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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 342/1996 1996-12-06 Portaria DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/1996 1996-12-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 013/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 659/1996 1996-12-02 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS. 1 extracted
norma 335/1996 1996-11-25 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO 8º SEMINÁRIO NACIONAL PARA AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 332/1996 1996-11-20 Portaria REGULAMENTA O PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 055, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1996. 1 extracted
norma 333/1996 1996-11-20 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 334/1996 1996-11-20 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VIC-PREFEITO, E VEREADORES PARA A NONA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 657/1996 1996-11-20 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 658/1996 1996-11-20 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/1996 1996-11-18 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 1.000,000 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 9/1996 1996-11-18 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$1.000,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 656/1996 1996-11-13 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/1996 1996-11-07 Resolução DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO OU INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DE SUA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 655/1996 1996-11-07 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 627 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 54/1996 1996-11-05 Resolução ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO 18/91, DE NOVEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 329/1996 1996-10-30 Portaria DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PAGO A MAIOR NO MÊS DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 7/1996 1996-10-28 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS200,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 330/1996 1996-10-18 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA VIAJAR ATÉ PARACATU, UNAÍ E BURITIS EM BUSCA DE DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/1996 1996-10-18 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 654/1996 1996-10-18 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO VALADARES FILHO AO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 327/1996 1996-10-17 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 328/1996 1996-10-17 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A NOVA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 325/1996 1996-10-15 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 326/1996 1996-10-15 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 322/1996 1996-10-08 Portaria FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 323/1996 1996-10-08 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 324/1996 1996-10-08 Portaria DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS INSERÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 321/1996 1996-09-24 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 652/1996 1996-09-22 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1996 1996-09-19 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS12.500,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MG. 1 extracted
norma 319/1996 1996-09-19 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 320/1996 1996-09-19 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A NOVA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 653/1996 1996-09-17 Lei CRIA O PROGRAMA ESCOLAR DE PREVENÇÃO A AIDS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/1996 1996-09-04 Resolução DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE BEM MÓVEL AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 315/1996 1996-09-03 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES - PARA A NONA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 316/1996 1996-09-03 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A NONA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 317/1996 1996-09-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 318/1996 1996-09-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE UM CONGRESSO EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/1996 1996-08-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1996 1996-08-18 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS1.500,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 313/1996 1996-08-16 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 312/1996 1996-08-06 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 310/1996 1996-07-26 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/1996 1996-07-19 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 647/1996 1996-07-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO INSTITUTO DE TEOLOGIA E FILOSOFIA DE BRASÍLIA-INTEFIB. 1 extracted
norma 648/1996 1996-07-09 Lei FAZ REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 649/1996 1996-07-09 Lei LEGITIMAÇÃO DE LOTES, BENS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 650/1996 1996-07-09 Lei ENTENDE ,AOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
norma 651/1996 1996-07-09 Lei ACRESCENTA, NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, A DISCIPLINA NOÇÕES NAS NORMAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/1996 1996-07-01 Resolução CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MG. 1 extracted