br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 799/2023 2023-10-23 Indicação Adotar urgentemente as providências necessárias a fim de conter a pichação constante que está acontecendo nas áreas públicas, nas casas e imóveis particulares da população da nossa cidade. 1 extracted
materia 800/2023 2023-10-23 Indicação Instalar pontos de estacionamento para motocicletas em frente aos órgãos públicos da nossa cidade. 1 extracted
sessao 10 2023-10-23 Ordinária 2º Periodo — 2 extracted
materia 793/2023 2023-10-20 Indicação Solicita a trocar das lâmpadas que estão queimadas no trevo da Unifenas, também a colocação de braços de luz e lâmpadas de LED em sete postes, roçagem do mato e fazer o passeio de um dos lados que está faltando na rua que liga o Marte Minas por trás da Fiat no Trevo. 1 extracted
materia 794/2023 2023-10-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de realizar obras de melhorias no bairro Residencial Dona Anita, como: aumento de manilha para escoamento de água, troca de lâmpadas de mercúrio pelas de led e uma limpeza geral em todas as vias do bairro. 1 extracted
materia 795/2023 2023-10-20 Indicação Verificar junto ao setor competente a possibilidade de monitorar a limpeza realizada no Albergue, sito na Av. Governador Valadares, após as refeições servidas aos moradores de rua. 1 extracted
materia 796/2023 2023-10-20 Indicação Verificar a possibilidade de instalar um parquinho na Praça da Caixa D’Água, Bairro Vista Grande, próxima ao EMEI Bem Querer. (Foto anexa). 1 extracted
materia 797/2023 2023-10-20 Indicação Tapar buracos nas seguintes vias públicas, sendo: - na Rua Tapajós, em frente à padaria Alvorada`s Coffe, 60; - em frente à Loja Yamaha que fica paralelamente na Av. José Paulino da Costa, nº 659; - em frente à Loja Honda, na Av. José Paulino da Costa, nº 679, onde há um bueiro com buracos em toda sua volta. 1 extracted
materia 798/2023 2023-10-20 Indicação Verificar a possibilidade de realizar uma limpeza do mato existente nas ruas do Bairro Vila Teixeira, principalmente nas Ruas Tamarés, Aimorés e Tapiranas. 1 extracted
materia 56/2023 2023-10-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO E APLAUSOS ao servidor Geraldo Francisco Ferreira pela excelente atuação como Coordenador do Trânsito na Prefeitura de Alfenas. 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-19 Moção O Vereador que subscreve a presente, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. ANDREA TERESA GABRIEL, uma das fundadoras do GRUPO AMIGAS DO PEITO, em funcionamento há 1 ano, composto por 50 mulheres que tiveram câncer de mama e trabalham com a sociedade, conscientizando as mulheres sobre a prevenção do câncer de mama. 1 extracted
materia 785/2023 2023-10-19 Indicação Realizar uma limpeza em toda a extensão da Avenida Machado de Assis (capina e roçagem dos canteiros), começando no trevinho até à Padaria Barcelona, no Bairro Jardim São Carlos e, assim também fazer um mutirão de limpeza e operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Pôr do Sol 2. 1 extracted
materia 786/2023 2023-10-19 Indicação Solicito ao órgão competente a possibilidade de refazer a tampa do bueiro na Rua Alferes Domingos Vieira e Silva,1187 no bairro Residencial Floresta. JUSTIFICATIVA: A justificativa para referida solicitação se faz necessário pelo número de carros que tem caído no bueiro. 1 extracted
materia 787/2023 2023-10-19 Indicação Colocar 2 (dois) profissionais para fazerem a segurança diária do Mercado Municipal, bem como solicitar que tenha suporte dos guardas municipais, no período integral de funcionamento do estabelecimento. 1 extracted
materia 788/2023 2023-10-19 Indicação Providenciar junto ao setor competente realizar operação tapa-buracos e uma limpeza da Rua Osmar Brás dos Reis, no local próximo ao nº 51, Jardim Elite. 1 extracted
materia 789/2023 2023-10-19 Indicação Fazer o plantio de grama a pintura e o paisagismo em torno da rodoviária antiga no ponto de ônibus circular 1 extracted
materia 790/2023 2023-10-19 Indicação Solicita a instalação de um bebedouro no ambulatório Dr Plinio. 1 extracted
materia 791/2023 2023-10-19 Indicação Solicita limpeza geral e a poda do mato nas margens do córrego que fica ao lado da mina Santos Reis. 1 extracted
materia 792/2023 2023-10-19 Indicação Colocação de grades em bueiros . Moradores das proximidades do bueiro procuraram por este vereador cobrando providências no sentido de proceder à colocação de grade de um bueiro situado na Rua: José Constâncio da Silveira , esquina com a Rua: Tiradentes , pois o mesmo se encontra sem nenhuma proteção e aumentando as chances de ocorrerem acidentes, assim como já aconteceu vários, local com muito movimento tanto de veículos como de pessoas, e isso tem gerado uma grande preocupação . 1 extracted
materia 72/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural da Região Leste de Alfenas. 1 extracted
materia 779/2023 2023-10-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente que faça uma faixa elevada de pedestre em frente ao Supermercado São Paulo, na Rua: Rui Barbosa, 71. Justificativa: os clientes e moradores reivindicam pois o trânsito no local é muito intenso e é difícil atravessar de um lado para o outro da rua com um grande risco de ocorrer acidente com os pedestres que por lá transitam. 1 extracted
materia 780/2023 2023-10-18 Indicação Verificar a possibilidade de fazer uma reforma geral no galpão, de propriedade da Prefeitura, situado no Distrito de Barranco Alto onde funciona o Projeto Cidade Escola. 1 extracted
materia 781/2023 2023-10-18 Indicação Solicita o recapeamento do estacionamento existente dentro do 64º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, bem como a instalação de 2 quebra-molas em frente ao referido Batalhão. 1 extracted
materia 782/2023 2023-10-18 Indicação Solicita à Secretaria de Obras o recapeamento do trecho compreendido entre as ruas Juscelino Barbosa e Lincoln Westin. 1 extracted
materia 783/2023 2023-10-18 Indicação Solicita uma limpeza geral no bairro Santos Reis principalmente às margens da mina de água. 1 extracted
materia 784/2023 2023-10-18 Indicação Instalar um parquinho no bairro Jardim Primavera, para recreação infantil. 1 extracted
norma 35/2023 2023-10-18 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Petra Leonor Munhoz Leite Alves. 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-17 Requerimento Requer informações sobre o cumprimento de contrapartidas relacionadas as Leis. 5051/21 e 5084/21. 1 extracted
materia 772/2023 2023-10-17 Indicação Solicita a instalação de pontos de carregamento de energia para veículos elétricos na cidade de Alfenas. 1 extracted
materia 773/2023 2023-10-17 Indicação Solicita a instalação de um quebra-molas na rua Américo Totti, na altura do número 1800. 1 extracted
materia 774/2023 2023-10-17 Indicação realizar a limpeza de todas as áreas verdes, com visitas dos agentes da vigilância epidemiológica onde tem muitos córregos e determinar a passagem do carro fumacê na cidade em geral. 1 extracted
materia 775/2023 2023-10-17 Indicação Providenciar junto ao setor competente fazer reparos necessários e a iluminação da pista de caminhada do Bairro Santa Clara. Assim, também, comunicar os responsáveis pelo esgoto pois está saindo por cima da pista de caminhada e com muito mau cheiro, na Rua Imaculada Conceição n.109, Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 776/2023 2023-10-17 Indicação Realizar a construção de calçada, em torno do parquinho infantil instalado na Rua Joaquim Esteves de Oliveira, no Bairro Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 777/2023 2023-10-17 Indicação Solicitar ao setor de posturas que sejam notificados os proprietários de todos os terrenos vagos do bairro Residencial Oliveira, que estiverem com mato alto e com entulho, para que regularizem essa situação, dentro do prazo de que determina a Lei Municipal. E, que sejam notificados aqueles proprietários que ainda não construíram suas calçadas ou estão com as calçadas destruídas, situações que impedem a passagem com segurança de pedestres e principalmente de cadeirantes. 1 extracted
materia 778/2023 2023-10-17 Indicação Verificar a possibilidade de modificar a regulamentação de parada obrigatória da rua Silviano Brandão, nas esquinas com as Ruas Ministro Salgado Filho e Juscelino Barbosa. 1 extracted
norma 5238/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito adicional especial a da outras providencias. 1 extracted
materia 71/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas do Município de Alfenas e dá outras providências 1 extracted
sessao 9 2023-10-16 Ordinária 2º Periodo — 2 extracted
materia 58/2023 2023-10-10 Requerimento Informar a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações 1 – A Secretaria de Saúde possui cadastro dos munícipes portadores de Anemia Falciforme? 2- Existe algum programa específico para auxilia-los? 3 – As pessoas que sofrem dessa condição conseguem ter mais agilidade em marcar e fazer seus exames periódicos? 1 extracted
materia 753/2023 2023-10-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que providencie junto à Secretária de Defesa Social a possibilidade de reativar ou dar maior engajamento a Unidade de Patrulha Rural realizada por guardas municipais, dando mais segurança aos moradores da zona rural de Alfenas, nessa mesma vertente que a Secretária de Defesa Social verifique junto ao comando da Policia Militar a possibilidade de realizar também esse serviço. 1 extracted
materia 758/2023 2023-10-10 Indicação Providenciar junto ao setor competente uma alternativa para possibilitar o escoamento da água na Av. Gov. Valadares, na altura do nº 883, que invade o Bar Espetinho do Chefe e os demais comércios na mesma calçada, para que não invada mais as dependências desses locais. 1 extracted
materia 759/2023 2023-10-10 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, que disponibilize uma equipe para realizar os devidos apontamentos a serem feitos perante a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - ARSAE, concernente à consulta pública N. 47/2023, referente a edição de nova resolução que tratará da Metodologia de cálculo da indenização de bens reversíveis não amortizados pelas receitas de concessão, nos termos da documentação anexa. Justificativa: É público e notório que a COPASA não vem prestando um bom serviço em nossa cidade, assim tem sido nos últimos anos, desde a falta de pessoal da gerência em Alfenas até os equipamentos para a devida prestação do serviço. Diante da documentação recebida por este Vereador, cumpre solicitar que a Prefeitura Municipal possa requisitar melhorias nos bens a serem recebidos futuramente, assim evitando que o município de Alfenas possa ter prejuízo no presente e no futuro, quando do recebimento patrimonial da concessionária. 1 extracted
materia 760/2023 2023-10-10 Indicação Solicito ao poder executivo municipal que coloque iluminação no campo de futebol do bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 761/2023 2023-10-10 Indicação Solicito ao poder executivo municipal, que instale 2 câmaras de segurança no Bairro São Tomé próximo a ponte e os bares. Justificativa: Está ocorrendo muitos roubos. 1 extracted
materia 762/2023 2023-10-10 Indicação ASSUNTO: LIMPEZA/MEIO AMBIENTE Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, que seja verificado com urgência junto ao setor responsável a limpeza e capina do bairro Jardim Primavera, principalmente as três últimas ruas antes de entrar para a estrada que leva a Gaspar Lopes. JUSTIFICATIVA: Atendendo os anseios dos munícipes que procuraram essa Vereadora, venho solicitar a limpeza e capina de todo o Bairro Jardim Primavera, andando por todas as ruas percebi que em todas elas, possui mato em todas as calçadas e as três últimas ruas estão em péssimo estado, com o mato muito alto, perigo de animais peçonhentos e proliferação de mosquitos transmissores de doenças. Alfenas, 10 de outubro de 2023 ________________________________________ Tani Rose Ribeiro Vereadora 1 extracted
materia 763/2023 2023-10-10 Indicação Realizar o Recapeamento de um trecho da Rua Viçosa, em frente a mina d’água no Bairro Residencial Oliveira. 1 extracted
materia 764/2023 2023-10-10 Indicação Reiterar a indicação 459/2023, solicitando que seja realizada a devida sinalização de trânsito por meio de pinturas do solo, na Rua João de Souza Sobrinho, da antiga Matriz de São Pedro, até o final da Rua, chegando no Jardim América III. 1 extracted
materia 765/2023 2023-10-10 Indicação Reiterar a Indicação 89/2023, que verifique a possibilidade de colocação de abrigo (cobertura) nos pontos de ônibus da Rua Benjamin Constant em frente ao número 3004, no Bairro Vila Esperança, em ambos os lados da via. 1 extracted
materia 766/2023 2023-10-10 Indicação Assunto: LIMPEZA Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente com a finalidade de identificar o dono de um terreno na Alameda das Acácias, em frente ao número 340, bairro Jardim Primavera, bem como notificá-lo para que faça a limpeza correta da sua propriedade e calçamento. JUSTIFICATIVA: A fim de atender os anseios dos munícipes que procuraram essa vereadora e relatam a situação, solicitamos que seja identificado o dono do terreno acima citado, e que seja notificado para a limpeza correta e calçamento da propriedade, já que os vizinhos tem recebido visitas indesejadas de vários tipos de animais trazidos pelo mato alto e sujeira, inclusive peçonhentos. E também o calçamento, dificultando a caminhada segura dos pedestres. _______________________________________________ Tani Rose Ribeiro Vereadora 1 extracted
materia 767/2023 2023-10-10 Indicação Solicito ao setor competente com urgência, para fazer a limpeza e conserto do bueiro na Rua Jaime Santos, próximo ao nº 430, no Bairro Jardim Aeroporto. Justificativa: Os moradores da proximidade relataram que já houve casos de acidentes no local devido a grade de proteção estar solta colocando em risco a integridade física dos pedestres e danos materiais aos motoristas que ali transitam, e que fizeram esse pedido há 2 Anos para o setor responsável e que até o momento nenhuma providência foi tomada e não obtiveram nenhuma resposta 1 extracted