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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 920/2001 2001-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 1 extracted
norma 640/2001 2001-12-07 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 639/2001 2001-12-05 Portaria DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 918/2001 2001-12-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 919/2001 2001-12-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 630/2001 2001-12-03 Portaria DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AS DESPESAS COM VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA, BEM COMO COM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE VEREADORES EM CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E ENCONTROS. 1 extracted
norma 917/2001 2001-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 915/2001 2001-11-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 916/2001 2001-11-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 638/2001 2001-11-21 Portaria DESIGNA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO, EM BRASÍLIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 637/2001 2001-11-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER VIAGEM A SERVIÇO EM UNAÍ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 912/2001 2001-11-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 913/2001 2001-11-07 Lei AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 914/2001 2001-11-07 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 910/2001 2001-10-25 Lei REGULAMENTA AS MODALIDADES DE ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 911/2001 2001-10-25 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 636/2001 2001-10-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2001 2001-10-16 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 635/2001 2001-10-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 909/2001 2001-10-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 907/2001 2001-10-01 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E SOCIAL DE ARINOS-MG-ADESA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 908/2001 2001-10-01 Lei MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 521/91 1 extracted
norma 906/2001 2001-09-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/2001 2001-09-11 Resolução APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 622.161, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS,QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO TOTAL DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 632/2001 2001-09-06 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 633/2001 2001-09-06 Portaria DETERMINA EMPENHAMENTO DE DESPESAS, REFERENTES A VIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, AO SETOR DE CONTABILIDADE. 1 extracted
norma 902/2001 2001-08-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 903/2001 2001-08-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 904/2001 2001-08-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 905/2001 2001-08-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 629/2001 2001-08-28 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 628/2001 2001-08-27 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 901/2001 2001-08-27 Lei DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS E/OU FORMULÁRIOS NAS UNIDADES REDE PÚBLICA INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 627/2001 2001-08-24 Portaria DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 626/2001 2001-08-16 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 897/2001 2001-08-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 898/2001 2001-08-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 899/2001 2001-08-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 900/2001 2001-08-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1545/2012 2001-08-14 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 625/2001 2001-08-13 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 624/2001 2001-08-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 890/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 891/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O INSS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 892/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 893/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 894/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 895/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 896/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 621/2001 2001-06-28 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted