| norma |
394/1997 |
1997-08-06 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
392/1997 |
1997-08-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
393/1997 |
1997-08-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
690/1997 |
1997-08-04 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
391/1997 |
1997-07-18 |
Portaria |
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. |
1 |
extracted
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| norma |
684/1997 |
1997-07-14 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RIO CLARO - APMR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
685/1997 |
1997-07-14 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 665 DE 06.03.1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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1 |
extracted
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| norma |
686/1997 |
1997-07-14 |
Lei |
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO, TABAGISMO E TÓXICO, COMPREENDENDO A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO. |
1 |
extracted
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| norma |
687/1997 |
1997-07-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
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1 |
extracted
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| norma |
688/1997 |
1997-07-14 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARINOS-MG. |
1 |
extracted
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| norma |
689/1997 |
1997-07-14 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
389/1997 |
1997-07-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA
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1 |
extracted
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| norma |
683/1997 |
1997-07-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
682/1997 |
1997-07-01 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEDRINHAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
388/1997 |
1997-06-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
680/1997 |
1997-06-30 |
Lei |
CRIA O SERVIÇO DE RECICLAGEM E APROVEITAMENTO DO LIXO, DISPÕE SOBRE SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
681/1997 |
1997-06-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
387/1997 |
1997-06-18 |
Portaria |
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. |
1 |
extracted
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| norma |
678/1997 |
1997-06-11 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE `ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PACARI - ACMP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
679/1997 |
1997-06-11 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ( APRUSCON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
390/1997 |
1997-06-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
385/1997 |
1997-06-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER UM CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
386/1997 |
1997-06-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA BUSCAR DOCUMENTOS NO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
384/1997 |
1997-06-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
67/1997 |
1997-05-28 |
Resolução |
ESTABELECE FORMAS DE INCENTIVO PARA COMPARECIMENTO DE POPULARES ÀS SESSÕES DA CÂMARA. |
1 |
extracted
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| norma |
382/1997 |
1997-05-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS VALORES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. |
1 |
extracted
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| norma |
383/1997 |
1997-05-28 |
Portaria |
RECOMPÕE OS VALORES REFERENTES AO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 018,DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991. |
1 |
extracted
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| norma |
381/1997 |
1997-05-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
676/1997 |
1997-05-26 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "UNIÃO DOS MICROS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
677/1997 |
1997-05-26 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS' DA FAZENDA RANCHARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
66/1997 |
1997-05-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
380/1997 |
1997-05-20 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO DOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
674/1997 |
1997-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
675/1997 |
1997-05-20 |
Lei |
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE BALANÇA NA COMERCIALIZAÇÃO E ENTREGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
379/1997 |
1997-05-19 |
Portaria |
NOMEIA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA REPRESENTÁ-LA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL EM JOÃO PINHEIRO NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
378/1997 |
1997-05-15 |
Portaria |
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. |
1 |
extracted
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| norma |
673/1997 |
1997-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
376/1997 |
1997-05-12 |
Portaria |
NOMEIA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA REPRESENTÁ-LO NO XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
377/1997 |
1997-05-12 |
Portaria |
NOMEIA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA REPRESENTÁ-LA EM UMA REUNIÃO EM VAZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
375/1997 |
1997-05-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE CURSOS E SEMINÁRIOS FEITOS POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. |
1 |
extracted
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| norma |
374/1997 |
1997-05-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
65/1997 |
1997-04-30 |
Resolução |
REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO. |
1 |
extracted
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| norma |
373/1997 |
1997-04-28 |
Portaria |
DESIGNA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO SEMINÁRIO REGIONAL DA EDUCAÇÃO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
372/1997 |
1997-04-25 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
371/1997 |
1997-04-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
369/1997 |
1997-04-22 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
370/1997 |
1997-04-22 |
Portaria |
DESIGNA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
672/1997 |
1997-04-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
368/1997 |
1997-04-18 |
Portaria |
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. |
1 |
extracted
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| norma |
671/1997 |
1997-04-18 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA- A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARINOS "E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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