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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1996 1996-06-26 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS8.000,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 309/1996 1996-06-26 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/1996 1996-06-25 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 308/1996 1996-06-25 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 52/1996 1996-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS TEMPORARIAMENTE FORA DE SUA SEDE. 1 extracted
norma 645/1996 1996-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR EM FAVOR DOS TITULARES DE DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO, OS IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NO BAIRRO CRISPIM SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 646/1996 1996-06-21 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA EMPLACAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 307/1996 1996-06-18 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 644/1996 1996-06-18 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 50/1996 1996-06-12 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CIDADÃO DESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/1996 1996-06-11 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 306/1996 1996-06-10 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 48/1996 1996-05-28 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A NONA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/1996 1996-05-23 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/1996 1996-05-23 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/1996 1996-05-23 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CIDADÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 643/1996 1996-05-20 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO AOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES. 1 extracted
norma 304/1996 1996-05-17 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 301/1996 1996-05-15 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 302/1996 1996-05-15 Portaria DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES A TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MG. 1 extracted
norma 303/1996 1996-05-15 Portaria RECOMPÕE OS VALORES REFERENTES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 300/1996 1996-05-13 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1996 1996-05-02 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS 4.000,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL- MG. 1 extracted
norma 299/1996 1996-04-30 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/1996 1996-04-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 641/1996 1996-04-26 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E POMARES NA REDE DE ENSINO DI MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 642/1996 1996-04-26 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 297/1996 1996-04-19 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 296/1996 1996-04-17 Portaria RECOPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 640/1996 1996-04-16 Lei DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM PRÉDIOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 637/1996 1996-04-10 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 638/1996 1996-04-10 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 607/95, DE 27 DE JANEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 639/1996 1996-04-10 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 295/1996 1996-03-29 Portaria PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1996 1996-03-21 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 294/1996 1996-03-19 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 293/1996 1996-03-18 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 636/1996 1996-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEGITIMAR GRATUITAMENTE, TITULARES DE DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO DE TERRENOS URBANOS QUE SPECIFICA, SITUADOS NO BAIRRO CRISPIM SANTANA, DESTA CIDADE DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 291/1996 1996-03-11 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/1996 1996-03-11 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 634/1996 1996-03-11 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 584/94, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS, MG. 1 extracted
norma 635/1996 1996-03-11 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/1996 1996-03-04 Portaria EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 633/1996 1996-03-04 Lei DESAFETA PRAÇA QUE ESPECIFICA , PARA FINS CONSTRUÇÃO PRÉDIO ESCOLINHA DE PRÉ ESCOLAR. 1 extracted
norma 288/1996 1996-02-16 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 289/1996 1996-02-16 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/1996 1996-02-13 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 1/1996 1996-02-03 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS2.000,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 286/1996 1996-02-02 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 285/1996 1996-01-29 Portaria NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted