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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 429/1998 1998-05-11 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 752/1998 1998-05-11 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO " AEDES AEGYPTI" DO BRASIL — PEAA - DO GOVERNO FEDERAL , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 753/1998 1998-05-11 Lei ESTABELECE OS EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 427/1998 1998-05-04 Portaria DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 428/1998 1998-05-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER INTIMAÇÃO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 751/1998 1998-05-04 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 748/1998 1998-04-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO. 1 extracted
norma 749/1998 1998-04-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 750/1998 1998-04-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 746/1998 1998-04-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 747/1998 1998-04-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 426/1998 1998-04-23 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS 1 extracted
norma 425/1998 1998-04-16 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 424/1998 1998-04-15 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 745/1998 1998-04-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 423/1998 1998-04-07 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 744/1998 1998-03-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15 DA LEI 622 DE 09 DE OUTUBRO DE 1995. 1 extracted
norma 742/1998 1998-03-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 743/1998 1998-03-18 Lei ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 422/1998 1998-03-16 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO.VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 421/1998 1998-03-10 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 420/1998 1998-02-26 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 739/1998 1998-02-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 740/1998 1998-02-18 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI N° 722/97 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 741/1998 1998-02-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 418/1998 1998-02-16 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 417/1998 1998-02-10 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 416/1998 1998-02-09 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 414/1998 1998-02-06 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍCIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 415/1998 1998-02-06 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 413/1998 1998-01-19 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 738/1997 1997-12-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 732/1997 1997-12-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 733/1997 1997-12-17 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 726/97 DE 14.11.97 1 extracted
norma 734/1997 1997-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EM ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 735/1997 1997-12-17 Lei CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO, PARA FINS DE TOMBAMENTO, A VEREDA VACA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 736/1997 1997-12-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 737/1997 1997-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO,PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 407/1997 1997-12-16 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 405/1997 1997-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 406/1997 1997-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A T´´TULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 408/1997 1997-12-15 Portaria DISPÕE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 409/1997 1997-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 410/1997 1997-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A T´TULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 411/1997 1997-12-15 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 412/1997 1997-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 729/1997 1997-12-12 Lei FAZ REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 404/1997 1997-12-09 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 730/1997 1997-12-04 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE CAETANA DE SOUZA DIAS, A ATUAL TRAVESSIA DA INVASÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 728/1997 1997-12-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted