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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 845/2000 2000-11-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 572/2000 2000-10-23 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 573/2000 2000-10-23 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/2000 2000-10-16 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 842/2000 2000-10-16 Lei AUTORIZA A ABERTURÁ DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRO VIDÉNCIAS 1 extracted
norma 843/2000 2000-10-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 562/2000 2000-10-14 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS -VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 570/2000 2000-10-10 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIÊNTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS 1 extracted
norma 567/2000 2000-10-05 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/2000 2000-10-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM CELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/2000 2000-10-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 566/2000 2000-09-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 565/2000 2000-09-18 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 574/2000 2000-09-11 Portaria DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RECURSOS LIBERADOS E NÃO UTILIZADOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 564/2000 2000-09-05 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 838/2000 2000-09-05 Lei CONVALIDA ATOS DE DESIGNAÇÃO O POVO POR SEUS REPRESENTANTES APROVA, E, O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 839/2000 2000-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PAR A ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 840/2000 2000-09-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DA LEI 817/2000 DE 10 DE MAIO DE 2000. 1 extracted
norma 841/2000 2000-09-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 795/99 DE 15 DE JUNHO DE 1999. 1 extracted
norma 837/2000 2000-08-30 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL 656, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 1 extracted
norma 833/2000 2000-08-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 834/2000 2000-08-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 835/2000 2000-08-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 836/2000 2000-08-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 563/2000 2000-08-23 Portaria DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AS DESPESAS COM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E ENCONTRO. 1 extracted
norma 82/2000 2000-08-08 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 560/2000 2000-08-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 561/2000 2000-08-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 557/2000 2000-07-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 558/2000 2000-07-20 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 559/2000 2000-07-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 830/2000 2000-07-06 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 808/2000 1 extracted
norma 831/2000 2000-07-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ,OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 832/2000 2000-07-06 Lei CRIA CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA. 1 extracted
norma 556/2000 2000-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 826/2000 2000-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 827/2000 2000-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 828/2000 2000-06-29 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 829/2000 2000-06-29 Lei ESTABELECE O REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARINOS — MG. 1 extracted
norma 824/2000 2000-06-21 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "B", E, "C", DO INCISO DO ART. 3°, DA LEI N° 652, DE 22 DE AGOSTO DE 1996. 1 extracted
norma 825/2000 2000-06-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 554/2000 2000-06-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 555/2000 2000-06-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 822/2000 2000-06-12 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À ACOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 823/2000 2000-06-12 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 553/2000 2000-06-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 551/2000 2000-05-24 Portaria DESIGNA SERVIDOR E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 552/2000 2000-05-24 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 550/2000 2000-05-17 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 548/2000 2000-05-15 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted