| materia |
198/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Fazer a limpeza e a poda do mato na Rua Duque de Caxias, na região da nova pista de caminhada. |
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10/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos relevantes serviços prestados pelo Sr. Reinaldo Amâncio como locutor e programador nas Rádios Universidade FM, Cultura AM e Atenas FM. |
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17/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nélio Antônio Nogueira Neves. |
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185/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Realizar a compra de mobiliários para ESF de Gaspar Lopes, uma vez que esta Vereadora, destinou de suas emendas impositivas do ano de 2024, a importância de R$ 79.908,74 (setenta e nove mil novecentos e oito reais e setenta e quatro centavos) para essa finalidade. |
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186/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Realizar a reforma e compra de mobiliários para o CAPS Alfenas - Centro de Atenção Psicossocial, uma vez que esta Vereadora, destinou de suas emendas impositivas do ano de 2024, a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para essa finalidade. |
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187/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Que interceda à Secretaria Municipal de Saúde a fim de verificar a possibilidade de que todos PSFs da nossa cidade distribuam máscaras e álcool em gel para a população. |
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188/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Instalar um ponto de ônibus na Av. Américo de Oliveira, próximo ao número 836, Jardim Olímpia, com a respectiva sinalização. |
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17/2024 |
2024-02-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito para Gilmara Francisca da Silva. |
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18/2024 |
2024-02-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito para o Sr. Wagner Ribeiro |
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179/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicito ao setor competente a poda das arvores, localizadas na Praça Amália Engel (antiga Praça da Estação).
Justificativa:
Moradores da localidade reivindicam que as referidas arvores estão com os galhos muito altos e cheios, tornando o local escuro, principalmente no período noturno, servindo de esconderijo de pessoas maliciosas, e gerando risco aos moradores e transeuntes. |
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180/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita a troca das lâmpadas queimadas, localizadas na Praça Amália Engel (antiga Praça da Estação). |
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| materia |
181/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita tapar algumas crateras no bairro Jardim Primavera, principalmente na Rua Sibipiruna,na altura do nº 462, com certa urgência e também na Rua Joaquim Martins, no 2º quarteirão, entre as ruas João Paulino Damasceno e João de Camargo no bairro Santa Rita. |
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182/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita realização de limpeza, com urgência, na Academia ao ar livre na entrada do Distrito Industrial ,assim como, na entrada do Bairro Jardim Olímpia. |
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| materia |
183/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita a limpeza do terro localizado na rua Antônio do Rosário Maia, ao lado do nº16, esquina com a Rua Joaquim Bento de Souza, Jardim Aeroporto. |
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| materia |
184/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
criar a Secretaria Municipal da Mulher, a ser inserida na Lei Municipal nº 4.985/2021 – Estrutura Administrativa do Poder Executivo, como mecanismo de saúde, segurança, direitos e políticas especiais a todas as mulheres Alfenenses. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-28 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2023, que compõe as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alfenas para o biênio 2023/2024. |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Daniele Rastello. |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Luana Landre de Castro Gomes - Mãe Luana. |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Waldevino Geraldo Frederico, o “Cem por Cento Negro”. |
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| norma |
15/2024 |
2024-02-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário para o Sr. José Aureliano de Mesquita - Zé do Alvim. |
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| norma |
16/2024 |
2024-02-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Gil Horta Passos. |
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| norma |
5272/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 4.979, de 09 de dezembro de 2020, que autoriza concessão administrativa de execução indireta de serviços de manutenção das
vias e estradas públicas rurais municipais com contrapartida de outorga a realização de obra de investimento, dentro do perímetro do Município de Alfenas e dá outras providências. |
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| materia |
173/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Realizar a troca de armários e demais mobiliários da ESF do Bairro Barranco Alto, tendo em vista a condição precária que se encontram. |
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| materia |
174/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de realizar a poda de árvores em área localizada na rua: Sebastião Vieira, nº130, Bairro: Vila Esperança.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à limpeza e poda dessa árvore, uma vez que esta com os galhos muito grandes, chegando próximos à rede elétrica e tomando a calçada, podendo causar danos em suas residências. |
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| materia |
175/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Intervir junto à secretaria responsável no sentido fazer a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Av. Quinze de Outubro. |
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176/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente, a fim de verificar a possibilidade de realizar uma limpeza geral e capina do mato em toda extensão da rua: Pedro Tercete, Distrito Industrial.
J U S T I F I C A T I V A
A vegetação que cresce desordenadamente está tomando conta das calçadas da referida via, obrigando os pedestres a andarem no meio da rua, dividindo espaço com os veículos que passam por ali, consequentemente aumentando o risco de acidentes.
Neste sentido, para garantir o trânsito seguro de pedestres, espera-se que medidas ora sugerida seja adotada o mais rápido possível. |
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| materia |
177/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Realizar operação tapa-buracos na Rua Gabriel Monteiro da Silva, no trecho em frente à APAE, bem como na Pça Padre Afonso Van Graff, rua paralela à APAE.
Além disso, que seja reforçada a pintura na faixa de pedestres nessas proximidades. |
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| materia |
178/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Terminar de passar a máquina motoniveladora na estrada que vai para o Condomínio Monjolinho, para conclusão dos serviços que se iniciaram nesta estrada rural. |
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| norma |
5271/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação orcamentdria do Programa Escola do Legislativo do Municipio de Alfenas e da outras providencias. |
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| materia |
171/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicita ao setor competente a adaptação dos brinquedos da Praça Padre Afonso Van Graff (Praça da APAE), para uso das crianças com deficiência. |
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| materia |
172/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicita providencie, junto ao setor competente, para adaptação das calçadas da Avenida Henrique Munhoz Garcia, para o uso de cadeirantes. |
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| sessao |
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2024-02-26 |
Ordinária 1º Periodo |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso I do art. 1º da Resolução N. 01, de 16 de janeiro de 2023 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que altera o caput do art. 2° da Lei nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, que instituiu o Bônus-Alimentação e dá outras providências. |
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| materia |
161/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Realizar a revitalização da área externa da ESF do Bairro Barranco Alto, bem como seja providenciada a retirada de braços de luz que foram amontoados na parte externa da ESF. |
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| materia |
162/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Realizar a revitalização de um bueiro localizado na Avenida Jovino Fernandes Sales, 1179, no bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
163/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Realizar operação tapa buracos na Umbelina da Silveira Pinto, na esquina com a Rua José Paraíso, em frente ao supermercado Lacerda III, no bairro Residencial Oliveira. |
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| materia |
164/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicita a distribuição de repelentes gratuitos para população, devido ao aumento de casos de dengue em nosso município. |
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| materia |
165/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicitação de implementação pela Secretaria de Saúde do município, do cartão eletrônico para pequenas despesas dos motoristas na cidade de Alfenas – MG. |
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| materia |
166/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de realizar uma operação de tapa buracos em toda extensão da Rua Tuxava, bairro Vila Teixeira. |
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| materia |
167/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Realizar a limpeza do mato que cresceu na calçada/passeio em toda área do cruzamento entre as Ruas Emília Pereira Esteves e Dalva Inês de Carvalho, no Jardim Alvorada, nas proximidades do CRAS Alvorada. |
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| materia |
168/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito a implantação de sistema de monitoramento e fiscalização nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins, para evitar receptação. |
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169/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº /2024
Assunto: Obras e Serviços
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente com a finalidade de identificar o dono de um terreno na Rua Coronel Pedro Correia, ao lado do número 36, Centro, bem como notificá-lo para que faça a limpeza correta da sua propriedade e calçamento.
J U S T I F I C A T I V A:
A fim de atender os anseios dos munícipes que procuraram essa vereadora e relatam a situação, solicitamos que seja identificado o dono do terreno acima citado, e que seja notificado para a limpeza correta da propriedade, já que os vizinhos têm recebido visitas indesejadas de vários tipos de animais trazidos pelo mato alto e sujeira, inclusive peçonhentos.
Câmara Municipal de Alfenas, em 23 de fevereiro de 2024.
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Tani Rose Ribeiro
VEREADORA |
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170/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a possibilidade de destinar cem mil reais da minha emenda impositiva destinada ao CMA (CENTRO MUNICIPAL DO AUTISTA), para o Núcleo do Amor. |
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16/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Solicito a elaboração de Decreto legislativo de concessão de Cidadão Honorário ao Sr. Alessandro José Emergente. |
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| materia |
154/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Providenciar reparos no asfalto na Rua Barbacena, no bairro Residencial Oliveira, bem como construir bueiros para que a agua da chuva seja escoada. |
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| materia |
155/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Realizar uma limpeza geral na entrada principal do trevo da Unifenas. |
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| materia |
156/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a poder executivo municipal que intervenha junto a secretaria responsável para que posso fazer um novo escoamento de água que sai do Trasporte e Deságua na Rua Nabor Toledo em grande quantidade. proximo ao numero 1119 |
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157/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Realizar melhorias nas estradas rurais de casso ao Distrito de Barranco Alto e aos bairros rurais São Tomé e Paineiras. |
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| materia |
158/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Trocar a lâmpada de iluminação pública na Rua Padre José Grimminck, ao lado do número 351 . |
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