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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 253/1995 1995-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/1995 1995-07-20 Portaria DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE RECURSOS LIBERADOS E NÃO UTILIZADOS QUE ESPECIFÍCA. 1 extracted
norma 251/1995 1995-07-17 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 250/1995 1995-07-13 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 617/1995 1995-07-04 Lei LEGITIMA AS POSSES DOS BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/1995 1995-06-26 Portaria DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 616/1995 1995-06-22 Lei DA NOVA REDAÇÃO A LEI NO 611, DE 19.04.95 1 extracted
norma 615/1995 1995-06-21 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1.996. 1 extracted
norma 248/1995 1995-06-19 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA BUSCAR DOCUMENTOS NO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 614/1995 1995-06-19 Lei ESTABELECE CONTRIBUIÇÃO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES A BRASILIA -AMAB, ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 247/1995 1995-06-14 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 245/1995 1995-06-13 Portaria DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/1995 1995-06-13 Portaria NOMEIA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 244/1995 1995-06-09 Portaria DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/1995 1995-06-06 Resolução ESTABELECE REGULAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TELEFÔNICO E XEROGRÁFICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/1995 1995-06-01 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 242/1995 1995-05-23 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, PARA PARTICIPAREM DE CURSOS EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 241/1995 1995-05-17 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, E VEREADORES. 1 extracted
norma 240/1995 1995-05-16 Portaria NOMEIA VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL EM UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/1999 1995-05-14 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS, EXECÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 238/1995 1995-05-08 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 239/1995 1995-05-08 Portaria DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 37/1995 1995-05-02 Resolução REJEITA O PARECER PRÉVIO Nº 18.617/89 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/1995 1995-05-02 Resolução REJEITA O PARECER PRÉVIO 16.383/88 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 613/1995 1995-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA PRÉ-ESCOLAR MARIANE FONSECA ALMEIDA. 1 extracted
norma 237/1995 1995-04-26 Portaria NOMEIA VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 612/1995 1995-04-26 Lei MODIFICA O INCISO II DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 558/92. 1 extracted
norma 235/1995 1995-04-17 Portaria DESIGNA SERIVORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/1995 1995-04-17 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 234/1995 1995-04-11 Portaria DISCIPLINA O USO DE UNIFORME PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 609/1995 1995-04-07 Lei ALTERA O NOME DA AV ARISTÓTELES FERNANDES VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 610/1995 1995-04-07 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 611/1995 1995-04-07 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 603/94 DE 14.12.94. 1 extracted
norma 233/1995 1995-04-04 Portaria NOMEIA VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 232/1995 1995-03-20 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/1995 1995-03-14 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 230/1995 1995-03-06 Portaria NOMEIA VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, PARA PARTICIPAR DO VI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 228/1995 1995-03-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, PARA LEVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS A BELO HORIZONTE E PARTICIPAR DE CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/1995 1995-03-02 Portaria NOMEIA VEREADORES PARA PARTICIPAR DO SEMINÁIRO NACIONAL SOBRE TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/1995 1995-02-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ MG. 1 extracted
norma 227/1995 1995-02-20 Portaria NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 225/1995 1995-02-15 Portaria FIXA OS VALORES DA DIÁRIAS DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 223/1995 1995-02-14 Portaria DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 224/1995 1995-02-14 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 222/1995 1995-02-13 Portaria A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O CONTIDO NO ARTIGO 71, IX, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 86, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 017, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 608/1995 1995-02-13 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 221/1995 1995-02-07 Portaria DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREAS DE ATIVIDADE, DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 220/1995 1995-02-06 Portaria DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO DE ATIVIDADE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 607/1995 1995-01-27 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ANEXO I DA LEI N 586/94 DE 28.04.94, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO DE 1.994 A 1.997. 1 extracted
norma 219/1995 1995-01-24 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted