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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1049/2004 2004-12-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 852/2004 2004-12-16 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 850/2004 2004-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 851/2004 2004-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 97/2004 2004-12-14 Resolução ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº093, DE 17.12.2003. 1 extracted
norma 8/2004 2004-12-10 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 711/2002 2004-12-10 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 849/2004 2004-12-10 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO EM CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1047/2004 2004-12-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1045/2004 2004-11-30 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARINOS -SISMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1046/2004 2004-11-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/2004 2004-11-29 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E SEU PARAGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO 062, DE 11 DE MARÇO DE 1997. 1 extracted
norma 96/2004 2004-11-29 Resolução ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 093, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 847/2004 2004-11-29 Portaria DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 848/2004 2004-11-29 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1043/2004 2004-11-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1044/2004 2004-11-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 845/2004 2004-11-23 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 846/2004 2004-11-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1041/2004 2004-11-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1042/2004 2004-11-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 842/2004 2004-11-04 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 844/2004 2004-11-04 Portaria SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1040/2004 2004-11-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1039/2004 2004-11-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 840/2004 2004-10-27 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 841/2004 2004-10-27 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1038/2004 2004-10-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1035/2004 2004-10-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1036/2004 2004-10-08 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA A 11ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1037/2004 2004-10-08 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE ARINOS PARA O QUADRIÊNIO 2005-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 838/2004 2004-09-28 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA COMISSÃO ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1031/2004 2004-09-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1032/2004 2004-09-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1033/2004 2004-09-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1034/2004 2004-09-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2004 2004-09-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A SUSTENTAÇÃO TOTAL DOS DECRETOS EXECUTIVOS Nº 1.034,1.035,1.036 E 1.037, DE 3 DE AGOSTO DE 2004. 1 extracted
norma 837/2004 2004-09-16 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 836/2004 2004-09-01 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1030/2004 2004-08-31 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL. 1 extracted
norma 835/2004 2004-08-30 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 834/2004 2004-08-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1028/2004 2004-08-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1029/2004 2004-08-25 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO ASSENTAMENTO MIMOSO-AMPAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1027/2004 2004-08-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 833/2004 2004-08-09 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 832/2004 2004-08-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 831/2004 2004-07-13 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA FAZEREM VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1021/2004 2004-07-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1022/2004 2004-07-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted