) A parte da emenda impositiva deste Vereador, no valor de R$ 169.397,50, (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), destinada para aquisição de equipamentos de ultrassom e doppler para atender a necessidade da Saúde de nossa cidade, em especial para alocar esses aparelhos no ambulatório Dr. Plínio, teve a sua devida execução, ou seja, foram adquiridos estes itens para a devida distribuição para o Ambulatório?
2) Se a resposta for negativa, por qual motivo não foram adquiridos esses itens e qual a previsão para aquisição?
3) Se a resposta for positiva, favor enviar a esta casa legislativa a comprovação da aquisição através da cópia do processo de compras, bem como com envio da nota fiscal relativo ao valor.
4) A outra parte da emenda impositiva deste Vereador, no valor de R$ 169.397,50, (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), destinada para realização de cirurgias de joelho e quadril teve sua devida execução?
5) Se a resposta for negativa, por qual motivo não foram realizados esses procedimentos cirúrgicos e qual a previsão para sua realização?
6) Se a resposta for positiva, favor enviar a esta casa legislativa a comprovação da realização dos procedimentos cirúrgicos, bem como o envio da nota fiscal relativas ao valor de cada cirurgia e o total de cirurgias que foram realizadas. |
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| materia |
309/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Pedindo a Secretaria de Trânsito no sentido de ver a possibilidade de pintar uma placa decente com os seguintes dizeres Rodovia Ottoni Ferreira Barbosa e colocar no local onde se encontra uma placa antiga e danificada no local, sendo esquina da Rua Alferes Domingos Vieira e Silva com o início da referida Rodovia Alfenas-Fama.
Justificativa: Está um desleixo esta placa causando poluição visual em um item que deveria ser um cartão postal e isto ruim para a administração local e para a população. |
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| materia |
310/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicita à Secretaria do Meio Ambiente a analise da água da mina descoberta na área verde do Jardim Olímpia. |
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| materia |
311/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicita a manutenção da estrada rural da Muquirana perto da Ipanema. |
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| materia |
312/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicita limpeza e manutenção em toda sua extensão da estrada rural do Bairro Angolinha. |
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| norma |
25/2024 |
2024-04-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Andrea de Souza. |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Bruna Marielle Marques – “Bruna Marques”. |
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| norma |
5274/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei
Municipal nº 4.985, de 4 de janeiro de 2021, que
dispõe sobre a estrutura administrativa do
Município de Alfenas, sobre os cargos em comissão,
dá nova organização e outras providências, para
reorganizar os cargos em comissão da Procuradoria
Geral do Município e criar a Secretaria Municipal
de Políticas para as Mulheres, reajusta os subsídios
dos Conselheiros Tutelares e autoriza o repasse do
Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na
Atenção Primária à Saúde - APS, instituído pela
Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá
outras providências. |
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| materia |
307/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicitação de obras de recapeamento asfáltico em via de trânsito urbano na cidade de Alfenas - MG. |
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| materia |
308/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Construir quadra de beach tennis e colocar iluminação no campo da Rua Hermelindo Dias Costa, Residencial Novo Horizonte. |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-02 |
Resolução |
Altera o § 1º do art. 3º da Resolução nº 2, de 11 de maio de 2022, que “institui o Programa Cidade Viva no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.985, de 4 de janeiro de 2021, que
dispõe sobre a estrutura administrativa do
Município de Alfenas, sobre os cargos em comissão,
dá nova organização e outras providências, para
reorganizar os cargos em comissão da Procuradoria
Geral do Município e criar a Secretaria Municipal
de Políticas para as Mulheres, reajusta os subsídios
dos Conselheiros Tutelares e autoriza o repasse do
Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na
Atenção Primária à Saúde - APS, instituído pela
Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá
outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente-Coronel André Luís da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Comandante PM ao 64º Batalhão de Polícia Militar de Alfenas. |
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| materia |
305/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Realizar operação tapa-buracos na R. Alferes Domingos Vieira e Silva, em frente ao nº 396. |
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| materia |
306/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Reitera indicação de obras de cobertura e melhorias no Terminal Rodoviário da ALFETUR na cidade de Alfenas - MG. |
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