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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Andrea de Souza 1 extracted
norma 5273/2024 2024-03-12 Lei Ordinária Encaminha Projeto de Lei que altera o caput do art. 2° da Lei nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, que instituiu o Bônus-Alimentação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2024-03-11 Ordinária 1º Periodo — 2 extracted
materia 2/2024 2024-03-08 Projeto de Resolução Solicitação de alteração no Projeto de Resolução N° 0002 de 11 de maio de 2022. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-08 Requerimento Requeiro providencias quanto ao terreno localizado na rua Antônio Fernandes Sales n:317, bairro Aparecida 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da COMERCIALIZAÇÃO, manuseio, utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido e artigos explosivos" e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n. 4.252, de 22 de fevereiro de 2011, que fixa os subsídios dos Conselheiros tutelares e a Lei Municipal nº 4.985, de 4 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Alfenas, sobre os Cargos em Comissão, dá nova organização e outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATUÇÃO E APLAUSOS à Sra. Maria Augusta de Carvalho Tiburcio - Guta Tiburcio, pelos relevantes serviços prestados junto ao seu Bloco no Carnaval de nosso munícipio, nos termos a seguir: 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-08 Moção Solicita Moção de congratulação e Aplausos à técnica de enfermagem Juliana Aparecida Gouvêa, do PSF Jardim América e para Luana de Paula Garcia atendente da Central de Vacinas. 1 extracted
materia 218/2024 2024-03-08 Indicação Intervir junto à secretaria responsável no sentido de verificar a possibilidade de construir uma calçada (passeio público) na estrada que dá acesso à AABB, do lado de cima da Unifal e realizar uma limpeza geral no Bairro Residencial Cidade Universitária. 1 extracted
materia 219/2024 2024-03-08 Indicação providenciar a limpeza do bueiro localizado na Rua Silviano Brandão esquina com Juscelino Barbosa, Centro. 1 extracted
materia 220/2024 2024-03-08 Indicação Solicita a possibilidade implementar no Centro Odontológico de Alfenas, especialização de implantes dentários para pessoas carentes. 1 extracted
materia 221/2024 2024-03-08 Indicação Verificar a possibilidade de colocar postes de iluminação pública na entrada da Rua Braúnas, Bairro Vale Verde e enviar notificação ao proprietário do terreno localizado ao lado da Rua Braúna, para que providencie a limpeza e a construção de calçada de passeio. 1 extracted
materia 222/2024 2024-03-08 Indicação Solicitação da análise de implementação de escola infantil em tempo integral no município de Alfenas - MG. 1 extracted
materia 223/2024 2024-03-08 Indicação INDICAÇÃO Nº/2024 Assunto: Obras e serviços Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Leão de Faria, principalmente entre os números 54 ao 394, bairro Centro. J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram essa vereadora, venho solicitar que seja tomada a providência acima solicitada, pois tanto os moradores da proximidade, pedestres e também os motoristas estão se sentindo inseguros com atual situação. Além disso, trata-se de um local público e com intenso fluxo de veículos diariamente cuja precariedade do asfalto que se encontra com inúmeros buracos, ocasiona danos e prejuízos aos veículos que trafegam diariamente por esse local. (FOTOS EM ANEXO) Câmara Municipal de Alfenas, 08 de março de 2024. TANI ROSE RIBEIRO VEREADORA 1 extracted
materia 224/2024 2024-03-08 Indicação Recapear toda extensão da Rua Oswaldo Orsi, no bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 225/2024 2024-03-08 Indicação Contratar uma empresa especializada em drones ou mesmo adquiri-los para fazer a varredura em focos de larvas do mosquito transmissor de Dengue no Munícipio. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-07 Requerimento Solicita da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Alfenas a lista de intermediadores credenciados e dos alvarás emitidos 1 extracted
materia 206/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que solicitar ao setor responsável da Administração Pública a remoção dos veículos abandonados. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento a reivindicações dos munícipes, tendo em vista que existem veículos abandonados por toda a cidade há algum tempo. A ocupação indevida e abusiva do espaço público por carros abandonados incomoda os moradores, atrapalha a mobilidade urbana e causa ameaça à saúde e à segurança, sendo inclusive local de acumulo de água parada que contribui para a proliferação do mosquito da Dengue. 1 extracted
materia 207/2024 2024-03-07 Indicação Realizar a revitalização das calçadas na Avenida Henrique Munhoz Garcia e na Rua Dom Silvério, paralelas ao terceiro cemitério, bem como a construção da calçada na Rua Joaquim Esteves de Oliveira, às margens da área verde onde existe um cruzamento com a Rua Geraldo Freitas da Costa, e fica localizado um parquinho infantil, uma vez que esta Vereadora destinou a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) de suas emendas impositivas do ano de 2024 para essa finalidade. 1 extracted
materia 208/2024 2024-03-07 Indicação Verificar a possibilidade junto à Secretaria de Meio Ambiente de fazer uma limpeza e poda de galhos e arbustos que estão causando transtornos na estrada vicinal Orlando Peloso, entre Gaspar Lopes e o entroncamento da estrada Muquirana. 1 extracted
materia 209/2024 2024-03-07 Indicação Assunto: Pedindo a Secretaria de Obras fazer operação tapa buracos na Rodovia Ottoni Barbosa entre Santos Reis com a empresa Café Campinho. Justificativa: Pois a COPASA fez a parte dela, mas existe danificações tipo crateras nas mediações. 1 extracted
materia 210/2024 2024-03-07 Indicação Solicita o desentupimento e colocação de grade no bueiro localizado na Rua João Landre, nº27, esquina com a Rua Vanderley de Castro, frente ao PSF América, no Jardim América, bem como a troca da lâmpada queimada no mesmo endereço. 1 extracted
materia 211/2024 2024-03-07 Indicação Solicita a devida atenção às necessidades do PSF do bairro Recreio Vale do Sol. 1 extracted
materia 212/2024 2024-03-07 Indicação Solicita a instalação e/ou manutenção de placas de identificação das ruas do bairro Residencial Oliveira. 1 extracted
materia 213/2024 2024-03-07 Indicação Solicita a instalação de uma lixeira na rua João Paulino Damasceno, próximo ao número 1193, nas imediações da Associação Vida Viva e da Igreja Santa Rita. 1 extracted
materia 214/2024 2024-03-07 Indicação Realizar operação tapa buracos na Avenida Américo de Oliveira, em frente ao número 443, no bairro Residencial Oliveira, tendo em vista que há um grande buraco que está atrapalhando o trânsito e causando prejuízos a motoristas. 1 extracted
materia 215/2024 2024-03-07 Indicação Estudar a possibilidade de realizar uma reforma em geral no PSF do Jardim América. 1 extracted
materia 216/2024 2024-03-07 Indicação Assunto: Solicito ao setor competente que realize uma operação tapa buracos na rua Alameda dos Flamboyants, principalmente em frente ao número 417 aonde o asfalto se encontra bastante danificado, no bairro Jardim primavera. justificativa: Os moradores reclamam do asfalto que se encontra danificado principalmente em frente ao número 417, nessa rua passa muito caminhões o que vem ocasionando mais buracos ainda, para tanto solicito essa operação tapa buracos para um melhor atendimento a população e para o bem comum dos motoristas que circulam por esse local. 1 extracted
materia 217/2024 2024-03-07 Indicação Reiterando as Indicações nº 14/2023 e nº 899/2023, modificar o sentido do tráfego da Rua João de Souza Sobrinho, passando a ser via de mão única em toda a sua extensão, tendo em vista que, embora uma parte da via já seja mão única, no trecho em que o tráfego é permitido de ambos os lados, há grande dificuldade de circulação quando há veículos estacionados. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Solicito Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José dos Reis Rodrigues pelos relevantes serviços prestados na área de construção civil na prefeitura municipal de Alfenas- MG 1 extracted
materia 201/2024 2024-03-06 Indicação Solicita operação tapa buracos na rua Tupinambas, 170, Vila Teixeira. 1 extracted
materia 202/2024 2024-03-06 Indicação Solicita autorização para o estacionamento de veículos no interior da antiga rodoviária. 1 extracted
materia 203/2024 2024-03-06 Indicação Solicita a abertura de 4 (quatro) metros de passagem no canteiro da Avenida Govenador Valadares, em frente ao nº800, na altura do Supermercado Alvorada. 1 extracted
materia 204/2024 2024-03-06 Indicação Rrealizar uma operação tapa buracos na Rua Rosário Carlos de Campos, próximo ao número 233, no bairro Residencial Novo Horizonte (foto anexa). 1 extracted
materia 205/2024 2024-03-06 Indicação Interceder junto à Secretaria Municipal de Educação, após avaliação pedagógica e orçamentária, a fim de verificar a possibilidade de distribuição da Cartilha: “Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?”, elaborada pela escritora Aline Campos. 1 extracted
materia 200/2024 2024-03-05 Indicação Solicita manutenção (limpeza e iluminação) na fonte luminosa da Praça Getúlio Vargas. 1 extracted
norma 19/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alessandro José Emergente. 1 extracted
materia 199/2024 2024-03-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de realizar a poda de árvores em área localizada na rua Plínio Leite da Silva, nº: 257, Bairro: Jardim Boa Esperança. J U S T I F I C A T I V A: Os moradores procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à limpeza e poda dessa árvore, uma vez que conforme as fotos anexo demostram, estão com os galhos muito grandes, chegando próximos à rede elétrica e invadindo as residências, podendo causar danos e acidentes com os moradores. 1 extracted
sessao 8 2024-03-04 Ordinária 1º Periodo — 2 extracted
materia 18/2024 2024-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Marilandia Vilela Rocha. 1 extracted
materia 189/2024 2024-03-01 Indicação Assunto: solicito ao setor competente que a possibilidade de se tornar mão única a rua São Sebastião do Paraiso, bairro Residencial Oliveira. Justificativa: A rua acima mencionada é a do portão principal da Escola Samuel Engel, é uma rua que sobe e desce muito movimentada parando carros travessado no meio da rua e causando muito transtorno, para tanto solicito a possibilidade de se tornar mão única a rua acima citada para um melhor atendimento a população e para o bem comum dos alunos que estudam nessa escola. 1 extracted
materia 190/2024 2024-03-01 Indicação Pedido de indicação para manutenção, limpeza e funcionamento da quadra localizada no Residencial Oliveira, na esquina da rotatória com a rua Belo Horizonte. 1 extracted
materia 191/2024 2024-03-01 Indicação Solicita a instalação de uma academia ao ar livre, melhorar a iluminação, manutenção da limpeza do local e a instalação de lixeiras verificar verificar na rotatória do Residencial Oliveira 1 extracted
materia 192/2024 2024-03-01 Indicação Solicita a possibilidade de incluir a Rua Domingos Munhoz Gago, bairro Júlio Alves ao PSF Nova América II. 1 extracted
materia 193/2024 2024-03-01 Indicação Colocação de uma caçamba ou lixeira grande na esquina do cruzamento da rua Carmelita Coutinho Coutinho com a Rua Natal, bairro Jd Furnas. 1 extracted
materia 194/2024 2024-03-01 Indicação Tampar o buraco da localizado na Alameda das Sibipirunas, em frente ao imóvel nº 462, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 195/2024 2024-03-01 Indicação Solicitação de melhorias no Campo Society do bairro Jardim Primavera na cidade de Alfenas - MG. 1 extracted
materia 196/2024 2024-03-01 Indicação Solicitação de obras de recapeamento asfáltico e mudanças de sinalização de trânsito e sentido de direção na cidade de Alfenas - MG. 1 extracted
materia 197/2024 2024-03-01 Indicação Verificar a possibilidade de construir um campo society, com gramas sintéticas, nas proximidades de uma das quadras do bairro Pinheirinho. 1 extracted