| norma |
519/1999 |
1999-12-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
513/1999 |
1999-12-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
514/1999 |
1999-12-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
515/1999 |
1999-12-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TITULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
516/1999 |
1999-12-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TITULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MUNAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
517/1999 |
1999-12-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
518/1999 |
1999-12-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A T´TULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
520/1999 |
1999-12-13 |
Portaria |
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/1999 |
1999-12-10 |
Resolução |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG
|
1 |
extracted
|
| norma |
512/1999 |
1999-12-07 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA LEVAR DOCUMENTOS A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/1999 |
1999-12-06 |
Resolução |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 053, DE 01 DE JULHO DE 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/1999 |
1999-12-02 |
Resolução |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO 053 DE 01 DE 01/07/1996 |
1 |
extracted
|
| norma |
802/1999 |
1999-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
803/1999 |
1999-12-02 |
Lei |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ARINOS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
511/1999 |
1999-11-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA LEVAR DOCUMENTOS A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
801/1999 |
1999-11-24 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
510/1999 |
1999-11-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
509/1999 |
1999-11-22 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
508/1999 |
1999-11-16 |
Portaria |
RECOMPÕE E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. |
1 |
extracted
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| norma |
74/1999 |
1999-11-11 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
507/1999 |
1999-10-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
505/1999 |
1999-10-14 |
Portaria |
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/1999 |
1999-10-13 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 067/97 DE 28-05-1997. |
1 |
extracted
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| norma |
73/1999 |
1999-10-13 |
Resolução |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG |
1 |
extracted
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| norma |
506/1999 |
1999-10-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
504/1999 |
1999-09-27 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
503/1999 |
1999-09-20 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
502/1999 |
1999-09-16 |
Portaria |
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. |
1 |
extracted
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| norma |
799/1999 |
1999-09-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
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| norma |
800/1999 |
1999-09-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
797/1999 |
1999-08-30 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO A TEXTO DA LEI 791/99. |
1 |
extracted
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| norma |
798/1999 |
1999-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
501/1999 |
1999-08-27 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
499/1999 |
1999-08-24 |
Portaria |
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. |
1 |
extracted
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| norma |
500/1999 |
1999-08-24 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
497/1999 |
1999-08-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
498/1999 |
1999-08-09 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
496/1999 |
1999-07-19 |
Portaria |
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. |
1 |
extracted
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| norma |
71/1999 |
1999-07-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
495/1999 |
1999-07-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
796/1999 |
1999-07-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
494/1999 |
1999-06-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
493/1999 |
1999-06-23 |
Portaria |
DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
491/1999 |
1999-06-22 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
492/1999 |
1999-06-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
490/1999 |
1999-06-15 |
Portaria |
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. |
1 |
extracted
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| norma |
795/1999 |
1999-06-15 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
489/1999 |
1999-06-11 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
488/1999 |
1999-06-08 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
794/1999 |
1999-06-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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