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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1133/2006 2006-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO À PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1061/2006 2006-11-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1060/2006 2006-11-27 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1132/2006 2006-11-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO À PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1059/2006 2006-11-21 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1058/2006 2006-11-20 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPA À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 1131/2006 2006-11-20 Lei DISPÕE SOBRE EXAMES LABORATORIAIS GRATUITOS PARA OS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1057/2006 2006-11-17 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1055/2006 2006-11-13 Portaria NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 1056/2006 2006-11-13 Portaria NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 1053/2006 2006-11-09 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1054/2006 2006-11-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1052/2006 2006-11-07 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1128/2006 2006-11-06 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO DO MEMORIAL PADRE ALFONSO PASTORE”. 1 extracted
norma 1129/2006 2006-11-06 Lei AUTORIZA O INGRESSO, NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO, A AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS (PADRES, PASTORES, RABINOS E OUTROS) INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO, PARA MINISTRAR ASSISTÊNCIA RELIGIOSA A ENFERMOS, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1130/2006 2006-11-06 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO RANCHARIA”. 1 extracted
norma 1051/2006 2006-10-30 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1000/2006 2006-10-27 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1050/2006 2006-10-26 Portaria DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL NO 001/2006. 1 extracted
norma 1125/2006 2006-10-25 Lei EXTINGUE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS – MG O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 1 extracted
norma 1126/2006 2006-10-25 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1127/2006 2006-10-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003 1 extracted
norma 997/2006 2006-10-24 Portaria DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 998/2006 2006-10-24 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 999/2006 2006-10-24 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 995/2006 2006-10-18 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 996/2006 2006-10-18 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1049/2006 2006-10-18 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1123/2006 2006-10-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÇÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1124/2006 2006-10-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÇÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1047/2006 2006-10-17 Portaria DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1048/2006 2006-10-17 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 992/2006 2006-10-12 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1046/2006 2006-10-04 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1122/2006 2006-09-27 Lei CRIA MONUMENTO Á BÍBLIA NA CIDADE DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1043/2006 2006-09-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1044/2006 2006-09-18 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1045/2006 2006-09-18 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1041/2006 2006-09-11 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1042/2006 2006-09-05 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1037/2006 2006-08-21 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1038/2006 2006-08-21 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1039/2006 2006-08-21 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1040/2006 2006-08-21 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1036/2006 2006-08-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1035/2006 2006-08-16 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1119/2006 2006-08-16 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1120/2006 2006-08-16 Lei RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL OS EVENTOS GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1121/2006 2006-08-16 Lei DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ACADÊMICA DO ESTUDANTE PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1034/2006 2006-08-14 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted