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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 394/1997 1997-08-06 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 392/1997 1997-08-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 393/1997 1997-08-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 690/1997 1997-08-04 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 391/1997 1997-07-18 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 684/1997 1997-07-14 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RIO CLARO - APMR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 685/1997 1997-07-14 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 665 DE 06.03.1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 686/1997 1997-07-14 Lei INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO, TABAGISMO E TÓXICO, COMPREENDENDO A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO. 1 extracted
norma 687/1997 1997-07-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 688/1997 1997-07-14 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 689/1997 1997-07-14 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 389/1997 1997-07-02 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 683/1997 1997-07-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 682/1997 1997-07-01 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEDRINHAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 388/1997 1997-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 680/1997 1997-06-30 Lei CRIA O SERVIÇO DE RECICLAGEM E APROVEITAMENTO DO LIXO, DISPÕE SOBRE SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 681/1997 1997-06-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 387/1997 1997-06-18 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 678/1997 1997-06-11 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE `ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PACARI - ACMP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 679/1997 1997-06-11 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ( APRUSCON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 390/1997 1997-06-10 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 385/1997 1997-06-09 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER UM CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 386/1997 1997-06-09 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA BUSCAR DOCUMENTOS NO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 384/1997 1997-06-04 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 67/1997 1997-05-28 Resolução ESTABELECE FORMAS DE INCENTIVO PARA COMPARECIMENTO DE POPULARES ÀS SESSÕES DA CÂMARA. 1 extracted
norma 382/1997 1997-05-28 Portaria DISPÕE SOBRE OS VALORES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 383/1997 1997-05-28 Portaria RECOMPÕE OS VALORES REFERENTES AO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 018,DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 381/1997 1997-05-26 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 676/1997 1997-05-26 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "UNIÃO DOS MICROS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 677/1997 1997-05-26 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS' DA FAZENDA RANCHARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 66/1997 1997-05-20 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 380/1997 1997-05-20 Portaria NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO DOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 674/1997 1997-05-20 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 675/1997 1997-05-20 Lei DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE BALANÇA NA COMERCIALIZAÇÃO E ENTREGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 379/1997 1997-05-19 Portaria NOMEIA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA REPRESENTÁ-LA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL EM JOÃO PINHEIRO NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 378/1997 1997-05-15 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 673/1997 1997-05-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 376/1997 1997-05-12 Portaria NOMEIA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA REPRESENTÁ-LO NO XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 377/1997 1997-05-12 Portaria NOMEIA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA REPRESENTÁ-LA EM UMA REUNIÃO EM VAZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 375/1997 1997-05-09 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE CURSOS E SEMINÁRIOS FEITOS POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 374/1997 1997-05-05 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/1997 1997-04-30 Resolução REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 373/1997 1997-04-28 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO SEMINÁRIO REGIONAL DA EDUCAÇÃO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 372/1997 1997-04-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 371/1997 1997-04-23 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 369/1997 1997-04-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 370/1997 1997-04-22 Portaria DESIGNA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 672/1997 1997-04-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 368/1997 1997-04-18 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 671/1997 1997-04-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA- A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARINOS "E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted