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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 774/2003 2003-08-18 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 775/2003 2003-08-18 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 776/2003 2003-08-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 773/2003 2003-08-12 Portaria PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 772/2003 2003-08-11 Portaria DETERMINA AO SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, O EMPENHAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 782/2003 2003-08-09 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 771/2003 2003-08-06 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA FAZER VIAGEM Á BRASILIA E BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 981/2003 2003-08-06 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 932/2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. 1 extracted
norma 769/2003 2003-08-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 770/2003 2003-08-04 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A PINTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 767/2003 2003-07-24 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 768/2003 2003-07-24 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 765/2003 2003-07-08 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 976/2003 2003-07-01 Lei AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PRIVADAS EM UNIFORMES, MOCHILAS, PASTAS E SIMILARES, BEM COMO EM DEMAIS MATERIAIS ESCOLARES, DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 977/2003 2003-07-01 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (COMUTRA) 1 extracted
norma 978/2003 2003-07-01 Lei ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 979/2003 2003-07-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 980/2003 2003-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 763/2003 2003-06-27 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 764/2003 2003-06-27 Portaria ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA 707, DE 16.09.2002 1 extracted
norma 762/2003 2003-06-24 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 761/2003 2003-06-12 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ RE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 766/2003 2003-06-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 975/2003 2003-06-04 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁTRIA DOS MORADORES DA BOA VISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 973/2003 2003-06-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 974/2003 2003-06-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 760/2003 2003-05-29 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 758/2003 2003-05-14 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 759/2003 2003-05-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 970/2003 2003-05-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 757/2003 2003-05-12 Portaria RECOMPÕE OS VALORES REFERENTES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 018,DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 971/2003 2003-05-12 Lei DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO, PARA O FIM DE DIVISÃO URBANA, DOS PERÍMETROS QUE MENCIONA, DELIMITANDO, PARA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS, O CENTRO E O BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
norma 972/2003 2003-05-12 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE SE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 969/2003 2003-05-09 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 756/2003 2003-05-08 Portaria DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RECURSOS LIBERADOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 755/2003 2003-05-06 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 967/2003 2003-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARINOS(MG). 1 extracted
norma 968/2003 2003-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS(MG) 1 extracted
norma 753/2003 2003-04-24 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 751/2003 2003-04-15 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A DIVINÓPOLIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 752/2003 2003-04-15 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 966/2003 2003-04-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 750/2003 2003-04-10 Portaria REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 965/2003 2003-04-08 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-ARPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 749/2003 2003-03-31 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 748/2003 2003-03-27 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTAREA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 964/2003 2003-03-25 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO ARINENSE DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-ASTRA 3” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 747/2003 2003-03-24 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 961/2003 2003-03-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 962/2003 2003-03-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted