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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 449/1998 1998-11-24 Portaria DESIGNA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE FÓRUM EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 780/1998 1998-11-24 Lei RENUMERA PARA § 1°, O PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE § 2°, AO ART. 7° DA LEI N.° 762/98, DE 30 DE JUNHO DE 1998. 1 extracted
norma 781/1998 1998-11-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 782/1998 1998-11-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 448/1998 1998-11-14 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 777/1998 1998-11-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 778/1998 1998-11-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 779/1998 1998-11-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N° 762, DE 30 DE JUNHO DE 1998. 1 extracted
norma 775/1998 1998-11-06 Lei DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 776/1998 1998-11-06 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DA LEI N° 722/1997 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 773/1998 1998-10-23 Lei ALTERA O ART. 4° DA LEI 756/1998. 1 extracted
norma 774/1998 1998-10-23 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPAL TURISMO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 447/1998 1998-10-19 Portaria EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 772/1998 1998-10-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 446/1998 1998-09-25 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 438/1998 1998-09-18 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 771/1998 1998-09-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 444/1998 1998-09-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 445/1998 1998-09-09 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO EM JOÃO PINHEIRO E UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 768/1998 1998-09-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 769/1998 1998-09-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 770/1998 1998-09-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 767/1998 1998-08-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 433/1998 1998-08-19 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 766/1998 1998-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS DE DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1° GRAU COMO CONTEÚDO CURRICULAR 1 extracted
norma 443/1998 1998-07-30 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 765/1998 1998-07-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A — BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 759/1998 1998-06-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 760/1998 1998-06-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 761/1998 1998-06-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 762/1998 1998-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS — MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 763/1998 1998-06-30 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 764/1998 1998-06-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1° E 3° DA LEI 749 DE 30 DE ABRIL DE 1998 1 extracted
norma 440/1998 1998-06-29 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 441/1998 1998-06-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 442/1998 1998-06-29 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 439/1998 1998-06-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA BUSCAR DOCUMENTOS NO TRIBUNAL DE CONTAS EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 758/1998 1998-06-17 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 1, DA LEI N° 722/98 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 437/1998 1998-06-10 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 757/1998 1998-06-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 756/1998 1998-06-08 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 436/1998 1998-06-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 435/1998 1998-05-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER INTIMAÇÃO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 434/1998 1998-05-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL SE ARINOS PARA FAZER INTIMAÇÃO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 431/1998 1998-05-19 Portaria DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES Á TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 432/1998 1998-05-19 Portaria DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/1998 1998-05-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 430/1998 1998-05-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER INTIMAÇÃO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 754/1998 1998-05-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 755/1998 1998-05-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted