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11/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requerimento da situação atual sobre o processo de licitação do hospital veterinário, para iniciar o atendimento. |
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21/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 3.067, de 13 de novembro de 1998, que dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de deficiência nos locais de fluxo de pedestre e edifícios do uso público e dá outras providências e revoga a Lei Municipal n. 4.835, de 03 de abril de 2019. |
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22/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências. |
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23/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais no Município de Alfenas e dá outras providências. |
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24/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei para alterar o nome da academia localizada no Ginásio Poliesportivo Pres. Tancredo Neves, em Alfenas/MG. o Academia Popular Alexandre Flausino” |
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398/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a limpeza e instalar uma iluminação adequada na rua que dá acesso ao Náutico Clube e na orla do lago. |
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399/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de destinar R$100.000,00 (cem mil reais) da emenda impositiva de minha autoria ao Centro Municipal do Altista-CMA, para o "Núcleo Solidariedade" para o seu custeio e também a possibilidade de o município alugar uma casa para que o núcleo possa ser melhor instalado.
justificativa: O Núcleo Solidariedade está localizado dentro do CAIC em algumas salas e não está em um lugar adequado, pois precisaria de um lugar mais grande com mais salas para poder atender melhor as crianças, pois atende várias crianças de toda aquela região.
Esse repasse de R$100.000,00 também para o núcleo seria essencial para a compra de moveis, materiais pedagógicos para o bom atendimento deste público. |
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400/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Solicita a contratação emergencial de uma clínica veterinária para atender a população de baixa renda, e os animais em situação de rua. |
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401/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Solicito a colocação de um semáforo na Rua Afonso Pena, esquina com a leão de Faria pois em horários de entrada e saída escolar o trânsito fica tumultuado, facilitando a ocorrência de acidentes com frequência. |
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402/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Solicito a colocação de placas indicativas, orientando as áreas que possuem animais silvestres em nosso munícipio. |
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403/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indico a realização das seguintes obras de melhoria, na Rua da Saudade, próximo ao CRA Kids: que seja pintada uma faixa de pedestre, também seja instaladas placas que advertem ao condutor do veículo da existência de trecho de circulação de estudantes na via e de placas de proibido estacionar ao lado esquerda a rua e também seja alterada o sentido a Rua Carmelita Coutinho, entre a Rua da Saudade e a Rua Redenção, para mão única. Essas medidas visam não só aprimorar a infraestrutura local, mas também contribuir para a segurança de nossos estudantes e fluidez do tráfego local. |
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404/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que elabore, através de setor jurídico, minuta de projeto de lei de sua competência, para atualizar o calendário de festividades do Município de Alfenas, compilando todas elas em uma única legislação. |
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405/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Solicitação de obras de limpeza no Córrego Chafariz na cidade de Alfenas - MG. |
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406/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Solicito ao setor competente, asfaltar a entrada do bairro Rural Lago Azul, instalar um playground de madeira e colocar uma caçamba de lixo para os moradores. |
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| norma |
27/2024 |
2024-04-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Carlos Rocha de Oliveira, mais conhecido por Toninho da ARTMED. |
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29/2024 |
2024-04-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Médico Veterinário Moisés Caetani Moreira. |
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5280/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
altera a Lei Municipal nº 4.595, de 11 de março de 2015, que “instituiu Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS II e III no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências” |
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25/2024 |
2024-04-25 |
Moção |
Moção de pesar em decorrência do falecimento de Osmair Carlos Pessoa. |
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393/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Solicito ao setor competente, a colocação de cascalho no Bairro Rural Paineiras. |
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394/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza em geral, como retirada de entulhos e do lixo das caçambas localizadas na via pública, na parte de cima do campo de futebol, no Distrito do Barranco Alto. |
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395/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Realizar uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cláudio Manoel, Bairro Jardim São Carlos. |
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396/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Solicito ao setor competente, a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua: Padre João Batista próximo aos números 688 e 697, bairro Centro, e um redutor de velocidade(quebra-molas) na Rua Campinas bairro Jardim São Paulo. |
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397/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que providencie junto à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de aparelhos digital de braço para medir pressão, a fim de que os PSF’s possam realizar o empréstimo semanal de esfigmomanômetros aos cidadãos portadores de hipertensão arterial. |
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10/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe, a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações relacionadas ao número de servidores que o Município possui:
1) Quantos servidores concursados o Município possui?
2) Quantos servidores contratados, comissionados e/ou admitidos por processo seletivo o Município possui?
3) O portal da transparência está atualizado, de modo a constar dados de todos os servidores, sejam eles contratados, comissionados, admitidos por processo seletivo ou concursados junto ao Município?
4) Favor informar onde estão lotados esses servidores e quais as reais atividades desenvolvidas. |
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24/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Engenheiro Agrônomo Sr. Ciro Pozzi Garcia, docente no Senac em Alfenas e a toda sua turma de discentes do curso Técnico em Agronegócio. J |
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29/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. WAGNER CESÁRIO aos relevantes serviços prestados como jogador profissional e treinador de futebol amador. |
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391/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de realizar a troca de lâmpada do poste localizado próximo à Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira (Polivalente), no endereço Praça Melvin Jones, número 64, pois a segurança e o bem-estar de nossos estudantes, professores e moradores devem ser prioridades absolutas |
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392/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Que seja realizada a avaliação e possível substituição de árvores localizadas na Rua Salomão Barroso, nas proximidades da Escola Estadual Prefeito Ismael Brasil Corrêa. |
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23/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Solicito a elaboração de uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Subtenente do TG 04-004 , Sr. Narcelio Ferreira pela iniciativa de acompanhar ciclo de doações de sangue em Alfenas, feitas pelos novos atiradores do referido Tiro de Guerra. |
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380/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Realizar operação tapa buracos na Rua Geraldo Freitas da Costa, ao lado do estacionamento do Hospital Universitário Alzira Velano. |
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381/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Realizar a construção de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente à Gráfica Atenas, na Avenida Lincoln Westin da Silveira, n. 560, bem como outra faixa elevada para pedestres em frente a Alfa Pneus (número 641). |
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382/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua: Avelino Batista de Andrade, próximo ao número: 1631 Bairro: Jardim Boa Esperança. |
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383/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua: David Pedro Haneman - Morada do Sol. |
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384/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
realizar a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Otobelo Singi, ao lado do número 210, Residencial Morada do Sol. |
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| materia |
385/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Verificar junto à Secretaria Municipal do Servidor Público a possibilidade de colocar pelo menos 02 atendentes à disposição das pessoas idosas no setor do IPTU, especialmente nos horários de pico. |
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386/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Assunto: Pedindo ao chefe do executivo que entre em entendimento com a empresa Alfetur no sentido de colocar um ponto de ônibus embarque e desembarque de passageiros na Rua Venancio Franco de Carvalho, frente ao PSF Vila Formosa.
Justificativa: Tenho recebido muitas reclamações do pessoal moradores das imediações São Lucas e Vila Formosa a necessidade desse ponto de ônibus. |
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387/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Que verifique junto à Secretaria Municipal de Obras para que, com urgência, seja consertado e colocada grade de proteção no bueiro da Rua José de Assis Costa, no bairro Jardim das Palmeiras J |
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388/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Providenciar junto ao setor competente a limpeza pública, com capina, no Bairro Novo Horizonte, que se encontra comprometida pelo mato, conforme se verifica na foto anexa. |
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389/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicitação de colocação de placas de sinalização de trânsito em via urbana na cidade de Alfenas - MG. |
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390/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Colocação de 2(dois) postes de iluminação pública em extensão de rede, na Rua Ademar Vieira Becker, nas proximidades do número 643, no bairro Jardim das Palmeiras. |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário a Sra. Camila Campos Dutra. |
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2024-04-22 |
Ordinária 1º Periodo |
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20/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.155, de 10 de junho de 2022, que "estabelece, no âmbito do Município de Alfenas,
regras para a utilização privada de área pública por equipamentos urbanos do tipo banca de venda de jornais e revistas, e dá outras providências". |
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372/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Solicita a instalar uma iluminação adequada no trecho compreendido entre a entrada do trevo até o Hospital Alzira Velano, localizado na Av. Lincoln Westin, local que merece atenção especial devido à sua proximidade ao hospital e ao trevo da cidade, fazendo com que a concentração de pacientes e estudantes na área seja expressiva. |
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373/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Viabilizar limpeza das áreas verdes, bem como retirada de mato das calçadas em todo o Bairro Residencial Dona Anita. Além disso, solicito também que o setor de postura notifique proprietários de terrenos vagos que estiverem com mato alto para que realizem a limpeza dos seus terrenos. |
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| materia |
374/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Que interceda à Secretaria Municipal de Obras para realizar reparo adequado do asfalto próximo a um bueiro na Rua Viçosa, no Bairro Residencial Oliveira, no início da área verde da mina d’água, pois o local foi reparado há pouco tempo, mas já está afundando novamente. |
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| materia |
375/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Realizar limpeza (mato alto) e poda das árvores que ficam em volta do campo socyte, no complexo de lazer do Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
376/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Manutenção do asfalto na Rua Viçosa no Bairro Residencial Oliveira. |
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| materia |
378/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Verificar a possibilidade junto ao setor competente de designar uma equipe para fazer uma manutenção geral em todos os parquinhos da cidade inteira, tanto nos de ferro quanto nos de madeira, pois os brinquedos se encontram danificados, principalmente os balanços do Bairro dos Bosques. |
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379/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Solicita urgentemente limpeza e manutenção geral na quadra na fausto Monteiro, Gaspar Lopes, |
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