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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 810/2004 2004-03-22 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 808/2004 2004-03-12 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 809/2004 2004-03-12 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 806/2004 2004-03-04 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 804/2004 2004-02-18 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 805/2004 2004-02-18 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA FAZEREM VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 801/2004 2004-02-12 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 807/2004 2004-02-12 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 800/2004 2004-02-06 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 802/2004 2004-02-06 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CORREGEDORES DA CÂMARA MUNICIAPL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 798/2004 2004-01-28 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 799/2004 2004-01-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 797/2003 2003-12-23 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BRASÍLIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2003 2003-12-22 Lei Complementar DISPÕES SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 93/2003 2003-12-17 Resolução CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 93/2003 2003-12-17 Regimento Interno CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 94/2004 2003-12-17 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 093, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 1 extracted
norma 998/2003 2003-12-17 Lei DISPÕE SOBRE NOVA DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 997/2003 2003-12-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 996/2003 2003-12-09 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 992/2003 2003-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 993/2003 2003-12-01 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 914/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 994/2003 2003-12-01 Lei INCLUI PRIORIDADES NOS PROGRAMAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 980/2003, DE 01 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 995/2003 2003-12-01 Lei DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 793/2003 2003-11-26 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A URUCUIA RE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 794/2003 2003-11-26 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 990/2003 2003-11-24 Lei DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RECINTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE QUE SEJAM DISCIPLINADAS A REALIZAÇÃO DE FEIRAS COM VENDAS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE ARINOS. 1 extracted
norma 991/2003 2003-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ARINOS – COMUSAN- ARINOS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 792/2003 2003-11-12 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 988/2003 2003-11-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES DE RAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 989/2003 2003-11-05 Lei DA A DENOMINAÇÃO DE ONÉZIO CORDEIRO VALADARES A FEIRA LIVRE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 791/2003 2003-11-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 986/2003 2003-11-03 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO TOTAL DAS PENALIDADES PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 987/2003 2003-11-03 Lei ESTABELECE MECANISMOS DE DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 985/2003 2003-10-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 790/2003 2003-10-28 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 789/2003 2003-10-17 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 984/2003 2003-10-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 788/2003 2003-10-08 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 787/2003 2003-10-06 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A SÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 786/2003 2003-09-26 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 784/2003 2003-09-18 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 785/2003 2003-09-18 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 783/2003 2003-09-15 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 983/2003 2003-09-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
norma 780/2003 2003-09-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 781/2003 2003-09-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 779/2003 2003-09-02 Portaria REGULAMENTA O USO DO TELEFONE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 778/2003 2003-09-01 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 982/2003 2003-08-19 Lei REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 479 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1989. 1 extracted