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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1080/2005 2005-09-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 921/2005 2005-09-13 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 919/2005 2005-09-08 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 920/2005 2005-09-08 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 918/2005 2005-08-29 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 917/2005 2005-08-25 Portaria DESIGNA COMISSÃO PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1077/2005 2005-08-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 269.750,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1078/2005 2005-08-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 916/2005 2005-08-22 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 914/2005 2005-08-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 915/2005 2005-08-15 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 913/2005 2005-08-12 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 912/2005 2005-08-11 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 911/2005 2005-08-01 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 910/2005 2005-07-18 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 909/2005 2005-07-13 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1075/2005 2005-07-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1076/2005 2005-07-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 407.900,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 907/2005 2005-06-30 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 908/2005 2005-06-30 Portaria PUBLICA O ATO COLETIVO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI 1.074, DE 30 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 1074/2005 2005-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 906/2005 2005-06-28 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1070/2005 2005-06-28 Lei REGULAMENTA O USO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA VEÍCULOS DE PASSAGEIROS, DE CARGA E TRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1071/2005 2005-06-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO, O IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1072/2005 2005-06-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1073/2005 2005-06-28 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 905/2005 2005-06-27 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 904/2005 2005-06-21 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 903/2005 2005-06-20 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 901/2005 2005-06-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 902/2005 2005-06-13 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 900/2005 2005-06-09 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1068/2005 2005-06-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 628.900,00 (SEISCENTOS VINTE OITO MIL, NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1069/2005 2005-06-07 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE ARINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 898/2005 2005-05-30 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 899/2005 2005-05-30 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 897/2005 2005-05-24 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 896/2005 2005-05-23 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 894/2005 2005-05-11 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 895/2005 2005-05-11 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1064/2005 2005-05-09 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FRANCISCO MENDES (APAFRAM 1 extracted
norma 893/2005 2005-05-04 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1067/2005 2005-05-02 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 230.500,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 892/2005 2005-04-29 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 890/2005 2005-04-20 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 891/2005 2005-04-20 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1066/2005 2005-04-19 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1065/2005 2005-04-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ELOI FERREIRA DA SILVA” 1 extracted
norma 888/2005 2005-04-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 889/2005 2005-04-14 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted