| norma |
64/1997 |
1997-04-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/1997 |
1997-04-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
669/1997 |
1997-04-04 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
670/1997 |
1997-04-04 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
367/1997 |
1997-03-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
363/1997 |
1997-03-21 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE LEVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
364/1997 |
1997-03-21 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
365/1997 |
1997-03-21 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
366/1997 |
1997-03-21 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
362/1997 |
1997-03-18 |
Portaria |
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
361/1997 |
1997-03-17 |
Portaria |
DISPÕE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/1997 |
1997-03-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/1997 |
1997-03-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
360/1997 |
1997-03-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
665/1997 |
1997-03-06 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº657 DE 20/11/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
666/1997 |
1997-03-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
667/1997 |
1997-03-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
668/1997 |
1997-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
358/1997 |
1997-03-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
359/1997 |
1997-03-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
664/1997 |
1997-03-03 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/1997 |
1997-02-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
357/1997 |
1997-02-19 |
Portaria |
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
662/1997 |
1997-02-17 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº588/94 DE LEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
663/1997 |
1997-02-17 |
Lei |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA CARGO JÁ EXISTENTE NO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG,DA LEI Nº568/93 DE 01 DE JULHO DE 1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/1997 |
1997-02-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/1997 |
1997-02-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
355/1997 |
1997-02-12 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
356/1997 |
1997-02-12 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
354/1997 |
1997-02-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
353/1997 |
1997-01-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO SPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
extracted
|
| norma |
352/1997 |
1997-01-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍCIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
351/1997 |
1997-01-24 |
Portaria |
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. |
1 |
extracted
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| norma |
349/1997 |
1997-01-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. |
1 |
extracted
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| norma |
350/1997 |
1997-01-20 |
Portaria |
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES. |
1 |
extracted
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| norma |
348/1997 |
1997-01-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
347/1997 |
1997-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
346/1996 |
1996-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
344/1996 |
1996-12-17 |
Portaria |
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
345/1996 |
1996-12-17 |
Portaria |
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A NONA LEGISLATURA. |
1 |
extracted
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| norma |
660/1996 |
1996-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA DA EMPRESA LEPESQUER ENGENHARIA LTDA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
661/1996 |
1996-12-17 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
83/2000 |
1996-12-13 |
Resolução |
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
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| norma |
56/1996 |
1996-12-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
343/1996 |
1996-12-10 |
Portaria |
DESINGA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA IR A BELO HORIZONTE DISCUTIR NA FEDERAÇÃO DAS UNIMEDES SOBRE CONTRATO A SER CELEBRADO ENTRE ESTA E A CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. |
1 |
extracted
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| norma |
337/1996 |
1996-12-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
338/1996 |
1996-12-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
339/1996 |
1996-12-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
340/1996 |
1996-12-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
341/1996 |
1996-12-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|