br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1162/2007 2007-07-02 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1160/2007 2007-06-26 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1127/2007 2007-06-25 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1128/2007 2007-06-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1129/2007 2007-06-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1126/2007 2007-06-20 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1125/2007 2007-06-18 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1158/2007 2007-06-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1159/2007 2007-06-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA ROÇA CAMPOLINA”. 1 extracted
norma 1161/2007 2007-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1121/2007 2007-06-12 Portaria DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRAFICADA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1122/2007 2007-06-12 Portaria DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1123/2007 2007-06-12 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1124/2007 2007-06-12 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1120/2007 2007-06-05 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/2007 2007-06-04 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1119/2007 2007-06-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1117/2007 2007-05-31 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UBERLANDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1116/2007 2007-05-30 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1114/2007 2007-05-28 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A JANUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1115/2007 2007-05-28 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1113/2007 2007-05-25 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1112/2007 2007-05-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1110/2007 2007-05-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1111/2007 2007-05-16 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1155/2007 2007-05-11 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1156/2007 2007-05-11 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1157/2007 2007-05-11 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB 1 extracted
norma 1109/2007 2007-05-09 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 105/2007 2007-05-08 Resolução CRIA A COMENDA MÃE DA LUTA E DOS DIREITOS NA CIDADE DE ARINOS MG. 1 extracted
norma 106/2007 2007-05-08 Resolução CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MG. 1 extracted
norma 1107/2007 2007-05-08 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1108/2007 2007-05-08 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1154/2007 2007-05-08 Lei CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, 03 CARGO DE DIRETO ESCOLAR II E 03 CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR II, E EXTINGUE 03 CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR I. 1 extracted
norma 104/2007 2007-05-07 Resolução ESTABELECE REGULAMENTO PARA MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS E XEROGRÁFICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1105/2007 2007-05-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1106/2007 2007-05-07 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1153/2007 2007-04-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DE ARINOS-MG . 1 extracted
norma 1103/2007 2007-04-17 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1104/2007 2007-04-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1101/2007 2007-04-12 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1102/2007 2007-04-12 Portaria DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RECURSOS LIBERADOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1099/2007 2007-04-10 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1100/2007 2007-04-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1097/2007 2007-03-30 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1098/2007 2007-03-30 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1096/2007 2007-03-27 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1094/2007 2007-03-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1095/2007 2007-03-20 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1093/2007 2007-03-19 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted