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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 485/1999 1999-05-24 Portaria CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 486/1999 1999-05-24 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXECÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 487/1999 1999-05-24 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 793/1999 1999-05-24 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA 'B' DO INCISO I E INCISO II DO ART.204 DA LEI MUNICIPAL 605/94,DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 481/1999 1999-05-19 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 792/1999 1999-05-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 484/1999 1999-05-18 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 483/1999 1999-05-17 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 70/1999 1999-05-14 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS, EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 482/1999 1999-05-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 791/1999 1999-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 789/1999 1999-04-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DA LEI N° 722/97 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 790/1999 1999-04-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 787/1999 1999-04-13 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 788/1999 1999-04-13 Lei EXTINGUE A UFPA E CONVERTE OS TRIBUTOS E AS MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM UFIR. 1 extracted
norma 479/1999 1999-04-12 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 480/1999 1999-04-12 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 786/1999 1999-03-31 Lei FAZ REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 478/1999 1999-03-29 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 477/1999 1999-03-25 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 476/1999 1999-03-23 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO E LEVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 475/1999 1999-03-19 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 470/1999 1999-03-18 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 472/1999 1999-03-09 Portaria DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO. 1 extracted
norma 473/1999 1999-03-09 Portaria DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO. 1 extracted
norma 474/1999 1999-03-09 Portaria DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO. 1 extracted
norma 471/1999 1999-02-22 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 469/1999 1999-02-18 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 468/1999 1999-02-11 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 467/1999 1999-02-08 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 466/1999 1999-02-05 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MG. 1 extracted
norma 785/1999 1999-02-02 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 465/1999 1999-01-19 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS -PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 464/1998 1998-12-28 Portaria DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E VEREADOR PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 463/1998 1998-12-24 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS 1 extracted
norma 462/1998 1998-12-21 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA BUSCAR DOCUMENTOS EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 461/1998 1998-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 784/1998 1998-12-15 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 455/1998 1998-12-10 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A T´TULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 456/1998 1998-12-10 Portaria DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 457/1998 1998-12-10 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TITULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 458/1998 1998-12-10 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 459/1998 1998-12-10 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TITULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS. 1 extracted
norma 460/1998 1998-12-10 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TITULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 783/1998 1998-12-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 454/1998 1998-12-07 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIAPL DE ARINOS. 1 extracted
norma 452/1998 1998-12-01 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 453/1998 1998-12-01 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 450/1998 1998-11-30 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 451/1998 1998-11-30 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted