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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 585/2001 2001-03-08 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 605/2001 2001-03-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA BUSCAR CÓPIA DE DOCUMENTOS EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 604/2001 2001-03-06 Portaria DESIGNA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 860/2001 2001-03-05 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MARQUES E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 603/2001 2001-02-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 859/2001 2001-02-20 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 597/2001 2001-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CÂMARA DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAS. 1 extracted
norma 598/2001 2001-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A T´TITULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 599/2001 2001-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 600/2001 2001-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 601/2001 2001-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 602/2001 2001-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 595/2001 2001-02-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 596/2001 2001-02-13 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO OBJETO DE DENUNCIA FORMULADA PELO SENHOR AREOLINO FERNANDES CONTRA O VEREADOR OSMAR RAMALHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 856/2001 2001-02-09 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE PASSAGENS, REMÉDIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 857/2001 2001-02-09 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 858/2001 2001-02-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 582/2001 2001-02-05 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 594/2001 2001-02-05 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 853/2001 2001-02-05 Lei RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARTE E CULTURA DE ARINOS- ACACA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 854/2001 2001-02-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 855/2001 2001-02-05 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 593/2001 2001-01-31 Portaria DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE FINANCEIRA DA SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES NERY. 1 extracted
norma 591/2001 2001-01-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 592/2001 2001-01-22 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 84/2001 2001-01-19 Resolução DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA CÂMARA DE ARINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 851/2001 2001-01-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 852/2001 2001-01-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 589/2001 2001-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 590/2001 2001-01-16 Portaria REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 588/2001 2001-01-15 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 586/2001 2001-01-10 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 587/2001 2001-01-10 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADOS DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 584/2001 2001-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 581/2001 2001-01-05 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE POLÍCIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 583/2001 2001-01-05 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 850/2000 2000-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 580/2000 2000-12-15 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 579/2000 2000-12-13 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2000 2000-12-12 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.88,CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2000 DE 04 /DO 02/2000. 1 extracted
norma 846/2000 2000-12-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 847/2000 2000-12-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 848/2000 2000-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 849/2000 2000-12-12 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CARRO QUEBRADO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/2000 2000-12-06 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 578/2000 2000-12-06 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 5/2000 2000-12-01 Emenda à Lei Orgânica A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS- ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 78, III, DA RESOLUÇÃO 053, DE 01-06-1996, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 576/2000 2000-11-22 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 575/2000 2000-11-16 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS -PREFEITO , VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 844/2000 2000-11-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted