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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 715/2002 2002-11-01 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 713/2002 2002-10-24 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 944/2002 2002-10-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 945/2002 2002-10-24 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 585/94, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 943/2002 2002-10-17 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 855/2.001, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 712/2002 2002-10-14 Portaria DETERMINA AO SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, O EMPENHAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 710/2002 2002-10-08 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 941/2002 2002-09-24 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 942/2002 2002-09-24 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SUB-SEDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 709/2002 2002-09-23 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 940/2002 2002-09-20 Lei DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 708/2002 2002-09-17 Portaria DETERMINA AO SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, O EMPENHAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 939/2002 2002-09-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 706/2002 2002-09-16 Portaria DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO VEREADOR JÚNIOR DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS 1 extracted
norma 707/2002 2002-09-16 Portaria CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL JÚNIOR DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 705/2002 2002-09-10 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 703/2002 2002-09-06 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 704/2002 2002-09-06 Portaria DETERMINA O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, O EMPENHAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 934/2002 2002-09-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 935/2002 2002-09-03 Lei INCLUI NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2.002 A 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 936/2002 2002-09-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 937/2002 2002-09-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 938/2002 2002-09-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 700/2002 2002-08-30 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 701/2002 2002-08-30 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, E CONGRESSOS FEITOS POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 702/2002 2002-08-30 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 777/2003 2002-08-29 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 699/2002 2002-08-27 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 698/2002 2002-08-20 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 697/2002 2002-08-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 696/2002 2002-08-14 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 694/2002 2002-08-08 Portaria DESIGNA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 695/2002 2002-08-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 693/2002 2002-08-06 Portaria INDICA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 692/2002 2002-07-30 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A SÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 689/2002 2002-07-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 691/2002 2002-07-09 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 688/2002 2002-07-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 690/2002 2002-07-04 Portaria DETERMINA AO SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, O EMPENHAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 686/2002 2002-07-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 687/2002 2002-07-03 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO EM ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 683/2002 2002-06-28 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 684/2002 2002-06-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 685/2002 2002-06-28 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 932/2002 2002-06-25 Lei DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 911 DE 25 DE OUTUBRO DE 2001,INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL –CMDRS 1 extracted
norma 681/2002 2002-06-12 Portaria DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 682/2002 2002-06-12 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 933/2002 2002-06-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 645/2002 2002-06-03 Portaria DETERMINA AO SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, O EMPENHAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 680/2002 2002-05-28 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted