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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 989/2006 2006-04-10 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI N. 1.074,DE 30 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 990/2006 2006-04-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 991/2006 2006-04-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 99/2006 2006-04-05 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 987/2006 2006-04-05 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 988/2006 2006-04-05 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1107/2006 2006-04-05 Lei APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 986/2006 2006-04-03 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 984/2006 2006-03-31 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 985/2006 2006-03-31 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 983/2006 2006-03-29 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 98/2006 2006-03-28 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 981/2006 2006-03-27 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 982/2006 2006-03-27 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 980/2006 2006-03-24 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 979/2006 2006-03-23 Portaria DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DEVIDOS À EMPRESA TELEMIG CELULAR S/A, DECORRENTES DAS FATURAS DOS SERVIÇOS DE PLANO CORPORATIVO CONTRATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS–MG.,NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE/ANUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 978/2006 2006-03-22 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 975/2006 2006-03-20 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 976/2006 2006-03-20 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 977/2006 2006-03-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A URUANA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 974/2006 2006-03-17 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 973/2006 2006-03-15 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 972/2006 2006-03-13 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 970/2006 2006-03-08 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 971/2006 2006-03-08 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PIRAPORA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 969/2006 2006-03-06 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 967/2006 2006-03-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 965/2006 2006-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CORREGEDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 964/2006 2006-02-24 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 962/2006 2006-02-20 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A CHAPADA GAÚCHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 963/2006 2006-02-20 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 961/2006 2006-02-16 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 960/2006 2006-02-14 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A MONTES CLAROS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1106/2006 2006-02-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 203.756,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 959/2006 2006-02-07 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 958/2006 2006-02-03 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 966/2006 2006-02-03 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA PARTICIPAREM CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 968/2006 2006-02-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO EM GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 956/2006 2006-02-02 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 957/2006 2006-02-02 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 955/2006 2006-01-30 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 954/2006 2006-01-27 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 952/2006 2006-01-13 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 951/2006 2006-01-06 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/2005 2005-12-30 Lei Complementar CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG 1 extracted
norma 1101/2005 2005-12-30 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1102/2005 2005-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1103/2005 2005-12-30 Lei INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1104/2005 2005-12-30 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1105/2005 2005-12-30 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARINOS – MG. 1 extracted