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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 547/2000 2000-05-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 817/2000 2000-05-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DA LEI 789/99 DE 20 DE ABRIL DE 1999. 1 extracted
norma 818/2000 2000-05-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 819/2000 2000-05-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 820/2000 2000-05-10 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SANTA TEREZINHA — APROSANTA " , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 821/2000 2000-05-09 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 546/2000 2000-05-08 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CICLO DE ESTUDOS EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 81/2000 2000-05-03 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º PARÁGRAFO 3º, II E IV, E PARAGRAFO 6º, I E II DA RESOLUÇÃO 062 DE 11 DE MARÇO 1997. 1 extracted
norma 545/2000 2000-04-25 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 544/2000 2000-04-24 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 815/2000 2000-04-24 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 795199 DE 15 DE JUNHO DE 1999. 1 extracted
norma 816/2000 2000-04-24 Lei DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI 752/98 DE 1 DE MAIO DE 1998. 1 extracted
norma 80/2000 2000-04-18 Resolução APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 542/2000 2000-04-13 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 543/2000 2000-04-13 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 541/2000 2000-04-06 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS FEITOS POR SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 813/2000 2000-04-04 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART. 2° E § 1° DO ART. 4 ° DA LEI 688, DE 14 DE JULHO DE 1997. 1 extracted
norma 814/2000 2000-04-04 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA DE ARINOS — ASTRA 2" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 539/2000 2000-03-28 Portaria DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 540/2000 2000-03-28 Portaria DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 810/2000 2000-03-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 811/2000 2000-03-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 812/2000 2000-03-23 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E MOTO ENTREGA NO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 537/2000 2000-03-21 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 538/2000 2000-03-21 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 536/2000 2000-03-17 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 534/2000 2000-03-13 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA LEVAR DOCUMENTOS EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 535/2000 2000-03-13 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 530/2000 2000-02-18 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 531/2000 2000-02-18 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 532/2000 2000-02-18 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 533/2000 2000-02-18 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 79/2000 2000-02-15 Resolução SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 729, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 529/2000 2000-02-14 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 809/2000 2000-02-11 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 808/2000 2000-02-09 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDAMÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 528/2000 2000-02-07 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/2000 2000-02-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARINOS MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2000 2000-02-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 526/2000 2000-02-02 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE POLÍCIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 527/2000 2000-02-02 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIAPAL DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 524/2000 2000-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 807/2000 2000-01-24 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 523/2000 2000-01-17 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 521/2000 2000-01-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA BUSCAR DOCUMENTOS EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 522/2000 2000-01-10 Portaria FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 525/2000 2000-01-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 804/1999 1999-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 805/1999 1999-12-20 Lei ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 605, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 806/1999 1999-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted