br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 284/1996 1996-01-23 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAREM DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 281/1996 1996-01-22 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDOREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 282/1996 1996-01-22 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 283/1996 1996-01-22 Portaria DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE PARCELA DA REMUNERAÇÃO RESTITUIDA PELO VEREADOR FERNANDO VALADARES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 280/1996 1996-01-19 Portaria RECOMPOE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 278/1996 1996-01-18 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 279/1996 1996-01-18 Portaria REGULAMENTA O EXAME E A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 43/1996 1996-01-17 Resolução DISPÕE SOBRE SANÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA O VEREADOR FÁBIO VALADARES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 272/1996 1996-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 273/1996 1996-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 274/1996 1996-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 275/1996 1996-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/1996 1996-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 277/1996 1996-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 271/1996 1996-01-05 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSOS EM UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 631/1995 1995-12-21 Lei DA NOVA REDAÇÃO A LEI NA 571/93 DE 13.09.93 QUE CRIA A FUNÇÃO PÚBLICA DE REGENTE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 632/1995 1995-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 629/1995 1995-12-19 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDTNCIAS. 1 extracted
norma 630/1995 1995-12-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A GARANTIA AO BDMG - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 270/1995 1995-12-18 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 627/1995 1995-12-13 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 628/1995 1995-12-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARINOS- ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCICIO DE 1996. 1 extracted
norma 268/1995 1995-12-11 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 269/1995 1995-12-11 Portaria DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 267/1995 1995-11-14 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 625/1995 1995-11-14 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 205, DO CAPITULO III, DO TÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL NO. 380/84 DE 01.11.84. 1 extracted
norma 626/1995 1995-11-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, AO ESTADO. 1 extracted
norma 42/1995 1995-11-06 Resolução DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 265/1995 1995-10-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA LEVAR PRESTAÇÃO DE CONTA A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 624/1995 1995-10-23 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/1995 1995-10-17 Resolução DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 263/1995 1995-10-16 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 264/1995 1995-10-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/1995 1995-10-10 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 623/1995 1995-10-10 Lei INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 262/1995 1995-10-09 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À VEREADORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 622/1995 1995-10-09 Lei DISPÕE SOBRE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 559/92 DE 28/12/92 QUE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 266/1995 1995-10-07 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA LEVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 621/1995 1995-09-27 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 1 extracted
norma 260/1995 1995-09-25 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 261/1995 1995-09-25 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/1995 1995-09-15 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 258/1995 1995-09-13 Portaria NOMEIA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XI CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 619/1995 1995-09-13 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N* 589/94, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG. 1 extracted
norma 620/1995 1995-09-13 Lei AMPLIA O N° DE VAGAS PARA CARGO JÁ EXISTENTE NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS/MG, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL NE 589/93. 1 extracted
norma 256/1995 1995-08-29 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 257/1995 1995-08-29 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 618/1995 1995-08-22 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 254/1995 1995-08-16 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 255/1995 1995-08-16 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA BUSCAR DOCUMENTOS JUNTO AO ASSESSOR PAULO GILBERTO ALVES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted