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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2024 2024-03-22 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Marilandia Vilela Rocha. 1 extracted
norma 21/2024 2024-03-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nélio Antônio Nogueira Neves. 1 extracted
norma 22/2024 2024-03-22 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José dos Reis Rodrigues. 1 extracted
norma 23/2024 2024-03-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Ribeiro Neto. 1 extracted
norma 24/2024 2024-03-22 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida Silva Rose – “Mãe Cida” 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014, modificada pela Lei Municipal nº 5.191, de 07 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Alfenas e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Solicito a elaboração de Decreto legislativo de concessão de Cidadão Honorário ao Sra. Camila Campos Dutra. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Alfenas, área de saúde. 1 extracted
materia 254/2024 2024-03-21 Indicação Que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, em Belo Horizonte, no sentido de construir um acostamento, com embarque e desembarque de passageiros intermunicipais, na Rodovia MG-369, no quilometro 18, no local antigamente conhecido como ponto da Dona Ana. 1 extracted
materia 255/2024 2024-03-21 Indicação Interceder à Secretaria Municipal de Trânsito, no sentido de ver a possibilidade de resolver com uma certa urgência a demanda do trânsito na Rua José Paraíso, no trecho entre Supermercado Lacerda até a nova Igreja São Pedro, no Bairro Por do Sol II. 1 extracted
materia 256/2024 2024-03-21 Indicação Assunto: Pedindo a Secretaria de Obras no sentindo de ver a possibilidade de recapear a rua 13 de maio entre Av. Afonso Pena até muro da Saliba no Bairro da Chapada. Justificativa: Levando em consideração que esta administração está fazendo recapeamento no centro da cidade e em outras vias, nada mais justo que atender esta solicitação onde o asfalto já tem 43 anos que foi feita sua pavimentação. Está saturado e não aceita mais paliativos. 1 extracted
materia 257/2024 2024-03-21 Indicação Que interceda junto ao setor de trânsito do Município para implantar a completa sinalização na estrada que liga a bairro da Harmonia até o porto da balsa. 1 extracted
materia 258/2024 2024-03-21 Indicação Verificar a possibilidade de fazer a limpeza da área da pista de skate e da pista de bike do Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 259/2024 2024-03-21 Indicação Solicito a ALFETUR a possibilidade de colocar ponto de parada circular, na R. Antônio Pedro de Oliveira, em frente ao n 868 - Parque das Nações. JUSTIFICATIVA: A referida solicitação se faz necessário, pois, na localidade existe muitos idosos que utilizam do transporte para fazerem compras. Tal solicitação irá melhoram desembarque deles com as sacolas próximo as suas residências. 1 extracted
materia 260/2024 2024-03-21 Indicação Solicita a instalação de um redutor de velocidade em frente ao barracão de reciclagem, na Avenida Alberto Vieira Romão, nº 2226, no bairro Distrito Industrial. 1 extracted
materia 261/2024 2024-03-21 Indicação Solicita o envio de técnico ambiental para a avaliação e posterior remoção de uma árvore “morta”, localizada na rua Alameda dos Jequitibás, em frente número 673, Jardim Primavera. 1 extracted
materia 262/2024 2024-03-21 Indicação Solicito a limpeza de um terreno localizado na Rua Paulo Marques de Carvalho, Campos Elísios, ao fundo do CEMEI -Dona Vanja- (BEIJA FLOR) 1 extracted
materia 263/2024 2024-03-21 Indicação Solicita a reconstrução de um bueiro, localizado na Av. Governador Valadares, número 262, esquina com a Rua Padre João Batista. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Bruna Marielle Marques - "Bruna Marques" 1 extracted
materia 253/2024 2024-03-20 Indicação Solicita a limpeza nos bairros Pôr do Sol e no Jardim América, em especial na Rua José Paraíso, como também no córrego chafariz, nas proximidades das ruas São Paulo e Joaquim Manso Viera. 1 extracted
sessao 10 2024-03-20 Ordinária 1º Periodo — 2 extracted
materia 13/2024 2024-03-15 Moção O Vereador que esta subscreve propõe, após ouvido o Plenário, nos termos do art. 109 da Resolução n.º 004/16 Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sr. Eliacim do Carmo Lourenço, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Secretaria Municipal de Educação, como Secretario. 1 extracted
materia 246/2024 2024-03-15 Indicação Solicitação de obras de recapeamento asfáltico em vias de trânsito urbano no Bairro Pôr do Sol na cidade de Alfenas - MG. 1 extracted
materia 247/2024 2024-03-15 Indicação IAsfaltar a única rua do Condomínio Lago Azul, denominada Alameda águas Claras. 1 extracted
materia 248/2024 2024-03-15 Indicação Verificar a possibilidade de determinar ao setor competente que providencie a colocação de placas de denominação de ruas e de sinalização de trânsito, assim como realizar uma limpeza geral no bairro Residencial Cidade Universitária. 1 extracted
materia 249/2024 2024-03-15 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente providenciar o recapeamento de toda extensão das Rua Norte e Sul do bairro Recreio Vale do Sol. 1 extracted
materia 250/2024 2024-03-15 Indicação Verificar a possibilidade de reparar o asfalto na entrada do Clube Naútico, na área interna onde existe uma rua que dá acesso ao abrigo dos animais. 1 extracted
materia 251/2024 2024-03-15 Indicação Solicito a colocação de uma lombada na rua João Paulino Damasceno entre os números 960 a 1000, pois existe risco de acidentes devido ao excesso de velocidade, inclusive tem ocorrido vários atropelamentos de animais no local. 1 extracted
materia 252/2024 2024-03-15 Indicação Solicito a colocação de tambores para recolhimento de tampinhas e lacres de latinhas , em alguns pontos estratégicos como na rodoviária por exemplo, e alguns comércios , o recolhimento do material se destinaria a venda para captação de recursos para os animais acolhidos pelo município, através do programa Prosan Alfenas, além de contribuir também para o meio ambiente sustentável 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-14 Requerimento Solicita informações relacionadas ao transporte escolar do Município de Alfenas. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Assunto: Solicito Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Carlos Rocha de Oliveira, mais conhecido por Toninho da ARTMED pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Alfenas como empresário no ramo de vendas de materiais médicos, hospitalares e odontológicos e também empresário na venda de mini pôneis. 1 extracted
materia 237/2024 2024-03-14 Indicação Verificar junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a fim de verificar a possibilidade de podar os arbustos das árvores localizadas na Av. Henrque Munhoz Garcia, no bairro Morada do Sol, bem como no trecho da Av. Jovino Fernandes Sales, entre os bairros Jardim Boa Esperança e Alvorada. 1 extracted
materia 238/2024 2024-03-14 Indicação Reforçar o mutirão de varrição nos Bairros São Lucas 1 e 2 e também parte do Jd. Aeroporto 2. 1 extracted
materia 239/2024 2024-03-14 Indicação Realizar em caráter emergencial, o desentupimento de um bueiro localizado na Rua Maraú, próximo ao número 277, no bairro Itaparica. 1 extracted
materia 240/2024 2024-03-14 Indicação Verificar junto ao setor competente a possibilidade de fazer um reparo no passeio que está afundando, encostado na ponte localizada na esquina da Rua José Constância da Silveira, próximo ao Colégio Marista Alfenas, no Bairro Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 241/2024 2024-03-14 Indicação INDICAÇÃO Nº/2024 Assunto: Serviços e Obras Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente com a finalidade de identificar o dono de um terreno na Rua Juscelino Barbosa n°1504, Centro, bem como notificá-lo para que faça a limpeza correta da sua propriedade. J U S T I F I C A T I V A A fim de atender os anseios dos munícipes que procuraram essa vereadora e relatam a situação, solicitamos que seja identificado o dono do terreno acima citado, e que seja notificado para a limpeza correta da propriedade, já que os vizinhos têm recebido visitas indesejadas de vários tipos de animais trazidos pelo mato alto e sujeira, inclusive peçonhentos. (FOTO EM ANEXO) Câmara Municipal de Alfenas, 14 de março de 2023. TANI ROSE RIBEIRO VEREADORA 1 extracted
materia 242/2024 2024-03-14 Indicação Realizar operação tapa-buracos na Rua Luiz Gonzaga de Moraes, no bairro Residencial Novo Horizonte. 1 extracted
materia 243/2024 2024-03-14 Indicação Notificar o proprietário do terreno vago localizado na Rua Artur de Azevedo, em frente ao número 885, no Bairro Jardim São Carlos, para que regularize a situação com a limpeza do terreno (fotos anexas), dentro do prazo que determina a Lei Municipal. 1 extracted
materia 244/2024 2024-03-14 Indicação Realizar operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Dr. Luís Libânio do Prado, no bairro São Lucas, em especial do trecho compreendido entre o Edifício Jurerê e o CREA, onde há uma grande quantidade de buracos e erosões no asfalto. 1 extracted
materia 245/2024 2024-03-14 Indicação Verificar o motivo da não circulação do transporte coletivo na linha Pôr do Sol no trajeto Unifenas e Bairro Jardim Olímpia, após às 22h e que atue junto à empresa Alfetur para conciliação da demanda apresentada. 1 extracted
materia 226/2024 2024-03-13 Indicação Limpeza na Rua João Fonseca e demais ruas do bairro Vista Alegre. E também a limpeza interna dentro da Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira - Polivalente - Conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 227/2024 2024-03-13 Indicação Adquirir uma impressora para o PSF do bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 228/2024 2024-03-13 Indicação Interceder junto à Secretaria Municipal competente a fim de verificar a possibilidade de recapear a Rua José Paulino da Costa, Centro. 1 extracted
materia 229/2024 2024-03-13 Indicação Reintero ao poder executivo municipal,que possa asfaltar,pavimentar ou em ultima eptese providenciar massa triturada de asfalto antigo para o seguinde endereço Estr. Açude Maria do Carmo ao lado do residencial mont branc 1 extracted
materia 230/2024 2024-03-13 Indicação Instalar um parquinho na área verde da Rua Eugênio Esteves dos Santos, no Bairro Jardim Aeroporto, incluindo também bancos e a revitalização do local. 1 extracted
materia 231/2024 2024-03-13 Indicação Realizar operação tapa-buracos na Avenida Dona Conceição em frente ao número 241, no Bairro Jardim Panorama 1 extracted
materia 232/2024 2024-03-13 Indicação Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio fio) em todas as ruas do bairro Itaparica, principalmente na rua Ilhéus. Justificativa: Os moradores do bairro acima citado reclamam da sujeira das rua, mato alto, principalmente a rua Ilhéus, para tanto solicito um mutirão para um melhor atendimento a população e para o bem comum dos moradores daquela região. 1 extracted
materia 233/2024 2024-03-13 Indicação Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Doutor David Pedro Hanemann, Residencial Morada do Sol, em frente ao número 36, para que seja realizada a retirada dos veículos abandonados no local bem como notificá-lo para que faça a limpeza correta da sua propriedade. 1 extracted
materia 234/2024 2024-03-13 Indicação Reiterando a Indicação nº 998/202, indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras a fim de providenciar o asfaltamento próximo ao local destinado para instalação dos quiosques, em Gaspar Lopes. 1 extracted
materia 235/2024 2024-03-13 Indicação Realizar uma operação tapa-buracos na Rua Américo Totti, do número 1323 até o número 1900. (fotos anexas). 1 extracted
materia 236/2024 2024-03-13 Indicação Providenciar, em regime de urgência, o Estatuto da Guarda Municipal de Alfenas, como o seu Regimento Interno. 1 extracted