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152/2024 |
2024-03-18 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 172/2024/Gabinete do Prefeito, que encaminha cópia do Ofício n.º 06/2024 do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Andradas, acompanhado de cópia da Ata da Assembleia Geral Extraordinária dos Servidores Públicos realizada em 13/03/2024, para que seja juntado ao Projeto de Lei Ordinária n.º 05, de 08 de março de 2024. |
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54/2024 |
2024-03-16 |
Ofício de Vereador |
Ao Excelentíssimo Senhor
Cleiton Azevedo
Senador da República
Belo Horizonte - MG
Assunto: Solicita
Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, solicitar a possibilidade de se encaminhar R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o município de Andradas com o objetivo de realizar obras de reforma e melhorias em espaços destinados ao esporte e lazer de nosso município, como a reforma do estádio municipal Juscelino Kubitschek, estádio municipal Sete de Setembro e demais quadras esportivas que são utilizadas diariamente por centenas de cidadãos andradenses.
Os citados espaços públicos são os principais pontos de nosso município utilizados para práticas esportivas e necessitam de intervenção do Poder Público para melhorias que deem mais condições às pessoas que frequentam os locais |
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55/2024 |
2024-03-16 |
Ofício de Vereador |
Ao Excelentíssimo Senhor
Rafael Simões
Deputado Federal
Belo Horizonte - MG
Assunto: Solicita
Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, solicitar a possibilidade de se encaminhar R$300.000,00 (trezentos mil reais) para o município de Andradas com o objetivo de realizar obras de reforma e melhorias no campo de futebol do Capotão, com medidas que visem dar mais conforto aos frequentadores do espaço que utilizam do local para práticas esportivas. Tal recurso poderia ser utilizado para cercar o campo de alambrado, melhorar a pintura e a iluminação pública e fazer a manutenção de equipamentos do próprio campo. |
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56/2024 |
2024-03-16 |
Ofício de Vereador |
Ao Excelentíssimo Senhor
Rodrigo Pacheco
Senador da República
Belo Horizonte - MG
Assunto: Solicita
Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, solicitar a possibilidade de se encaminhar R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Andradas com o objetivo de realizar o asfaltamento da estrada de terra do morro do bairro Córrego Fundo, tendo em vista se tratar de uma via muito importante para o escoamento de produtos produzidos na zona rural de nosso município, e a referida via sempre necessita de manutenção, o asfaltamento do trecho seria a solução para facilitar o tráfego de veículos e a escoação da produção rural. |
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57/2024 |
2024-03-16 |
Ofício de Vereador |
Ao Excelentíssimo Senhor
Nikolas Ferreira
Deputado Federal
Belo Horizonte - MG
Assunto: Solicita
Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, solicitar a possibilidade de se encaminhar R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Andradas com o objetivo de se realizar obras de asfaltamento em diversas vias de nosso município que vierem a necessitar. Andradas possui mais de 1.200 km de estradas de terra que necessitam de constantes manutenções, o asfaltamento de alguns trechos dessas estradas rurais solucionaria o problema da constante manutenção, além de que algumas vias urbanas de Andradas também necessita de manutenção na malha asfáltica, o recurso solicitado poderia solucionar tais problemas de nosso município.
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58/2024 |
2024-03-16 |
Ofício de Vereador |
Ao Excelentíssimo Senhor
Rafael Simões
Deputado Federal
Brasília - DF
Assunto: Solicita
Cumprimentando-o cordialmente, me dirijo a Vossa Excelência, primeiramente para agradecer-lhe pelos relevantes serviços prestados em nosso município, motivo do nosso enorme e inquestionável reconhecimento pela importância de tê-lo como representante na Câmara Federal.
Na oportunidade, gostaria de solicitar ao nobre deputado, emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos mil reais), destinados à aquisição de uma Unidade Móvel Adaptada para Prestação de Serviços de Castração de Animais, Castramóvel.
Salientamos que esse veículo será de suma importância para auxiliar nos serviços de castração realizados pelo nosso Município, pois a demanda atual ainda é muito grande, e a aquisição do mesmo garantirá uma maior agilidade no controle populacional de animais de ruas, bem como atender pessoas de baixa renda. |
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59/2024 |
2024-03-16 |
Ofício de Vereador |
Ao Excelentíssimo Senhor
Rafael Simões
Deputado Federal
Brasília - DF
Assunto: Solicita
Cumprimentando-o cordialmente, me dirijo a Vossa Excelência, primeiramente para agradecer-lhe pelos relevantes serviços prestados em nosso município, motivo do nosso enorme e inquestionável reconhecimento pela importância de tê-lo como representante na Câmara Federal.
Na oportunidade, gostaria de solicitar ao nobre deputado, emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados à aquisição equipamentos para o setor de Fisioterapia do município de Andradas.
Salientamos que esse recurso será de suma importância para melhorar os tratamentos prestados pelo setor de Reabilitação em nosso município. |
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6/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 06, de 14 de março de 2024, que "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais e determina outras providências". |
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10/2024 |
2024-03-15 |
Arquivos do Executivo |
Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 06, de 14 de março de 2024, que "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais e determina outras providências". |
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11/2024 |
2024-03-15 |
Arquivos do Executivo |
Ofício n°. 168/2024/Gabinete da Presidência - Encaminha LO 2131/2024 |
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39/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRIORITÁRIO DE EDUCAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ BONIFÁCIO |
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40/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica limpeza da área verde entre as vilas Manoel Alves e Caracol. |
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46/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre gasto mensal com instalação de rastreadores nos veículos da saúde da cidade. |
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47/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre terceirização dos veículos da saúde. |
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53/2024 |
2024-03-15 |
Ofício de Vereador |
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Frederico
Deputado Federal
Belo Horizonte - MG
Assunto: Solicita
Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, solicitar a possibilidade de se encaminhar R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Andradas com o objetivo de realizar obras de pavimentação asfáltica no bairro do Macuco, sentido Distrito do Campestrinho, provavelmente o valor será suficiente para asfaltar quase 1Km de estrada de terra.
Esta é uma obra de extrema importância para o município de Andradas, principalmente para os moradores e motoristas que trafegam diariamente ali. |
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107/2024 |
2024-03-15 |
Matérias Recebidas |
Solicitação de compra de produtos de limpeza. |
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108/2024 |
2024-03-15 |
Matérias Recebidas |
pedido de estudo Juridico |
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109/2024 |
2024-03-15 |
Matérias Recebidas |
pedido de estudo Juridico |
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134/2024 |
2024-03-15 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Informa que a servidora Paula Ortega Borges Sales passa a substituir Andréa Roveri Basso como membro titular. |
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143/2024 |
2024-03-15 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 161/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício 063/2024/Gabinete da Presidência, requerimento 024/2024, protocolado nesta Prefeitura sob o número 2094/2024 |
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144/2024 |
2024-03-15 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 165/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício 070/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento 030/2024 protocolado sob o número 2103/20214. |
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145/2024 |
2024-03-15 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 159/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício 66/2024/Gabinete da Presidência, requerimento 027/2024, protocolado nesta Prefeitura sob o número 2100/2024. |
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146/2024 |
2024-03-15 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 173/2024/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 06, de 14 de março de 2024, que "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais e determina outras providências", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 00197/2024. |
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147/2024 |
2024-03-15 |
Ofícios do Executivo |
Encaminha Ofício n.º 158/2024/Gabinete do Prefeito, que encaminha os documentos das servidoras Carla Roberta Bergamin Bizzarro e Eliana Aparecida Campos, para providências, conforme o disposto no art. 20, §2.º, da Lei Complementar n.º 109/2007, alterada pela Lei Complementar n.º 205/2020. |
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148/2024 |
2024-03-15 |
Ofícios do Executivo |
Encaminha Ofício n.º 162/2024/Gabinete do Prefeito, para solicitar a elaboração de projeto de lei para alterar o nome do Teatro Municipal "José Stivanin" para "Stivanin Giuseppe". |
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149/2024 |
2024-03-15 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n°. 169/2024/Gabinete da Presidência - Encaminha LO 2132/2024 |
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150/2024 |
2024-03-15 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n°. 170/2024/Gabinete da Presidência - Encaminha LO 2133/2024 |
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no document
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| materia |
151/2024 |
2024-03-15 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n°. 171/2024/Gabinete da Presidência - Encaminha LO 2134/2024 |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica possibilidade de realizar operação tapa-buracos nas ruas do distrito da Gramínea; |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-14 |
Matérias Recebidas |
Pilar Castro Staut solicita uso da palavra na Sessão Ordinária de 21/3/2024. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-14 |
Matérias Recebidas |
SACMA encaminha prestação de contas referente à 1ª parcela (fevereiro de 2024) |
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105/2024 |
2024-03-14 |
Matérias Recebidas |
Elaine Valim Dias Teixeira, presidente do Conselho de Educação, solicita indicação de membro para o Conselho para ocupar vaga. |
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106/2024 |
2024-03-14 |
Matérias Recebidas |
Solicitação de compra de produtos alimentícios. |
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132/2024 |
2024-03-14 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 73/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 33/2024, formulado pelo Vereador Vinicio Teixeira protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.104/2024. |
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| materia |
133/2024 |
2024-03-14 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 069/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 29/2024, formulado pela Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.102/2024. |
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134/2024 |
2024-03-14 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 109/2024/Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier , protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 2.800/2024. |
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| materia |
135/2024 |
2024-03-14 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 64/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 25/2024, formulado pela Vereadora Rozilda de Campos Conti , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 2.095/2024. |
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136/2024 |
2024-03-14 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 106/2024/Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 2.797/2024. |
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137/2024 |
2024-03-14 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 111/2024/Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 2.804/2024. |
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138/2024 |
2024-03-14 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 110/2024/Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Goncalves Xavier , protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 2.803/2024. |
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139/2024 |
2024-03-14 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 112/2024/Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 2.806/2024. |
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| materia |
140/2024 |
2024-03-14 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 114/2024/Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 2.808/2024. |
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141/2024 |
2024-03-14 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 113/2024/Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 2.807/2024. |
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142/2024 |
2024-03-14 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 115/2024/Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereadora Rozilda de Campos Conti , protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 2.810/2024. |
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| norma |
2131/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
Atribui nome a quadra esportiva localizada na Praça do Bairro Jardim Rio Branco em frente à rua Gonzáles homenageando o “Sr. Antônio Geraldo Guimarães”. |
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| norma |
2132/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, por excesso de arrecadação, para pagamento da política “Opera Mais, Minas Gerais – módulo Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas” |
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| norma |
2133/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
Atribui nome a quadra esportiva localizada na Praça Alfredo Inocêncio Risso no Bairro Jardim Alvorada homenageando o Sr. Sebastião Ferreira (Tião Gironda)”. |
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| norma |
2134/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
Atribui nome a quadra esportiva localizada na Rua José Dirceu Graziane no Bairro Vila Graziane homenageando o “Sr. Carlos Roberto Graziane”. |
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5/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 05, de 08 de março de 2024, que "Altera a Lei Ordinária n.º 1.461, de 12 de março de 2007, e dá outras providências". |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-12 |
Arquivos do Executivo |
Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 05, de 08 de março de 2024, que "Altera a Lei Ordinária n.º 1.461, de 12 de março de 2007, e dá outras providências". |
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