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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1023/2004 2004-07-07 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHICO MENDES GRUPO VI BARRO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1024/2004 2004-07-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1025/2004 2004-07-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1026/2004 2004-07-07 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1020/2004 2004-07-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 830/2004 2004-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 829/2004 2004-06-29 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1017/2004 2004-06-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1018/2004 2004-06-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1019/2004 2004-06-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2004 2004-06-07 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 10/2004 2004-06-07 Decreto Legislativo FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS(MG) PARA 11ª LEGISLATURA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2005 A 31/12/2008. 0 no document
norma 11/2004 2004-06-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A SUSTENTAÇÃO PARCIAL DO DECRETO EXECUTIVO Nº1.020, DE 7 DE JUNHO 2004. 1 extracted
norma 1015/2004 2004-06-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1016/2004 2004-06-04 Lei DESAFETA TERRENO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 826/2004 2004-05-31 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 827/2004 2004-05-31 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 828/2004 2004-05-31 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 825/2004 2004-05-26 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1014/2004 2004-05-24 Lei DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NA VIGÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 824/2004 2004-05-21 Portaria DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RECURSOS LIBERADOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 821/2004 2004-05-14 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 823/2004 2004-05-14 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 822/2004 2004-05-12 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1013/2004 2004-05-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1011/2004 2004-05-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1012/2004 2004-05-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1008/2004 2004-05-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1009/2004 2004-05-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1010/2004 2004-05-05 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DE ARINOS-ASPEQUI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 820/2004 2004-05-04 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1007/2004 2004-04-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1006/2004 2004-04-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 819/2004 2004-04-27 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 817/2004 2004-04-26 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE FÓRUM EM ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 818/2004 2004-04-26 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE FÓRUM EM ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 815/2004 2004-04-23 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 816/2004 2004-04-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1005/2004 2004-04-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 814/2004 2004-04-19 Portaria REGULAMENTA O USO DE TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 813/2004 2004-04-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1004/2004 2004-04-15 Lei DENOMINA PRAÇA CELINA BATISTA DE OLIVEIRA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA JOSÉ GOMES VIANA CONFLUÊNCIA COM RUA FLORIANO LIMA E RUA JOÃO RODRIGUES DA SILVA 1 extracted
norma 812/2004 2004-04-13 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1003/2004 2004-04-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 843/2004 2004-04-04 Portaria SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 999/2004 2004-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS (BANCO DE ALIMENTOS). 1 extracted
norma 1000/2004 2004-03-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1001/2004 2004-03-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1002/2004 2004-03-30 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTAVÉL DO VALE DO RIO URUCUIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 811/2004 2004-03-29 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted